Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), O pacote de projetos enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa foi tema de pronunciamento do deputado Kelps Lima (Solidariedade) na sessão ordinária desta quarta-feira (13). O parlamentar afirmou que não leu todos os projetos, mas um em especial chamou a sua atenção, o que revoga uma lei criada pelo próprio deputado e que beneficia idosos nos pagamentos de indenizações vencidas contra o Estado.
“Essa Lei, que foi aprovada por unanimidade na Casa Legislativa, dá aos aposentados o direito de receber de forma mais rápida os pagamentos de indenizações que tenham direito, de até 60 salários mínimos, frutos de causas ganhas judicialmente contra o Estado e agora o Governo está querendo anular”, disse Kelps.
O parlamentar explicou que estes pagamentos se dão em forma de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e pela Lei devem ser feitos em até 90 dias, mas o projeto enviado pela governadora baixa o teto dos idosos para 10 salários mínimos. “Desta forma, quem ganha alguma indenização superior ao valor de 10 salários mínimos terá que ir para a fila dos precatórios, que leva muitos anos até seu pagamento”.
Kelps destacou ainda a situação dos advogados diante desses casos. “A advocacia potiguar agora vai entrar em colapso. O advogado também vai ter que esperar numa fila de 10 anos para receber os honorários”, disse ele, ressaltando que vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (18) para debater a situação da categoria, uma das poucas, segundo o deputado, que precisa do poder público.
QUANTO CUSTA EFETIVAMENTE (TOSTÃO A TOSTÃO, NO PLANO MATERIAL E NO DA ABSTRAÇÃO) UM DEPUTADO ESTADUAL (INCLUSIVE OS AGREGADOS)? QUALQUER COLUNISTA SOCIAL INTELIGENTE BASTA FICAR SENTADO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, NO HORÁRIO DO ALMOÇO, PARA CONSTATAR O DESFILE DE MODA DA ASSEMBLÉIA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VAMOS FAZER UM CENSO DE AUTOMÓVEIS DE LUXO?
ESSE KELPS ME PARECE COERENTE. DEMAGOGO, MAS COERENTE. GRAVE E CÍNICO SÃO AQUELES QUE DESEMBARCARAM DO GOVERNO ROBINSON E QUEREM AGORA COBRAR DA NOSSA "GOVERNADORA FAFÁ" PROVIDÊNCIAS QUE ELES NÃO ADOTARAM EM QUATRO ANOS. DEIXE A NOSSA GOVERNADORA PENSAR. QUEM SABE SE ELA NÃO GANHA O PRÓXIMO "NOBEL DE ECONOMIA?!"
VAMOS PERDOAR E DESCULPAR A NOSSA GOVERNADORA "FAFÁ" E SUA TRUPE POR TANTA IGNORÂNCIA ACUMULADA. UM SIMPLES "DITADO" DESTRUIRIA O GOVERNO. TENHAMOS PACIÊNCIA. ELES FINDAM APRENDENDO. EU, NA VERDADE, NUNCA COMPREENDI A LÓGICA PETISTA (SE É QUE O HÁ?!). MAS, O POVO DO RN DEVE LER MAIS SÃO TOMÁS DE AQUINO. ELE NÃO PERDOAVA O PECADO. MAS, DIZIA QUE DEUS PERDOAVA A IGNORÂNCIA INVENCÍVEL!!!!!!!! SERÁ O CASO?
Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (10), e promoveram um ato de repúdio ao projeto de lei complementar que dá aumento real de 66% para os delegados e apenas 35% para os agentes e escrivães referentes à reposição salarial dos últimos quatro anos e ainda parcelado até o ano de 2016. A proposta foi aprovada, mesmo contra a vontade dos servidores, tendo em vista que ela foi criada à revelia da categoria e do Sindicato que a representa.
Por esse motivo, o SINPOL-RN preparou uma nota de repúdio, que foi distribuída entre todos os deputados. Alguns dos parlamentares externaram a solidariedade ao Sindicato e aos agentes e escrivães pela forma desrespeitosa com a qual o Governo do Estado tratou as categorias. Eles ressaltaram que o SINPOL-RN deveria ter participado das negociações e não apenas os delegados, para que o projeto apresentasse de maneira justa uma recomposição e reajuste salarial para todos os cargos da Polícia Civil, bem como atendesse outros pleitos da instituição, como melhores condições de trabalhos e efetivo.
LEIA NOTA DE REPÚDIO:
O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública, entidade legalmente constituída, reconhecida e registrada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, vem a público repudiar a aprovação da Lei Complementar a ser votada no dia de hoje na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
A desaprovação e aversão ao referido projeto se dá pelo fato do mesmo ter sido construído com a negociação do Executivo exclusivamente com os Delegados, deixando de fora os Escrivães e Agentes de Polícia, através de sua representação sindical.
Fomos todos tomados de espanto e surpresa quando à revelia da Entidade representativa dos Agentes e Escrivães, e até mesmo do Secretário de Segurança que informou não ter sido se quer informado do fato, quando constatamos o irremediável: toda uma luta por melhoria das condições de trabalho, aumento de efetivo, retirada de presos das delegacias do interior e fortalecimento de todos os cargos que compõe a carreira policial Civil foi trocada por alguns mil reais para alguns, deixando de lado aqueles que labutam oferecendo suas vidas nas ruas e tantos outros que adquiriram enfermidades permanentes devido ao escravizador trabalho cartorário.
No dia de hoje não se pode comemorar vitórias! Não estamos construindo uma polícia melhor. Uma Polícia forte não se faz presenteando um grupo que não se reconhece como policiais civis, e sim da “carreira jurídica”. Polícia forte se faz com efetivo suficiente, se faz com estrutura adequada, se faz com gestores que se portem como exemplo a seguir, se faz com motivação e valorização de todos os seus operadores.
O Governo do Estado juntamente com os Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte conseguiram dá mais um passo para adiante do abismo para a Segurança Pública do RN, deixando de lado, ou melhor, para trás, os sempre abandonados, porém aguerridos, Agentes e Escrivães.
Nesta manhã, o SINPOL/RN e sua base filiada, Agentes e Escrivães das mais variadas cidades do nosso Estado, vêm à Assembleia Legislativa repudiar o ato covarde do Governo do Estado em oferecer um salário de LUXO aos Delegados de Polícia e de miséria aos Agentes e Escrivães, também servidores de nível superior.
Os Agentes e Escrivães não vendem nem negociam sua dignidade e seu desejo de lutar por uma Polícia Civil estruturada e eficiente, na certeza que a aprovação dessa Lei demonstra claramente a traição dos Delegados não apenas para a Instituição Policial Civil e seus operadores (Agentes e Escrivães), mas principalmente com a sociedade que tem sido vítima da criminalidade e da impunidade que é alimentada pela inoperância da Polícia Investigativa, e que não ver nessa Lei qualquer perspectiva de melhoria da atuação Policial Civil.
Não temos nada a comemorar, mas temos muito por que lutar: lutar por dias melhores, lutar por dignidade, lutar para que um dia possamos deixar de ser meros registradores de boletim de ocorrência, registradores de Termo Circunstanciado de Ocorrência e instauradores de Flagrante Delito, e deixemos de ser meros burocratas da Segurança Pública para sermos uma Polícia Civil séria, comprometida com o combate à criminalidade para que possamos voltar a viver no Estado da paz e não da violência e das injustiças.
RODOLFO LIMA, POR VOCÊ SER TÃO BABÃO DESSE DESGOVERNO, DIZENDO QUE POR ESTÁ, O ESTADO, NO LIMITE PRUDENCIAL, A DESAJUSTADA DA GOVERNADORA NÃO ERA PRA TER DADO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS. ACONTECE QUE NÃO FOI AUMENTO E SIM REAJUSTE DEVIDO NA GESTÃO DELA. MAS, JÁ QUE VOCÊ ESTÃ COM PENINHA DO DESGOVERNO, BEM QUE PODIA MUDAR SEU NOME PARA PRUDÊNCIO, POIS ASSIM SE LIMITAVA E NÃO DIZIA TANTA ASNEIRA.
Unificação das Polícias?
Na unificação, os delegados ganhariam status de Promotor de Justiça, os Oficiais PMs, Agentes e Escrivães de Polícia, status de Delegado e os Praças das PMs se tornariam Agentes de Polícias Estaduais…
Assim, todos ficariam satisfeitos e a escassez de Promotores, Delegados e Policiais seria bastante atenuada…Saliento que antes haveriam cursos para aperfeiçoar esse profissionais, habilitando-os para as respectivas funções, que muitas vezes eles já exercem de forma irregular…
Por exemplo: Há muitos Sargentos, Agentes, Escrivães e Oficiais de Polícia exercendo função de Delegado em várias cidades do Brasil…
Fala-se muito em preservação das tradições… Mas, o que é mais importante? as tradições, ou a eficiência nas estruturas da segurança pública? Para quê serve o militarismo nas policias?
Não seria o momento de dar aos agentes da segurança um caráter profissional desprovido do cerimonialismo e apêndices?
Assim, a Segurança pública no Brasil melhoraria substancialmente… Para isso basta aprovar uma emenda constitucional… A segurança pública deverá atender os anseios da sociedade antes de qualquer interesse corporativo….
O modelo de segurança vigente já se mostrou incapaz de atender com qualidade aos anseios da sociedade…
Que venha dias melhores pra polícia, que Deus nos abençõe…
Rosalba já começou a dar aumentos para outros pagarem, lembrando que os que os antecessores dela(Wilma e Iberê) deram ela não pagou mesmo perdendo na justiça.
Caso da FJA, IDIARN, EMATER e outros.
O Governo não era nem para ter dado aumento. Não tem condições para isso! O Estado encontra-se no LIMITE PRUDENCIAL. Nem em Estados ricos Delegados receberão tão bem quanto no RN, que pagará aos seus Delegados Civis mais que a União paga aos seus Delegados Federais. Mais uma vez, vai SOBRAR PARA OS PEQUENOS EMPRESÁRIOS deste pobre Estado terem que bancar salários altíssimos salários dos servidores públicos locais, tendo em vista que grandes empresas há muito tempo deixaram de querer investir aqui. A Governadora está a cada dia que passa deixando uma herança extremamente maldita para o próximo Governador e para o Estado e os Órgãos de Controle (TCE e MP) não tomam providências a tempo!
Foto: João Gilberto
QUANTO CUSTA EFETIVAMENTE (TOSTÃO A TOSTÃO, NO PLANO MATERIAL E NO DA ABSTRAÇÃO) UM DEPUTADO ESTADUAL (INCLUSIVE OS AGREGADOS)? QUALQUER COLUNISTA SOCIAL INTELIGENTE BASTA FICAR SENTADO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, NO HORÁRIO DO ALMOÇO, PARA CONSTATAR O DESFILE DE MODA DA ASSEMBLÉIA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VAMOS FAZER UM CENSO DE AUTOMÓVEIS DE LUXO?
ESSE KELPS ME PARECE COERENTE. DEMAGOGO, MAS COERENTE. GRAVE E CÍNICO SÃO AQUELES QUE DESEMBARCARAM DO GOVERNO ROBINSON E QUEREM AGORA COBRAR DA NOSSA "GOVERNADORA FAFÁ" PROVIDÊNCIAS QUE ELES NÃO ADOTARAM EM QUATRO ANOS. DEIXE A NOSSA GOVERNADORA PENSAR. QUEM SABE SE ELA NÃO GANHA O PRÓXIMO "NOBEL DE ECONOMIA?!"
VAMOS PERDOAR E DESCULPAR A NOSSA GOVERNADORA "FAFÁ" E SUA TRUPE POR TANTA IGNORÂNCIA ACUMULADA. UM SIMPLES "DITADO" DESTRUIRIA O GOVERNO. TENHAMOS PACIÊNCIA. ELES FINDAM APRENDENDO. EU, NA VERDADE, NUNCA COMPREENDI A LÓGICA PETISTA (SE É QUE O HÁ?!). MAS, O POVO DO RN DEVE LER MAIS SÃO TOMÁS DE AQUINO. ELE NÃO PERDOAVA O PECADO. MAS, DIZIA QUE DEUS PERDOAVA A IGNORÂNCIA INVENCÍVEL!!!!!!!! SERÁ O CASO?