Judiciário

TSE nega pedido da coligação de Dilma para tirar do ar site em apoio a Aécio

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamin indeferiu ontem a noite pedido de liminar da coligação da presidente Dilma Rousseff, pedindo a retirada do ar do site www.aeciodeverdade, criada por um grupo de jovens voluntários batizado de Turma do Chapéu , para rebater os ataques e boatos que circulam nas redes sobre o candidato tucano Aécio Neves. Criado as vésperas do segundo turno, o site publicou um vídeo de Aécio, gravado pelo criador do grupo, Gabriel Azevedo, para ser divulgado no WhatsApp.

Na representação, a coligação de Dilma alegou que o site foi criado às vésperas do segundo turno das eleições e que, além de divulgar campanha em favor de Aécio, promove campanha negativa contra Dilma. Argumentou também que o site é irregular e clandestino porque não foi registrado no TSE em nome da coligação do tucano. Para negar o pedido de suspensão, Herman Benjamin comparou o site da Turma do Chapéu com o site Muda Mais, segundo ele, “página registrada em nome de uma pessoa jurídica, cujo ramo de atuação é justamente o de trabalhar profissionalmente publicidade na internet”.

“Oportuno salientar que o citado espaço virtual foi desenvolvido por um grupo de jovens denominado “Turma do Chapéu”, sem maior profissionalismo. Além disso, como noticiado pelas próprias Representantes na peça vestibular, a página impugnada está registrada em nome de pessoa natural, Sr. Alberto Lage, 20 anos, simpatizante da candidatura de Aécio Neves. Ou seja, parece que não há propriamente controle do conteúdo formal por parte da coligação do PSDB” diz o despacho do ministro Herman Benjamin.

PROPAGANDA PERMITIDA

Nesta segunda-feira, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, indeferiu nesta segunda-feira liminar em representação protocolada pela coligação da presidente Dilma Rousseff, pedindo a proibição, pela campanha do tucano Aécio Neves, da vinheta: “quero morar na propaganda do PT”.

O locutor dizia, em material veiculado no último sábado: “Quero morar na propaganda do PT que aqui no meu pedaço o osso é duro de roer. Lá toda criança tá sorrindo e na escola, todo menino é gordinho e bochechudo. No meu pedaço eles tão cheirando cola ou tão sem dente, tão doente e barrigudo”.

A Coligação Com a Força do Povo, de Dilma, pediu direito de resposta, e afirmou que a propaganda eleitoral causava confusão psicológica no eleitor.

Entretanto, o ministro Admar Gonzaga teve entendimento diferente da representação: “Não vislumbro declarações ofensivas à candidata Dilma Rousseff, mas apenas exposição de fatos e contundente crítica política, inerentes ao debate democrático, ainda que ácido e belicoso”. Gonzaga ressaltou que sua decisão foi em prol da liberdade de expressão.

O Globo

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