Judiciário

Confira como fica a composição do Conselho Federal da OAB com as eleições

As eleições às presidências das OABs de todo o Brasil modificam, a cada triênio, a composição do Conselho Federal da OAB.

De acordo com o Estatuto da Advocacia (8.906/94), o Conselho Federal é composto por integrantes das delegações de cada Unidade Federativa, formadas por três conselheiros cada. Em 2015, o pleito teve início na segunda-feira, 16, e encerrou-se nesta sexta-feira, 27. Os membros eleitos iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro de 2016.

Verifica-se um alto índice de renovação para o próximo triênio, uma vez que dos atuais Conselheiros, apenas 22 estarão de volta. De modo que serão 59 novos representantes do Estados, o que perfaz uma renovação de 72,83% no Conselho Federal da OAB.

Tão logo empossados, ato contínuo os conselheiros têm a missão de eleger a diretoria do Conselho Federal para o novo triênio. Como são cinco cargos em disputa, convencionou-se que cada região do país obrigatoriamente estará representada em uma cadeira.

A diretoria tem 5 cargos, como se disse: presidente; vice-presidente, tesoureiro; secretário-geral; e, secretário-geral adjunto.

Pelo que se ouve, o cargo principal, a presidência, já tem dono. Com efeito, deverá ser ocupada pelo atual vice-presidente, Claudio Pacheco Prates Lamachia, reeleito conselheiro Federal pelo RS.

Acerca do gaúcho Lamachia, é preciso uma palavra. Para quem não o conhece, Lamachia tem cara, jeito e é, de fato, bom moço. Pai de família zeloso, dotado de um espírito conciliador, ele presidiu por dois mandatos a OAB/RS e no último triênio foi vice-presidente do Conselho Federal, trabalhando em harmonia com o presidente Marcus Vinícius, de modo que está mais do que habilitado para assumir o bastão. Não por acaso, ao cargo se dá o nome de bastonário ou, gastando o francês, bâtonnier.

Confira como fica a nova composição do Conselho Federal da OAB CLICANDO AQUI

Um dado merece menção. Trata-se da representação feminina, que ainda é pequena para o que se espera. Embora as chapas tivessem que ter, no mínimo, 30% de mulheres, o total de mulheres eleitas no Conselho Federal é de 10 num total de 81 conselheiros, o que perfaz o baixo índice de 12,34%. Todavia, é preciso notar que é mais significativo do que a atual composição que agora se encerra, que tinha apenas 4 conselheiras.

Migalhas

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Diversos

Conselho Federal da OAB aprova nota de pesar a família de Miguel Josino

O Conselho Federal da OAB, em Brasília, acabou de aprovar uma nota de pesar a família do Procurador do Estado Miguel Josino. A bancada do Rio Grande do Norte é formada por três conselheiros federais em exercício: os Drs. Eduardo Rocha, Humberto Rego  e Kaleb Freire, que também era sócio de Miguel Josino.

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