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Manobras do PT e tumulto adiam votação sobre redução da maioridade penal

Uma série de manobras regimentais do PT e intensas trocas de provocações entre os deputados levaram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a adiar nesta quarta-feira (25) a discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos.

O PT pediu a leitura na íntegra de outros projetos que estavam com prioridade na pauta de votações, além de insistir e prolongar discussões sobre as matérias. O partido é contrário ao texto.

Antes do início da sessão, grupos com opiniões divergentes sobre a redução da maioridade tomaram os corredores da Casa, que reforçou o esquema de segurança.

De um lado, mães de vítimas de violência cometidas por menores. De outro, estudantes do ensino médio de algumas escolas públicas de Brasília com faixas contra a redução.

Após mais de três horas de discussão, a reunião foi encerrada e a proposta não foi deliberada. A PEC continua na pauta da sessão desta quinta-feira. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defende que seja realizada uma audiência pública antes da votação.

O presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), disse acreditar que o texto não será analisado antes do dia 8 de abril.

Relator da proposta, o deputado Luiz Couto (PT-PB) já apresentou seu parecer contrário à admissibilidade da PEC.

Se aprovado na CCJ, o texto segue para análise de uma comissão especial e terá ainda que passar por duas votações no plenário da Câmara.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. É impressionante a imbecilidade humana e a ignorância. Onde está escrito q os de menores praticam mais crimes? Nunca! A grande maioria é cometida por maiores de idade, no entanto o destaque maior é dado quando é cometido por um de menor. É só pesquisar as estatística.
    Outra coisa: Em diminuir a maioridade penal estamos atacando a ação e não a causa. O problema é muito mais embaixo. Será q é tão difícil perceber isso? Daqui a 5 anos os mesmo que estão pedindo a redução para 16 anos estarão aqui pedindo para reduzir para 14!
    Escolas em tempo integral e acompanhamento das famílias "desajustadas" traria muito mais resultado.

  2. O PT consegue se superar, anda na contramão da razão e da ineficiência quanto a gestão pública!

  3. Qual o interesse do PT na redução da menor idade penal?
    A quantidade de crimes cometidos por pessoas entre os 16 e 18 anos não deixa dúvida que isso precisa mudar o mais rápido possível. Porquê compactuar com essa aberração?
    Qual o objetivo em proteger esses "bandidos" de menor?
    Qual a razão de manter tanto homicídios sem a devida pena por ter sido praticado por "menor"?
    O que o PT ganha com isso?
    Os números da criminalidade mostram e comprovam a necessidade urgente de mudança na menor idade penal.
    O que é que tá havendo PT? Já não basta a corrupção sem controle?

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