Foto: Cassiano Rosário/Estadão Conteúdo – 22.01.2018
O juiz Sérgio Moro intimou a Polícia Federal, nesta segunda-feira (22), para esclarecer os motivos da utilização das algemas nas mãos e pés de Sérgio Cabral, no trajeto em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi levado para fazer exames no IML (Instituto Médico Legal), em Curitiba, na sexta-feira (19). Cabral foi transferido para a capital paranaense na quinta-feira (18).
Moro recomendou que a escolta seja novamente orientada a observar a Súmula vinculante 11 do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com Supremo, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou ato processual.
Ainda no documento, o juiz destacou que em conduções anteriores de presos da Operação Lava Jato, inclusive do próprio Cabral, a PF evitou o uso de algemas em pés e mãos. “Não raramente presos foram conduzidos até mesmo sem algemas”, escreveu. O magistrado orientou que “a autoridade judicial deve evitar interferências excessivas”.
O R7 entrou em contato com a Polícia Federal e aguarda uma resposta sobre o assunto.
Transferência
Cabral, que estava preso na cadeia pública José Frederico Marquês, em Benfica, zona norte do Rio, foi transferido para o Paraná a pedido do Ministério Público Federal, na quinta-feira (18). De acordo com uma investigação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), o político recebia regalias dentro do presídio.
A transferência foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal e pela juíza Caroline Vieira Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
O ex-governador dormiu na Superintendência da PF na quinta, em Curitiba, e após o exame no IML, já na sexta-feira, foi encaminhado ao CPM (Complexo Médico Penal), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão outros presos da Lava Jato.
Defesa de Cabral
O advogado do ex-governador, Rodrigo Roca, disse que Cabral foi tratado de maneira animalesca. Ele ainda ressaltou que vai pedir apuração e punição dos responsáveis pelo episódio.
R7
Olhando esta matéria, paro para pensar, quantos pais de família este DISTINTO cidadão deixou passando necessidades, quantas famílias não se desfizeram por conta desta figura e agora a Justiça quer explicações da PF o motivo do uso de algemas???? Uma simples bala resolveria todo esse impasse, mais nesta republiqueta, é assim e sempre será, valemos apenas pelo que temos.
Merece ser linchado na esquina pelo povo e amarrado no poste. Eles e todos os seus comparsas.
Esperamos em breve ver essa cena com Lula. Vai aparecer muita gente nos comentários dizendo que é uma injustiça…
Um homem que diz que não viu nem sabe de nada acerca do mensalão e do petrolão…
Foi pouco. Deviam ter colocado uma focinheira.
Gozado quando o Fernandinho Beira Mar foi algemado deste mesmo jeito ninguém disse nada
Maminha opinião Cabral fez muito mais Mal para impomos oque Fernandinho
Não se faz justiça cometendo crimes! Apesar de ser um ladrão de dinheiros públicos, a pior espécie, seu encarceramento deve respeitar os princípios constitucionais da legalidade e proporcionalidade. Senão cairemos no limbo da barbárie.
Pelo menos continua preso, e o que aconteceu aos 'delatores' do 'petrolão' que judge Moro condenou a centenas de anos de prisão? Há algum ainda detido em penitenciária?
Isso nada mais mais foi uma forma de exemplo para os demais politicos de ma conduta que acham que sua hora nunca vai chegar!!!!
Animalesca? E o povo do rio foi tratado como?
O juiz moro com certeza vai querer saber pq não colocaram também a bola de ferro.
Mais ele ladrão
Era pra ter colocado uma coleira tb !!!
Pode ter sido forma abusiva, mas que foi bonito foi. Pelo que fez no Rio de Janeiro. algemas é pouco.