Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.
O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.
Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.
Pedido de suspeição
No último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:
“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.
Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.
Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.
A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Larissa Teixeira Quattrini, Sofia Larriera Santurio, Alfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.
Conjur
Quem disso USA disso CUIDA. O PT só fala em tribunal de exceção e faz de tudo para impor isso ao judiciário e aos poucos, pela insistência, parece que vai convencer a justiça.
Fachin NÃO se diz suspeito para julgar aqueles que foram seu parceiro na luta pela vaga no STF, no caso o pessoal da JBS;
Janot não tem o menor constrangimento em beneficiar o pessoal da JBS tendo seu ex assessor direto como advogado da JBS;
Fux e Tofolli ex advogados do PT, colocados no STF pelo PT, nunca sequer falou em suspeição para julgar qualquer causa envolvendo pessoas do PT;
Lewandowski que NUNCA NEGOU a preferência pela esquerda brasileira se esquivou de julgar processos envolvendo o PT;
Aí vem esses espetaculosos advogados de Lula e baseado em palavras ditas dentro de um contexto, mudam a lógica e pedem a suspeição de Moro e o MPF aceita??? QUE PAÍS e JUDICIÁRIO É ESSE??
Deixando bem claro, não faço julgamento, apenas me refiro a situações postas e noticiadas na mídia nacional.
A subprocuradora Áurea Pierre, que pediu ao STJ que julgue a suspeição de Sérgio Moro, é alvo de um processo disciplinar por engavetar mais de mil processos. Na portaria que instaurou o PAD, em dezembro passado, o corregedor Claudio Portela do Rego informa que, entre os anos de 2015 e 2016, a subprocuradora deixou de promover o andamento de centenas de processos judiciais. No primeiro levantamento, foram encontrados 773 processos paralisados por 12 meses, dentre os quais 305 relacionados a réus presos. O último relatório da correição indicou mais que o dobro de processos paralisados. (transcrito do Portal UOL).
Portanto, diante do acima exposto, nada muda com o parecer dessa senhora.
Muito bom os seus esclarecimentos. E pensar que temos Procuradores com esse perfil. Que tristeza. No mínimo era do grupo do Janot.
Aceita que doi menos Jararaca.
Incrível como esse MPF quer livrar Lula de Sérgio Moro e da cadeia. Ainda bem que não vão conseguir. Janot já saiu desmoralizado e quem o seguir vai tomar o mesmo caminho.