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MEC suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec em nove instituições

Por interino

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) suspendeu novos contratos do Fundo Financiamento Estudantil (Fies) de nove faculdades, em determinados cursos. A medida cautelar está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

A portaria também prevê suspensão de participação em seleção para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e ainda restrição na participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para as mesmas instituições.

As instituições e os cursos alvos das punições são: Escola Superior de Relações Públicas (secretariado executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (gestão financeira); Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (ciências contábeis e de administração); Faculdade São Camilo (administração); Faculdade Afirmativo (direito, secretariado executivo e administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (ciências contábeis); Faculdade São Marcos (administração); Faculdade do Descobrimento (administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (ciências contábeis).

A portaria ainda traz penalidades, porém sem suspensão de contratos, para outras três instituições, o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, o Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo e a Faculdade Fernão Dias.

A assessoria de imprensa do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), disse ao site de VEJA, que ainda não houve notificação por parte da Secretaria ou do MEC.

Novo secretário- Na última terça-feira, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o economista Maurício Costa Romão como o novo titular da Seres. Este órgão é responsável por supervisionar e regular as instituições públicas e particulares brasileiras. Romão assumiu o lugar de Marco Antônio de Oliveira.

Veja, com Estadão Conteúdo

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MEC suspende novos contratos de Prouni e Fies de 79 faculdades privadas; confira lista

O Ministério da Educação (MEC) instaurou processo administrativo contra 79 instituições de ensino superior (IES) por resultados considerados insuficientes no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador que leva em conta, dentre outros fatores, a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

Veja aqui a lista.

Todas as faculdades são privadas, sendo cinco delas do estado do Rio.Os processos administrativos podem resultar na aplicação de penalidade nas instituições. No entanto, como medida cautelar, o MEC suspendeu o direito de essas IES celebrarem novos contratos do financiamento estudantil (Fies) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Todas as instituições têm 15 dias para apresentarem defesa.

O IGC é um indicador utilizado pelo MEC para avaliar a qualidade de ensino como um todo nas instituições. Um dos seus componentes é o Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é calculado com base nos resultados do Enade, na comparação da nota de ingressantes e concluintes, na titulação e no regime de trabalho do corpo docente e na infraestrutura e organização pedagógica.

Já o IGC leva em conta os CPCs dos respectivos cursos de cada instituições e as notas dos programas de pós-graduação na avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O Globo

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