O Secretário de Tributação do RN, André Horta, o Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Montenegro Sá, e o Major da PM Kleber Macêdo, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), reúnem a imprensa na próxima sexta-feira (26), a partir das 8 horas, na SET – Secretaria de Tributação – Centro Administrativo, para apresentar o balanço das primeiras Operações de Fiscalização das Mercadorias em Trânsito no Estado e anunciar quais são os próximos passos da Operação Fronteira Legal.
O trabalho em conjunto dos Auditores Fiscais, Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares, na Operação Fronteira Legal, tem como principal objetivo o combate à sonegação fiscal no trânsito de mercadorias. As ações envolvem abordagens e vistorias de carros, ônibus, vans, micro-ônibus e caminhões que transportam mercadorias de outros Estados para o Rio Grande do Norte para verificar se elas estão devidamente acobertadas por nota fiscal.
A operação já teve lugar em três regiões do Estado: uma em Mossoró, uma em Pau dos Ferros e outra em Caraú, na divisa com a Paraíba, operação que se instalou no Posto Fiscal da BR101. A fiscalização detectou a entrada de várias mercadorias de forma ilegal. Os números serão apresentados nesta sexta, assim como os próximos passos e planejamento da Operação que pretende fechar o cerco aos sonegadores.
Na ocasião também será anunciado o programa, desenvolvido pela SET, que vai cadastrar todas as apreensões e dados dos contribuintes infratores autuados num banco de dados, o que vai garantir o cruzamento das informações dos contribuintes para maior eficiência da fiscalização.
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