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Elmer Coelho Vicenzi fala em Comissão da Educação da Câmara nesta terça-feira (14). — Foto: Reprodução/TV Câmara

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, afirmou nesta terça-feira (14) que nenhuma autoridade superior, seja o Ministro da Educação ou o presidente Jair Bolsonaro, pediu para ler o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

“Não foi pedido ao Inep, por nenhuma autoridade superior ao presidente do Inep – ministro da Educação ou o próprio presidente [Bolsonaro]– para ler a prova”, afirmou Vicenzi, presidente do Inep.
No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do Enem e disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes de a prova ser distribuída.

Em março, o Inep publicou uma portaria criando um grupo que faria uma “leitura transversal” do exame para “verificar a sua pertinência com a realidade social”.

Vicenzi também afirmou que:

Pedidos de Bolsonaro serão obedecidos dentro das normas
Não foram vetados temas ou questões do Enem
Tema da redação ainda não está definido
Cronograma da prova será mantido
Contratação de nova gráfica depende de parecer da AGU
Ideb pode ser alterado para incluir escolas de formação profissional

‘Obediência normativa’

Durante a audiência na Comissão de Educação, os deputados perguntaram se o presidente do Inep agiria como o presidente do Banco do Brasil, que retirou do ar um comercial que havia sido criticado pelo presidente.

A peça publicitária veiculada no fim de abril era voltada para jovens e trazia imagens de homens de cabelo rosa, mulheres negras e expressões como ‘fazem carão’. Bolsonaro afirmou na época que a publicidade não é a “linha” de pensamento dele já que, segundo o presidente, a “massa quer respeito à família”. A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.

Vicenzi respondeu que haverá “obediência normativa” aos pedidos do presidente, ou seja, serão seguidas desde que estejam dentro das normas previstas.

“Pontuando a questão sobre se o presidente pedir (…) Havendo normativo, [o Inep] fará. Não havendo, não fará. Quem é que dirime a dúvida sobre lei, sobre normativos, na administração pública federal? A Advocacia-geral da União. Não me foi solicitado. Não instei a Advocacia-geral da União”, afirmou.

Ele afirmou ainda que não recebeu nenhum pedido da presidência sobre o Enem.

“Mas caso chegarmos a isso [a um pedido de Bolsonaro], tenho certeza que a Advocacia-geral da União será instada a se manifestar sobre a questão do procedimento. Mas, mais do que isso, é a garantia aos alunos de que a prova está sendo finalizada. A prova finalizou, ninguém mexe”, completou.

Segundo Vicenzi, as alterações no Enem não poderão ser feitas sem planejamento, dado o tamanho da prova. Na edição de 2018, 5,5 milhões de candidatos se inscreveram para realizar o exame.

“Você mexer no cronograma do Enem é mexer em um transatlântico em curso. Basicamente, [mudar] um grau é impossível. Existe todo um planejamento, um curso”, afirmou.

Ele completou deixando claro que nenhum superior pediu para ler a prova.

“Então, [para] deixar bem claro: não foi pedido para o Inep, por nenhuma autoridade superior ao presidente do Inep — ministro da Educação ou o próprio presidente — para ler a prova. Não foi pedido”, afirmou o presidente do Inep.

Nenhuma questão ou tema vetados

Vicenzi afirmou que nenhum item foi retirado do Banco Nacional de Itens (BNI), a base de questões que é usada para compor o Enem (leia mais abaixo como é feita a prova).

“Não existe qualquer normativo de corte de temas. Não existe. Existe alguma limitação para grupos minoritários? Não, não existe, pelo contrário. O Inep até assinou um termo de ajuste de conduta com o próprio Ministério Público para incluir estes temas. Então, eles vão ser observados”, afirmou.

Sobre a comissão de leitura da prova, Vicenzi disse que essa foi “mais uma comissão” entre muitas que participam da elaboração da prova.

“[Quero] Deixar os estudantes muito tranquilos: nenhum item foi retirado da base nacional de itens. Nenhum. Até porque, quando o processo é todo construído e ele entra [na base], aquele item passa a ser um bem público”, garantiu Vicenzi.

Segundo o presidente do Inep, a comissão “simplesmente se debruçou sobre um parecer”.

“Mas ele não é tirado e, inclusive, ele pode cair [na prova]. Por que? Porque ele está de acordo com a matriz de referência, ele está de acordo com a Base Nacional Comum Curricular. Qual a garantia para o aluno de que não haverá nada novo? A matriz de referência. Que é matriz desde quando? Desde 2009. Ela foi mudada? Não”, afirmou, entre pausas e ênfases.

Tema da redação

A comissão ainda está trabalhando na prova e o tema da redação ainda não foi definido, afirmou Vicenzi.

Cronograma mantido

O presidente do Inep garantiu que prova do Enem será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos consecutivos, conforme previsto. Segundo ele, a comissão continua trabalhando na montagem dos itens para a confecção da prova.

“Estamos observando rigorosamente o cronograma. [O Enem] será realizado dia 3 e 10, observando a matriz de referência”, afirmou.

Ideb

Perguntado sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que não inclui escolas de educação profissional, o presidente do Inep afirmou que a metodologia será alterada. De acordo com o deputado Ildivan Alencar (PDT-CE), caso as escolas profissionalizantes fossem incluídas no índice, o ranking mudaria, com Pernambuco em primeiro lugar e Ceará em segundo.

“Vamos fazer um spoiler aqui: […] a gente vai melhorar este cálculo e, mais do que isso, vamos recuperar o ‘para trás’. Acho importantíssimo, é uma contribuição que podemos fazer, nacional. Vamos ter reunião com ministro e secretários do Consed, em que iremos falar sobre isso mas, alerta de spoiler, vamos fazer. Mas precisa ter alinhamento com secretários” afirmou.

Inep

Vicenzi foi indicado para ser presidente do Inep em substituição a Marcus Vinicius Rodrigues, demitido em 26 de março deste ano. Entre a demissão de Rodrigues e a indicação de um novo nome para o cargo titular, o Inep passou mais de 20 dias sem presidente. Ele tomou posse no fim de abril.

Vicenzi é delegado da Polícia Federal e, desde novembro, atuava como na Corregedoria-Geral da PF. Ele também já chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“É fato e é notório que a equipe estrutural não é da área de educação. Eu não sou da área de educação. Sou delegado da Polícia Federal. Tenho especialização em orçamento público. Realmente foi um desafio vir para a área educacional”, falou na Câmara.

Com informações do G1