Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O Senado Federal discute uma proposta que pode resultar na exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente.
O projeto de lei complementar que está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) prevê a criação de exames regulares para avaliar o desempenho do funcionalismo.
A proposta é de autoria da senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e relatado por Lasier Martins (PSD-RS).
De acordo com a senadora, a ideia é regulamentar o artigo 41 da Constituição, que prevê casos em que servidor com estabilidade pode perder o cargo.
Uma das possibilidades previstas no texto constitucional é “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar”.
Inicialmente, o projeto previa avaliação semestral para servidores públicos municipais, estaduais e federais. O servidor poderia ser exonerado caso obtivesse notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas ou desempenho abaixo de 50% em cinco das últimas dez provas.
O texto foi modificado por Lasier, que ampliou a periodicidade das avaliações de seis meses para um ano.
Em casos de avaliação abaixo do limite exigido, o servidor terá um prazo para recorrer. A exoneração só ocorre com o esgotamento de todos os direitos de contestação e após concluído um processo administrativo.
A proposta sofre forte resistência de sindicatos que representam servidores.
O projeto consta na pauta da CCJ, mas ainda não há previsão para que sua votação seja concluída. O relatório foi lido na semana passada, mas a apreciação acabou adiada por um pedido de vista.
Além da CCJ, o texto precisa passar pelo crivo de três comissões do Senado. A Câmara também tem de aprová-lo.
Na esteira da discussão, o governo do presidente Michel Temer pretende enviar ao Congresso uma outra proposta de avaliação de servidores.
Como publicou a Folha, o Planalto pretende encaminhar ainda neste mês um sistema de metas e controles de resultados na administração pública, a exemplo do que ocorre na iniciativa privada, para melhorar os serviços.
Contudo, diferentemente do texto em discussão no Senado, a proposta do Executivo é de que nenhum servidor será demitido se tiver avaliação negativa (só em casos de crimes), mas o governo estudará forma de “premiar” os que cumprirem essas metas.
A proposta tem apoio do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, que auxilia a Casa Civil na elaboração do plano.
Folha de São Paulo
Essa senadora, que deve ser da mesma quadrilha da maioria no Senado, seria a primeira a ser demitida por incompetência e corrupção.
Vamos banir esses corruptos do poder.
2018 tem eleições.
Senadora Maria do Carmo (DEM-SE), tenha cuidado porque se essa avaliação de desempenho valer pra todos, inclusive os parlamentares, a senhora será a os primeira a perder a boquinha…kkkkkkkkkkkk.
Se a avaliação, que culmina com a demissão do servidor, tiver maior peso do "gestor/superior", ai é furada! Pq tem muito gestor de órgão público q é de indicação política. Ai, meu amigo, o caba joga avaliação lá em baixo e manda o cara pra rua. MAS, é preciso ter uma forma eficiente de avaliar o servidor público.
se a demissão for por desempenho e se valesse para políticos, o primeiro a ser demitido seria Bolsonaro… pois em mais de 20 anos de mandato, ele aprovou apenas 2 projetos…
Vamos demitir eles nas próximas eleições.
Vagabundos, corruptos, ladrões, querem prejudicar os trabalhadores pobres, fação isso é vão apanhar na rua, é em 2018 vamos tirar todos os ladrões daí, talvez antes os militares resolvam isso para o povo Brasileiro.
Senhores na próxima eleição vamos demitir um bocado de cabra safado de imediato!!! Essa será uma das grandes medidas anti corrupção e anti canalhas, estejamos juntos nessa hora!!!!