O advogado potiguar José Rossiter vai concorrer a lista sêxtupla para vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Até o momento, José Rossiter figura como único candidato do Rio Grande do Norte na disputa. Cada estado que integra o TRF5, seis no total, deverá referendar o nome de um advogado para a lista sêxtupla que será submetida ao tribunal.
José Rossiter possui mais de 25 anos de atuação destacada no Direito, com especialidade nas áreas tributária e empresarial e é sócio do escritório Rossiter, Rocha & Capistrano Advogados, sediado em Natal.
Do JuriNews
Se brincar, os tribunais tem mais advogados como juízes do que juízes concursados.
Se de fato houver, então os legisladores devem urgentemente corrigir essa distorção.
Carvalho, não há qualquer correção a ser feita, pois, conforme art. 107, I, da Constituição Federal, apenas um quinto das vagas é destinado a advogados e membros do Ministério Público, logo os juízes de carreira são a maioria nos tribunais.
Art. 107. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I – um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira;
II – os demais, mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antigüidade e merecimento, alternadamente.
Talvez a distorção a ser corrigida esteja aí.
Tive o privilégio de ter sido aluno dele, que devido a grande demanda em seu escritório lecionou apenas um semestre. Diante disso, afirmo que o Dr Rossiter é competentíssimo e de um notável saber jurídico invejável. Parabéns!!! E tenho certeza que fará a diferença no TRF. Fico feliz com a indicação.