O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta terça-feira (5) que reconhece o “direito de espernear” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas disse que pode configurar crime de responsabilidade o deputado deixar de cumprir a decisão que determinou à Casa dar início ao processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer.
“É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo”, disse o ministro.
“Vamos ver a época que estamos vivenciando. […] Quando se inobserva [uma decisão do STF] é porque as coisas não vão bem e eu não posso pensar em fechar o Brasil para balanço”, completou.
O ministro disse acreditar, no entanto, que Cunha cumprirá imediatamente a decisão e “reconhecerá o valor dessa decisão”.
Marco Aurélio afirmou que, se houver recurso da Câmara, ele pode tentar liberar a discussão da questão para julgamento pelo plenário do tribunal já na próxima semana.
“[Posso] rapidamente [liberar o julgamento], porque todos sabem que eu não sento em cima de processo. Processo para mim não tem capa, tem estritamente conteúdo.”
O ministro disse não acreditar que um colega derrube sua decisão.
“A autofagia não pode ocorrer. Mas, acima de qualquer dos integrantes do Supremo, está o plenário. Interposto o agravo, eu levarei imediatamente, depois de observado o devido processo legal, depois de ouvir o agravado [autor do pedido de impeachment], levarei imediatamente ao plenário, que é um órgão democrático por excelência -no Brasil nós precisamos de democracia.”
Questionado se a decisão pode provocar uma enxurrada de abertura de impeachments no Congresso, como criticou Cunha, o ministro minimizou.
“Esse grande número só sinaliza uma coisa: que nós estamos vivendo numa época de crise muito aguda”, disse.
Folha Press
É INTERESSANTE, O PRESIDENTE DA CÂMARA RECURSAR PARA O SUPREMO DE UMA DECISÃO DE UM MINISTRO DA SUPREMA CORTE É SINAL DE UMA GRANDE CRISE. AGORA O PRESIDENTE DA CUT DIZER QUE VAI PEGAR EM ARMAS E SE ENTICHEIRAR, QUANDO UM PRESIDENTE DE UM PARTIDO POLÍTICO DIZ QUE A CLASSE MÉDIA TEM QUE IR PARA O PAREDÃO E SER FUZILADA, QUANDO MARILENA CHAUÍ PREGA A DIVISÃO E DIZ QUE ODEIA A CLASSE MÉDIA, QUANDO O MTST INCENDEIA FAZENDAS PRODUTIVAS PARTICULARES, QUANDO UM DIRIGENTE DE NOVIMENTO SOCIAL FAZ AMEAÇA DIZENDO QUE VAI INVADIR FAZENDA, GABINETES DE DEPUTADOS QUE VOTAR A FAVOR DO IMPEACHMENT, ISSO NÃO É UMA GRAVE CRISE. O MINISTRO MARCO AURÉLIO DE MELLO TEM A OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR DIANTE DE TAIS AMEAÇAS. ACORDA BRASIL!
Amigo com todo respeito que tenho as mães do mundo, mas este cunha não respeita nem a mãe dele, quanto mais a justiça.