Judiciário

STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

Fachada da sede do STJ (Supremo Tribunal da Justiça) em Brasília – Alan Marques/Folhapress

Por interino

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho.

COMO GENTE 
Os animais sempre foram tratados como objetos pela Justiça. As disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio. O STJ agora pode mudar o entendimento.

FAMÍLIA 
O Tribunal de Justiça de SP já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. É cada comentário idiota! Por isso q esse país é tão atrasado. Existem vários assuntos importantes a serem discutidos e pq o dos animais seriam menos importante? Animal não é “coisa”, essa mentalidade atrasada tem q mudar!

  2. Pelo amor de Deus. Tanta coisa importante para se julgar e esses parasitas se preocupando com animal domestico. Esse é o BRASIL que me deixa com vergonha.

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