Judiciário

Desembargador Rogério Fialho assume presidência do TRF5

Uma solenidade bastante concorrida marcou, ontem (21), a posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho. Entre as autoridades presentes no auditório do Pleno do Tribunal, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidentes dos Tribunais Regionais Federais, prefeitos, governadores, deputados, senadores, juízes federais, advogados, militares, familiares e amigos de Rogério Fialho, entre tantas presenças que lotaram o Pleno.

A cerimônia foi conduzida pelo decano da Corte, desembargador federal Lázaro Guimarães. O presidente que se despediu do TRF5 para assumir o cargo de ministro do STJ, no próximo dia 30, desembargador federal Marcelo Navarro, foi responsável pela saudação a Fialho. Ressaltando a capacidade administrativa do seu sucessor na presidência do TRF5, ele afirmou: “estou feliz porque hoje, quando as mãos manifestamente competentes de Rogério de Meneses Fialho Moreira assumem a presidência, o TRF5 terá no comando um juiz que não é apenas o esteta dos ternos bem cortados, das camisas impecáveis e das gravatas elegantes, mas aquele homem que tem a elegância da alma, o bom caráter, o bom amigo, o justo, o que sabe oferecer o braço e o conselho na hora da necessidade e do perigo. Um homem que não é medíocre de vontade nem fraco de coração”.

Navarro também agradeceu aos colegas desembargadores, juízes federais e, especialmente, aos servidores, pelos quase 12 anos dos mais felizes da sua carreira profissional. Fialho foi saudado, também, pelo advogado Walter Agra, da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil . Para ele, o diálogo já existente entre a instituição e o TRF5 tende a aumentar e a facilitar o trabalho. “Vossa Excelência também já exerceu a advocacia – por sacerdócio -; saberá indicar o melhor caminho para nutrir cada vez mais a parceria entre o Poder Judiciário e a OAB”, afirmou.

Coube ao procurador-regional da República na 5ª Região Antônio Edílio saudar o novo presidente em nome do Ministério Público Federal. “Com a bagagem de homem público dedicado as suas causas, com o largo conhecimento do sistema de Justiça em várias frentes, terá, na posição de mandatário maior da Justiça Federal na 5ª Região, os melhores requisitos para enxergar e decidir a partir de diversos pontos de vista e por amplas perspectivas. Terá, como diz Arendt, ‘a capacidade de ver as coisas primeiro de lados opostos e depois de todos os lados’. Disporá da verdadeira capacidade de ver; mais do que isso, de antever, de julgar”, destacou.

Rogério Fialho agradeceu as saudações, afirmando que sabe que contará com o apoio efetivo dos colegas e servidores. “Confiarei, também, no trabalho, na dedicação e na lealdade dos servidores, incansáveis na busca pelo aperfeiçoamento constante das técnicas de gestão, voltadas ao alcance de uma jurisdição mais eficaz. Serão forças decisivas e necessárias, tanto para a boa administração desta Casa, quanto para o meu gabinete”, concluiu Rogério Fialho. Para encerrar a solenidade, foi exibido um vídeo sobre João Pessoa/PB e executado, pela banda do Comando Militar do Nordeste, o hino da Paraíba.

Continuidade – Rogério Fialho ratificou que a sua gestão será de continuidade ao trabalho desenvolvido no TRF5 pelos seus antecessores, desde a época do desembargador federal emérito Ridalvo Costa. “A Justiça Federal tem um planejamento estratégico que vale por cinco anos. Pretendemos dar continuidade a isso, é claro que com um toque pessoal na gestão. O que existe de mais importante na Justiça Federal é o seu quadro de servidores, altamente qualificado e treinado. Confiarei no trabalho, na dedicação e na lealdade desses servidores, incansáveis na busca pelo aperfeiçoamento constante das técnicas de gestão, voltadas ao alcance de uma jurisdição mais eficaz”, concluiu o novo presidente do TRF5, ressaltando que também investirá na melhoria da governança na área da tecnologia da informação.

Com informações da JFRN

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Judiciário

Desembargador Marcelo Navarro assume dia 8 de abril presidência do TRF5 para o biênio 2015-2017

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No próximo dia 8 de abril, tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, em sessão solene do Pleno do TRF5, às 17h. Na mesma ocasião, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga.

Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 a dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.

O desembargador é, ainda, autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), além de vários artigos, publicados em revistas especializadas e coletâneas ou capítulos de obras coletivas.

TRF5 – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composto por 15 desembargadores federais e tem jurisdição sobre seis estados do Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados são responsáveis por julgar, em segunda instância, as ações da Justiça Federal na 5ª Região.

É a Constituição Federal que define a competência da Justiça Federal. Sempre que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem autoras, rés, ou tiverem interesse jurídico em qualquer processo, estes serão apreciados pelas varas ou tribunais federais. Os crimes políticos – praticados contra bens, serviços ou interesses da União, suas autarquias ou empresas públicas – também são julgados pela Justiça Federal, desde que não sejam matérias da competência das justiças Eleitoral ou Militar.

Serviço

Posse da nova mesa diretora do TRF5 para o biênio 2015/2017 – 8 de abril, às 17h, no Pleno do TRF5 (1º andar do Edifício Ministro Djaci Falcão – Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo – Recife/PE). Mais informações com Isabelle Câmara e Christine Matos: 8726.6123 / 8726.6126 / 3425.9065 / 3425.9018.

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