A PF pensa em tirar Lula de sua sede em Curitiba. Motivo: a presença de Lula ali, ou mais precisamente da imprensa e da militância petista e antipetista, está inviabilizando o dia a dia dos policiais na Superintendência.
Estuda-se, ainda sem prazo para qualquer concretização da ideia, a transferência de Lula para um quartel do Exército.
De qualquer forma, uma eventual transferência teria que ser autorizada pelo juiz Sérgio Moro. A propósito, quando JK foi preso em 1968, ficou preso justamente num quartel, em Niterói.
Novo recurso
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (10) com recurso sobre os embargos de declaração que foram negados por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em julgamento no dia 26 de março, em Porto Alegre. É a última possibilidade de recurso do ex-presidente na segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP). Antes disso, porém, o mandado de prisão foi expedido, e Lula cumpre pena em Curitiba desde sábado (7).
Os desembargadores podem ou não aceitar os argumentos, mas o recurso não tem poder de mudar o resultado da sentença no TRF-4. O tribunal condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
A defesa pede “que sejam conhecidos e acolhidos estes segundos embargos de declaração para o fim de suprir as omissões e obscuridades” que vêm sendo apontadas desde o primeiro recurso.
Também pede que seja “reconhecida a atipicidade da conduta com relação ao delito de corrupção passiva”, e que documentos que comprovam a inocência de Lula sejam apreciados, “a menos que aqui o que menos importe seja a inocência!”, conforme consta no documento.
Decisão da madrugada do dia 5 de abril do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus preventivo a Lula e permitiu que ele começasse a cumprir pena após encerrados os recursos no TRF-4. Com a liminar, os advogados queriam impedir a prisão do ex-presidente até que ele fosse julgado na última instância.
No fim da tarde do mesmo dia, o TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena.
Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7).
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.
Com informações de O Globo e G1
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