Polícia

PF deflagra 2ª fase de operação com foco em registros sindicais

Foto: Alex de Jesus / O Tempo / Estadão Conteúdo / 23.9.2016

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília e Rio de Janeiro referentes a uma parlamentar investigada por suposta participação nos fatos apurados.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio.

Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

R7, com Estadão

 

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Judiciário

Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

Por interino

O Ministério do Trabalho suspendeu nesta sexta-feira (1º) por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias. Estão excluídos da medida os processos com determinação judicial para cumprimento imediato.

A publicação ocorreu depois que, na quarta-feira (30), a Polícia Federal realizou operação para investigar a existência de um esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, obtidos mediante a indicação de políticos.

Os gabinetes dos deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Wilson Filho (PTB-PB) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) foram alvos de busca e apreensão.

Deputados negam participação

Os parlamentares afirmam que não participaram do esquema de indicações no Ministério do Trabalho. Desde 2016, o titular da pasta é indicado pelo governo após consultas ao PTB.

Na portaria, o Ministério do Trabalho dá dez dias para que a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a Coordenação-Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação-Geral de Informações de Relações do Trabalho e Contribuição Sindical informem todos os processos acautelados em seus setores, informando data de entrada e a ordem cronológica de datas assinadas nos últimos 30 dias.

Mandado de prisão

O atual secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes, segundo na hierarquia da pasta, está na lista dos que tiveram mandados de prisão expedidos no âmbito da Operação Registro Espúrio.

Ele só não foi preso no último dia 30 pela Polícia Federal (PF) porque está na Inglaterra, em viagem de trabalho, como informou em sua página nas redes sociais. Segundo o Ministério do Trabalho, a previsão é que Arantes retorne neste fim de semana.

A PF diz que está em contato com Arantes, que está em missão oficial no exterior, e que a expectativa é que ele se entregue às autoridades até domingo.

Agência Brasil

 

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