Inspiradas nas recentes movimentações dos Estados Unidos, operadoras brasileiras podem estar prestes a fazer mais uma investida contra o princípio de neutralidade da rede por aqui. É o que apurou uma reportagem recente da Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, as operadoras do Brasil aguardam uma decisão da FCC, a agência que regulamenta o setor de telecomunicações dos EUA, para “pressionar o presidente Michel Temer a modificar um decreto” do Marco Civil da Internet.
O decreto determina o princípio de neutralidade da rede. Por causa dele, nenhuma operadora pode descriminar o acesso ao conteúdo da internet. Um site de torrents, por exemplo, não pode ser bloqueado pela operadora só pelo seu conteúdo.
Da mesma forma, a neutralidade da rede garante que as operadoras não vendam pacotes de internet fracionados, em que, por exemplo, uma pessoa paga para ter acesso a YouTube e Facebook, mas tem que pagar mais se quiser acessar também a Netflix.
A inspiração vem do presidente da FCC, Ajit Pai. O gestor do órgão, que atua como uma Anatel norte-americana, encaminhou ao Congresso dos Estados Unidos uma proposta para diminuir a regulamentação do setor, incluindo o fim da neutralidade de rede, aprovada pelo ex-presidente Barack Obama.
A decisão do Congresso dos EUA sobre o fim da neutralidade da rede deve sair antes do fim do mês. Se a FCC vencer, as operadoras brasileiras “começarão uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das Comunicações da Justiça e à Anatel” para aprovar uma mudança parecida no Brasil.
O princípio da neutralidade da rede no Brasil é garantido pelo Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014 e regulamentada em 2016 por decreto do governo federal, na época chefiado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Olhar Digital, UOL
deixem eles fazerem isso pago mais de 300,00 reais na netvirtua deixem eles fazer e tomem a seguinte atitude, cancelem os planos caso eles nao queiram cancelar entrem em contato com a anatel, pois seu contrato não fala que eles podem mudar sem nos consultar então, isso seria uma quebra de contrato compor parte da operadora que mudou as clausulas sem vos consultar, pronto net e planos cancelados, do que eles vivera com pagar salários de funcionários despesas de água, luz entre outras, esse é o caminho, #AumentaNóisCancela