Prefeitos de todo o País, inclusive do Rio Grande do Norte, seguem hoje para Brasília para participar, a partir de amanhã, da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades estaduais. Para estes prefeitos, a deputada federal Fátima Bezerra, do PT, tem uma boa notícia.
Em entrevista concedida na manhã de hoje no programa Primeira Página, da TV Metropolitana, a parlamentar petista disse que a presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar um reforço financeiro extra para as prefeituras. No ano passado, a presidenta anunciou um Apoio Financeiro, mas, mesmo assim, ainda passou pelo constrangimento de ouvir vaias de um grupo de prefeitos presentes ao principal encontro da programação da Marcha.
Além da possibilidade de reforço financeiro, os prefeitos deverão assistir à instalação, na Câmara dos Deputados, de Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios. A PEC 341 aumenta de 23,5% para 25,5% a parcela da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados ((IPI) destinada às prefeituras.
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), atual presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu, na semana passada, ao receber dirigentes municipalistas, a instalar a comissão especial durante a Marcha dos Prefeitos.
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