Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário, que foi solto em abril, é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com a decisão, Eike também deixará de cumprir prisão domiciliar e passará somente para recolhimento noturno. O empresário também está impedido de sair do país e deverá comparer à Justiça quando for chamado. A cautelar de prisão domiciliar tinha sido decretada pela Justiça do Rio em cumprimento à decisão de Mendes, mas a defesa do empresário pediu ao STF que ele não seja mais impedido de sair de casa durante o dia.
Além de Mendes, também votaram pela manutenção da decisão os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.
Em abril, ao conceder o habeas corpus, Gilmar Mendes entendeu que, embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.
Passaram o chapéu e o Sr. Eike fez doações polpudas a suprema corte. Um bandido desses devia apodrecer na cadeia até o final dos dias, só que não!!! Na terra da impunidade, ele gasta o dinheiro pego no BNDES para ficar livre. Isso nunca será um país, mas os governantes estão cavando a própria cova com o desemprego e a consequente falta de mercado para produtos estrangeiros, esses sim se importam com o desemprego, pois afeta suas receitas diretamente. Todo o dinheiro gasto com corrupção não gera nada para ninguém, exceto aos ladroes.
E ainda tem gente querendo votar em Lula como solução. Se eleito ele vai se vingar de todos que fizeram um pouco de justiça nesse país e botar a corja "comunista" no reino dos petistas.
Há de chegar o dia em que as receitas de impostos não mais cobrirão essas contas espúrias, ai a Venezuelizacão do Brasil estará completa.
Quem elaborou a frase "o crime não compensa" não conhecia a "justiça" brasileira
Quer dizer que o STF virou um tribunal de soltar bandido rico? Queria ver eles se debruçarem sobre as questões relacionadas a população pobre do país. Quando se comenta que a justiça brasileira só presta para prender ladrão de galinha, eles fazem cara feia e dizem que estão julgando dentro da lei. Então quer dizer que os outros juízes, estãoçãoprendendo bandido rico, fora da lei. Vão se catar. Até hoje não entendi a necessidade de tantos tribunais Superiores, a não ser a de gastar milhões da população.
Esse Gilmar Mendes é um tremendo do prepotente, até parece que no STF só ele é conhecedor das leis.
Os mesmos de sempre, um dia vocês prestaram contas ao povo Brasileiro.
Prestarão sim.