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‘Ou a democracia ou a guerra’, diz presidente do STF Cármen Lúcia, sobre crise entre Judiciário e Legislativo

carmen05A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia participa do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário – Jorge William / O Globo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta segunda-feira, em evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o país vive um momento particularmente grave e que o Judiciário precisa dar respostas à sociedade. A ministra foi responsável por abrir os trabalhos do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside.

— É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que fazer para atender essas demandas. Qualquer servidor público atua para atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um momento particularmente grave — disse a ministra.

Cármen Lúcia afirmou que é preciso agir para que a sociedade não desacredite no Estado, que é a opção única colocada.

— Ou a democracia ou a guerra — disse.

Nesta segunda-feira, O GLOBO revelou que o presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.

Na semana passada, a ministra criticou o projeto de lei que prevê punições para juízes por crime de abuso de autoridade. Cármen defendeu os magistrados e disse que a categoria tem sido alvo de cerceamento. O projeto é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e deve ser votado em plenário até o final do ano.

A ministra também afirmou que existe uma tentativa de enfraquecer o Judiciário:

— Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecer-nos objetiva o quê?

Cármen Lúcia defendeu que os juízes trabalhem com imparcialidade, sem medo de qualquer punição pela atividade exercida.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. César na antiga Roma, foi deposto por traições, entrigas, sagacidade em demasia, luxúria em excesso e carne a val. A idéia do Direito, Deuses Novos e Antigos, nāo sustentaram o império por muito tempo, que logo foi invadido por bárbaros. Eles destruiram seus arqueodutos. Todos tinham sede, inclusive, de JUSTIÇA!

  2. Essa ministra é muito sensata!
    Corajosa e ética, acho que somente ela será capaz de acabar as proprias regalias como o imoral AUXILIO MORADIA, FERIAS 60 DIAS, E DEMAIS MAMATAS que sao artificios de membros comprometidos apenas com a ganancia.
    DIREITOS IGUAIS JA!
    ESSE É O DESEJO DO POVO!
    MORALIZAR E TRANSPARENCIA

  3. AO VERMOS UMA DECLARAÇÃO DE UMA PERSONALIDADE NACIONAL DESSE NAIPE, TUDO INDICA QUE AS NOSSAS ANDANÇAS NAS RUAS VÃO FICAR MAIS AGUERRIDAS, SEM CONTROLE; E PARA COMEÇAR UM QUEBRA-QUEBRA, POUCO CUSTA. ENTRETANTO, PARA QUE ISTO OCORRA COM A MAIOR CELERIDADE, BASTA QUE OS CABEÇAS DA ORCRIM NO CONGRESSO CONTINUEM A NÃO NOS OUVIR.
    HÁ POUCO TEMPO EU VATICINEI QUE A PANELA DE PRESSÃO ESTAVA COM A VÁLVULA QUASE ENTUPIDA – AGORA, FALTA POUCO.

  4. E a série de benefícios, como férias emdobro, bonificação por dar aulas, abono de permanência, licença, acúmulo de cargos e auxílio moradia e penduricalhos.

  5. No domingo, a guerra já foi declarada nas ruas, pela total incapacidade do Estado agir para solucionar os problemas mais básicos, que o povo tão desacreditado, vive no Estado, a única opção colocada é a guerra nas ruas. A GLOBO, ao menos mostrou uma faixa se quer com "FORA TEMER". Blindagem total na grande mídia.

  6. PRECEDENTE PERIGOSO!
    Os procuradores erram feio ao estimular demonização do Congresso.
    Por que as manifestações foram contra a corrupção mirando apenas o Congresso e poupando Michel Temer?
    Há um enorme perigo do envolvimento político dos procuradores e membros do Judiciário no "estímulo ao obscurantismo".
    "É grave procuradores da República acusarem os deputados de usar a tragédia do acidente com a equipe da Chapecoense para desfigurar o projeto anticorrupção. Esses procuradores estão dando combustível ao obscurantismo político. É uma atitude autoritária jogar parte da população contra o Congresso a fim de emparedá-lo politicamente".
    Cada Poder no seu quadrado. Cada um na sua competência. Assim determina a CF, que se desrespeitada, legitima a barbárie em alta escala. Depois não reclamem do resultado quando a guerra estiver a todo vapor instalada nas ruas e avenidas do país. Pois ninguém será poupado e todos sofreram as consequências da inconsequência do "Meninos de Ouro da República de Curitiba".

  7. Parece piada a presidente do STF fazer a um presidente usurpador, golpista e ilegítimo um "apelo institucional"!

    1. Ilegitimo?????KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    2. Quando era alinhadinho de vocês não era gorpista (segundo fatima bezerra).

  8. Não ficaram criando cobra? (Renan com mais de 10 processos no STF e este omisso), agora ele dá o troco. Não se pode esperar colher uvas num pé de laranja.
    O STF apenas está recebendo a fatura de sua irresponsabilidade e leniência com este político. Agora que se pague. A democracia ou a Guerra? Sei…

  9. As melhores respostas seriam:
    ACABAR com os bolsa isso e bolsa aquilo…
    ACABAR com a aposentadoria pra "autoridade" que comete delito…

    1. Exatamente. É só o Judiciário e o Ministério Público serem tratados como qualquer outro poder. Terminar as mordomias exageradas e os direitos absurdos a eles concedidos.

    2. Tente entender a situação – CURIOSO e saia dessa coisa menor, os benefícios questionáveis dos magistrados. Que os auxílios que eles recebem é desaprovado pela sociedade isso todos sabem!
      A situação é séria e não se resume ao bolso do judiciário!
      Os deputados agiram com a CERTEZA DA IMPUNIDADE!
      Os deputados usaram e abusaram em situações que ELES SABIAM SER ILEGAIS e agora como começam a ver que a impunidade não é uma questão fora da realidade, vão criar leis que TORNAM OS CRIMES SEM PUNIÇÃO?
      PIOR querem permitir que BANDIDO possa ACUSAR JUIZ e PROMOTOR por atos durante os processos?
      O que o congresso vem fazendo e defendendo é IMORAL, ILEGAL e CONTRA A ACEITAÇÃO DA SOCIEDADE. Acorda para realidade, saia desse mi,mi,mi menor

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