Depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, em setembro deste ano, dentro do processo que julga recebimento de vantagem indevida (Foto: Reprodução)
O juiz federal Sérgio Moro permanece responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme decisão desta terça-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 4ª Reigão (TRF4).
A defesa de Lula tenta afastar Moro, que considera suspeito, da condução do processo, alegando parcialidade em suas decisões. Foram feitas outras tentativas junto ao TRF4, julgadas em setembro e outubro, todas negadas.
“Esse recurso foi interposto contra acórdão do TRF4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade, que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário”, diz a nota enviada pela assessoria da defesa de Lula após o resultado do julgamento desta terça.
Em outubro, o desembargador relator João Gebran Neto disse em seu voto que “as questões trazidas pela defesa e que atestariam a quebra de imparcialidade do julgador já foram exaustivamente abordadas neste Tribunal.”
Em junho, o TRF4 criticou o uso recorrente de habeas corpus pela defesa de Lula, ao negar recurso.
A 8ª Turma da corte em Porto Alegre é a responsável por julgar em segunda instância os recursos de processos originados da Operação Lava Jato, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran, que é o relator. Já Moro está lotado na 13ª Vara Criminal de Curitiba.
Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. A suspeita é de que a empreiteira Odebrecht tenha pago, como propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula.
O ex-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e no apartamento, R$ 504 mil teriam sido pagos.
Caso triplex
Lula já possui uma condenação proferida por Sérgio Moro, no caso triplex, de nove anos e seis meses de prisão. O petista recorre em liberdade, e o recurso é analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
O relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto e encaminhou o processo para análise de Leandro Paulsen, que é o revisor. O voto de Gebran é sigiloso. Não há previsão para que a Turma julgue o caso em segunda instância.
G1
Quantas vezes esses advogados vão tentar mudar a ordem normal da justiça?
Deve ser a 100 tentativa, sem que seus argumentos sejam aceitos. Mas ainda falta apelar ao papa.
Lula continua mantendo seu discurso mentiroso que não existem provas contra ele, vende de forma quase doente a versão da esquerda bolivariana aos diversos crimes que cometeu e vem cometendo, com sua caravana da vergonha em campanha eleitoral fora do período estabelecido em lei. Por sinal, é isso que o PT entende como lei: A vontade de Lula e seus partícipes investigados, processados e condenados.
Lula e o PT arrasaram a economia brasileira, levaram mais de 13 milhões ao desemprego, ressuscitaram a inflação, levaram a petrobras, os correios, os fundos de pensão a bancarrota e ainda mentem ao povo querendo voltar ao poder para transformar o Brasil numa Venezuela. Chega de impunidade, corrupção, bolivarianismo, basta de farsa e tantas mentiras.
Bandidos odeiam Moro e adoram o STF…Pq será????