O advogado Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, realizou nessa quinta-feira, 8, sua primeira sustentação oral no STF, se consagrando como o advogado mais jovem a subir à tribuna da Corte para sustentar oralmente.
Mateus representa o PDT (Partido Democrático Trabalhista), autor de ADIn 6036 contra lei estadual do RS. O advogado defendeu a inconstitucionalidade da lei 12.258/05 que trata da proibição da prática de revistas íntimas, assim como de qualquer ato de moléstia física, em funcionários, por todos os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que possuam sede ou filial no Estado gaúcho. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Com calma e firmeza o jovem advogado arrancou elogios dos ministros. Ao fim de sua sustentação afirmou: “É com coração tomado de profunda emoção que finalizo minha primeira sustentação oral perante esta Suprema Corte. Para qualquer advogado é uma honra poder falar no mais alto tribunal do país. Eu agradeço pela oportunidade que é também para mim um desafio pessoal já que a faço no início da minha trajetória advocatícia aos 18 anos. Foi um privilégio poder compartilhar minhas considerações sobre a lei 12.258, a qual eu peço que seja declarada formalmente constitucional em sua totalidade pelos argumentos que hoje tive a horna de expor”.
Relator, Fachin afirmou que o jovem advogado “assumiu pela primeira vez a Tribuna fazendo uma sustentação oral que já o coloca no exercício escorreito do múnus da advocacia, portanto o congratulo efusivamente”, embora tenha adiantado voto contrário a tese sustentada da tribuna. O ministro Barroso afirmou que Mateus parecia um advogado experiente. O ministro Fux, por sua vez, disse que ele “fez uma sustentação absolutamente espetacular”.
Trajetória
Mateus recebeu sua carteira profissional em julho deste ano. Aos 18 anos, graduou-se na UnB e foi aprovado no Exame da Ordem.
A trajetória acadêmica do advogado começou em 2014, quando foi aprovado no vestibular da UnB com apenas 14 anos. Ele não poderia matricular-se na universidade, porque ainda cursava a 8ª série (atual 9º ano) do ensino fundamental.
Mas uma liminar permitiu que ele entrasse na faculdade, contanto que passasse em uma prova com conteúdo do ensino médio: em 24 horas, devorou três anos de matérias escolares e concluiu a etapa. Mateus disse que foi submetido a “cinquenta provas de todas as matérias possíveis e imagináveis”. “As 24 horas mais intensas da minha vida.”
Com 256 créditos previstos, estágio e monografia, o curso de Direito é um dos mais concorridos da universidade. O sistema eletrônico da UnB indica que, normalmente, os alunos têm entre cinco e oito anos para concluir o bacharelado. Mais uma vez, Mateus Ribeiro decidiu que o prazo era longo demais. Acumulando matérias, cursos de verão e atividades extraclasse, ele foi autorizado a concluir o curso em 4 anos.
De berço
Os primeiros passos rumo à advocacia foram dados ainda antes do vestibular, aos 10 anos de idade. Na tentativa de escapar de um castigo, ele impetrou um habeas corpus para poder assistir ao jogo do Corinthians. Mateus é filho de um casal de advogados e aderiu à influência que também já tinha atingido os dois irmãos mais velhos. O recorde quebrado nesta sexta, inclusive, pertencia a um de seus irmãos: hoje doutor em Direito, João Costa Ribeiro Neto conquistou a carteira da OAB aos 20 anos.
Mais velha que Mateus e mais nova que João Neto, Clarissa Costa Ribeiro tem 20 anos e ainda este ano deve concluir o curso de Direito, também na UnB. A irmã do meio também já foi aprovada no Exame da Ordem e, com o diploma em mãos, deve se tornar a mulher mais jovem na advocacia do país.
Confira a entrevista da família à TV Migalhas:
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