Objetivo do projeto de Lei é impedir a comercialização de aparelhos que realizam a interceptação do sinal – Fabiano Rocha / O Globo
Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos.
O projeto é de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), atual ministro da Agricultura, e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A relatora é a senadora Ana Amélia (PP-RS), que se posicionou a favor. A prática de roubo ou interceptação de sinais de TV por assinatura é bastante difundida pelo Brasil, a ponto de aparelhos com essa função serem vendidos livremente em sites de venda alternativos na internet.
No texto do relatório, apresentado em novembro de 2017, a senadora destaca como maior foco do projeto justamente o fim da comercialização desses aparelhos. “A grande lacuna da legislação, hoje, portanto, vem a ser a comercialização dos decodificadores piratas que desbloqueiam inclusive os canais premium sem que a operadora de TV por assinatura receba a respectiva contraprestação”, publicou a senadora.
Qualquer matéria que tramita no Senado pode ser apoiada ou não pela população, através da ferramente de consulta pública do portal da casa.
O Globo
Enquanto a população não der exemplo, nunca poderemos falar dos nossos governantes, pois estamos dando brecha para eles mesmos serem corruptos e não podemos exigir de ninguem
Com q estatura moral um político ou o judiciário do Brasil julgará uma causa Como essa? Fica difícil entender… mas falar isso é o mesmo q defender um político q rouba "dizendo ele rouba, Mas fulano tb rouba e vc não diz nada…"
No Brasil até a própria população e corrupta
Incrível a ignorância do povo brasileiro.
Reclamam que é caro a TV por assinatura, mas não se tocam que é caro porque quem paga tem que pagar pelos outros que fazem "gato" !
Santa ingenuidade ?
Brasil sendo Brásiu!!!
Êta povo hipócrita!
Na europa e nos paises vizinhos o povo usa isso mais que aqui e nao é considerado crime, já aqui as operadoras cobram 400 reais por um pacote completo, foda se- aqui no Brasil isso só está sendo discutido aqui pois a missao desses politicos é sempre foder com o povo.
Esse pau ia quebrar nas costas dos pobres que nunca ia conseguir pagar uma mensalidade para ter o direto de assistir algo de qualidade. Deveria votar inicialmento o corte dos privilégios de juízes e politicos.
E depois ainda vem reclamar que os políticos e demais membros da sociedade são corruptos. Viva o braziu!
O exemplo vem de cima, diz a sabença popular.
E viva o povo brasileiro! Exigir o que dos políticos?
A ética dos brasileiros, deste modo não temos cobrar algo dos políticos…
E a mesma populacao que reclama dos corruptos. E claro que e crime. Ou entao se libere todo tipo de "gatos".