Às vésperas do carnaval, os estabelecimentos religiosos também são alvos das recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que visam a contenção das emissões sonoras a fim de garantir às pessoas o direito ao sossego e tranquilidade, principalmente no período noturno.
A Recomendação do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, David Costa Benevides, orienta que os responsáveis dos estabelecimentos religiosos dotem suas dependências de meios de contenção das emissões sonoras. Além disso, o MPRN orienta ainda a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, que só conceda licença ambiental e alvará de funcionamento àqueles estabelecimentos religiosos que possuam esses meios de contenção.
A SEMUR deverá ainda cancelar as licenças concedidas a estabelecimentos religiosos que não observem as restrições e adequações necessárias previstas na legislação, e adotar as demais medidas cabíveis, inclusive, multa e interdição quando for o caso.
Com informações do MPRN
Tá na Lei!!! Então vamos cumprir. Mas espera aí… Só vale para as Igrejas e… os
Paredões, carro de som fazendo publicidade, casas de show e o pior de todos…
"SCAP DE MOTO ALTERADA FAZENDO BARULHO INFERNAL" esse é o fim da picada.
Vale pra todos?