Depois de muita discussão e bate-boca, com cobranças por parte do bloco de oposição, a Câmara Municipal de Natal marcou para a próxima sexta-feira uma audiência pública para debater matérias de interesse da Prefeitura de Natal, enviadas às vésperas do encerramento das atividades dos vereadores e início do recesso de fim de ano.
Uma das matérias trata de novos critérios para inscrição e cobrança administrativa e judicial de créditos tributários.
Outro projeto de Lei Complementar trata da reforma do Código Tributário do Município. Este projeto mexe com os tributos pagos por profissionais liberais e o tratamento dispensado a entidades religiosas.
Se dependesse da Prefeitura, a apreciação ia ser em caráter de urgência e sem muita discussão. Mas a chegada das matérias provocou muita agitação e matérias de ordem tributária exigem a realização de audiências públicas, conforme projeto de lei aprovado na Câmara.
Na casa, algumas perguntas estão sendo feitas: que alterações de ordem tributárias são essas que precisam ser aprovadas a toque de caixa? Quem sairá beneficiado com perdão de juros e multas? E que presente de fim de ano o prefeito Carlos Eduardo preparou para os profissionais liberais e outros contribuintes municipais?
As respostas serão conhecidas nos próximos dias.
Comente aqui