O rito da sessão extraordinária para a qual a Assembleia Legislativa foi convocada nesta quinta-feira (11) é disciplinada pela Constituição Estadual. O plenário, uma vez reunido, decidirá se aprova ou não o pedido de convocação.
Tradicionalmente, a convocação extraordinária é aprovada. Se for reprovada, no entanto, a sessão é encerrada e os projetos enviados pelo Executivo só poderão ser apreciados ordinariamente.
Pela sessão extraordinária, os deputados estaduais não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual.
A Constituição ainda determina que, aprovado o pedido de convocação, a Assembleia Legislativa só poderá deliberar sobre os projetos para os quais foi convocada.
A apreciação da matérias não se confunde com a sessão para aprovação do pedido de convocação, ou seja, não será feita nesta quinta-feira (11).
O Colégio de Líderes deverá definir se dispensa a tramitação de todas as matérias, de nenhuma ou se de parte delas. Para as matérias que houver dispensa de tramitação, é marcada sessão para sua votação. As que não tiverem dispensa, passam a tramitar nas comissões da Casa até que cheguem ao plenário para votação.
Qdo for em outubro vote em tds q estão ai
Os aposentados clts foi quem pagou de pato!!
O governador incapaz de governar, lascou o cacete na gente que ganha uma miséria de mil e poucos reais!!! Deputados não pactuem com esse maldito daremos o troco nele e no filho dele nas urnas!! Se Deus quiser!!! Ate agora só sentimos firmeza no Dep Nelter e no Mineiro a favor da gente!!!Dep. pense que os aposentados ganham uma miséria do inss e a constituição nos dá esse direito da compulsória!!!!
Eu quero saber quanto o povo potiguar vai pagar a cada deputado por essa convocação???
O Estado já tá lascado ainda convoca a Assembleia para aumentar os gastos com esses deputados que passam o ano todo somente enrolando, poderia esperar para terminar o recesso, porque vai terminar o recesso eles não fazer nada, não vão aprovar nada
Tudo bla bla bla mi mi mi , faz de conta !!!
Com certeza, estamos lascados…