A cantora Rita Lee deverá indenizar por danos morais um policial militar que se sentiu ofendido por críticas da cantora durante um show.
O autor da ação narrou que trabalhava em uma apresentação e que a cantora xingou a PM de “cachorros”, “cafajestes” e “filhos da puta”. Rita Lee questionou os policiais que revistavam o público se estavam procurando baseado, tendo dito que queria um para fumar no palco, e orientando os presentes de que poderiam fumar porque “os policiais não prenderiam ninguém”.
Em sua defesa, a cantora alegou que fez uma crítica genérica a grupo de policiais que estavam em frente ao palco, sem qualquer referência direta ao recorrido ou outro membro.
Em 1º grau a indenização foi fixada em R$ 20 mil, reduzida em apelação para R$ 5 mil.
Exercício legítimo
A relatora, ministra Nancy Andrighi, de início destacou que os fatos são públicos e notórios pela ampla divulgação na imprensa local sobre a reação da cantora por revista de pessoas em frente ao palco.
De acordo com a ministra, os militares estavam em exercício legítimo da atividade, e a priori a repressão a uma atividade ilegal – uso de entorpecentes – não pode ser taxada como abusiva.
“A contraposição a uma legítima atuação dos PMs pela recorrente, de forma exasperada e extremamente ofensiva, que confessadamente proferiu injúria contra todos os PMs presentes ao show, tem como consequência o dano moral indenizável.”
Conforme a ministra, a ilicitude está nas injúrias irrogadas aos policias que estavam exercendo múnus próprio das forças de segurança ostensiva.
“A generalidade da crítica conspira em seu desfavor, pois a partir do momento em que xingou todos os integrantes do policiamento que davam suporte à sua apresentação, atingiu a cada um de forma individualizada, pois atuavam nos limites impostos e sob ordens expressas de superiores.”
Na visão de S. Exa., pior é o fato de que as críticas partiram de pessoa pública, com reconhecida capacidade de influenciar e formar opiniões.
“O direito de criticar atuação de agentes públicos no exercício de suas atividades não pode ser exercido sem limites, a ponto de caracterizar injúria.”
A decisão do colegiado pela negativa de provimento ao recurso foi unânime.
Processo relacionado: REsp 1.677.524
Migalhas
Por mais que goste de suas músicas!
Quem quer que seja tem que respeitar agentes público no exercício de suas funções. Faz bem saber, que é notório nos grandes shows o apoio da PM. Onde deveria atuar ostensivamente, mas atendendo pedidos, sempre atua nos grandes eventos. Esportivo ou artístico, o trabalho da PM é voltado para a segurança pública e não privada.
Faltou com respeito aos policiais, fez apologia ao uso de drogas…
A pena foi pequena.
Só vai ter que pagar por quê usou os adjetivos errados. Se tivesse dito: comedores de bola! assassinos covardes! Aí ela teria como provar, basta procurar as notícias no google.
Vá devagar, rapaz, ela, ao menos, tem dinheiro pra pagar a indenização por danos morais, e vc, se for acionado judicialmente, como fará? Terá que limpar os banheiros de algum quartel da PM ou delegacia.
você ou alguém de sua família já passou pela policia, concorda comigo!
Respeita a polícia
Infelizmente o policial deste país não tem culpa de na sua preparação / formação ser orientado a perseguir negros e pobres e procurar cigarros de maconha. Enquanto isso….. onde se encontram os culpados do helicóptero cheio de cocaína? os contínuos de políticos responsáveis em fazer as entregas de malas de dinheiro? e o filho da desembargadora flagrado com mais de cem quilos de maconha?
Aí, amigo, o problema são as leis, que infelizmente, são criadas por indivíduos do mais baixo nível moral e ético, como os que vimos ontem, em rede nacional, então, o policial, que trabalha defendendo a lei, fica de mãos amarradas.
Em todo mundo a polícia sempre é respeitada. Aqui no Brasil, a esquerda conseguiu que a população se voltasse contra a polícia e o povo idiota vai na onda, só que na hora do aperreio todo mundo só se lembra de ligar para o 190. Ah, país sem futuro!
Os brasileiros reclamam demais e na hora "H" sempre tem amnésia e na verdade só sente dor, quando limpam os bolsos.
Cantora sem respeito,maconheira,qual o exemplo que essa pessoa pode dar?
Acertadíssima a decisão. Essa senhora decrépita, ao invés de pregar o respeito à polícia, chama seus integrantes de cachorros, FDP e cafajestes, além de incentivar o público a consumir drogas perante as forças de segurança, num flagrante e obsceno desrespeito às autoridades constituídas. Coisas de um país provinciano, bem diferente do ocorrido em Miami no ultimo fim de semana, quando policiais solicitados pela população, incomodada com a balbúrdia que ocorria no show de Simone e Simaria, simplesmente chegaram lá, e sem necessidade de pedir autorização a ninguém, desligaram o equipamento de soim e determinaram o fim do "show ", sem direito a reclamações.