O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, rebateu no Twitter o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) na manhã desta segunda (29). O petista questionou o juiz sobre a informação revelada pelo “Painel” de que ele e a mulher, também juíza, recebem auxílio-moradia, apesar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto.
O pagamento do benefício foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal.
“Dr. Marcelo Bretas, qual a tua explicação por receber auxílio-moradia, tua mulher também e terem imóvel próprio?”, perguntou Teixeira.
Em resposta ao parlamentar, Bretas afirmou que “o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente” e que, no seu caso, “foi concedido em processo judicial (público), com contraditório, proposto em face da União”.
Mais cedo, Bretas já havia usado a rede social para ironizar o recebimento do benefício.
“Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à Justiça e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.
Em réplica, Teixeira disse que o “pedido em si é imoral” e que a decisão judicial “foi dada por corporativismo”.
A resolução do CNJ foi elaborada depois de o ministro Luiz Fux, do STF, ter liberado o pagamento do auxílio a todos os juízes do país, em 2014. O conselho vedou o repasse da verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”.
Na ação em que conquistaram o direito ao auxílio, Bretas e os colegas alegaram que a determinação do CNJ fere a Lei da Magistratura e confere tratamento díspar a integrantes da mesma classe. Primeiro, o grupo obteve uma liminar. Em 2015, a decisão foi confirmada.
Painel – Folha de São Paulo
safados, safados, safados
estudar e retirar dinheiro ilegal(aurizado pelo subpremo pelo sr. fux com uma canetada) da nação. safados de toga.
Direito sim, consciência zero! Isso é o retrato de mais um Brasileiro que só pensa no próprio "eu" e, que não tem um pingo de Empatia.
Acho que,mais uma vez o ridiculo se faz presente em uma açao dessa natureza …..
É isso aí grande Brasil.
Hipocrisia de quem crítica. Brasil é um Pais em sua essência formado por chupetas. Se há a possibilidade de tal "privilégio" ser obtido judicialmente, quem não iria tentar ? Essa história de imoralidade é para bebezinhos. Todos sabem que o público coopta o privado desde as caravelas. Depois é que vão atrás de quem irá pagar essa conta, obviamente, o baixo clero.
Eis a questão : Esse nosso povo é o nosso gargalo. Cada um por si e todos por nenhum. Pensamento de vermes.
Safados do auxílio moradia!
Tudo igualaos políticos essa turma
Acho muito imoral, só penso que esse deputado não tem moral nenhuma pra questionar o juiz, pois recebe além do auxílio moradia, recebe vários auxílios, É só compará quem sai mais caro pra sociedade, o juíz ou deputado, quem será?
Engraçado, o foro privilegiado, o habeas corpus, a dignidade dos presos, etc, TUDO está na lei.
Mas a “lei” legal é somente para os privilégios dos magistrados…
Falso moralista.
E agora ? Será possível um negócio desse ? O paladino da moralidade , o grande Bredas . Comendo pelas beraradas . Viva o judiciário .
A resposta do Juiz "explica, mas não justifica". É uma verba imoral,especialmente no caso em tela, essa é a simples verdade.
NADA DE ERRADO NO AUXILIO MORADIA PARA O JUIZ. É DELE E DE SUA ESPOSA POR DIREITO. QUEM QUISER UM AUXILIO DESSE, ESTUDE E TRABALHE PARA MERECER!
Tem erro sim. Não existe lei que obriga literalmente a concessão do auxílio-moradia para juízes e promotres. O que existe é um "entendimento" do ministro do STF (Fux) na forma de liminar concedida há mais de 3 anos e que já custou mais de 4 bi aos entes públicos. Até hoje, o processo não foi colocado em pauta. Eles querem que o congresso nacional aprovem uma lei permitindo legalmente o auxílio-moradia. Assim, estão segurando o processo até não sei quando. E o importante é receber os 4.300 por mês. E o povo é quem paga. E os otários ainda reclamam do Bolsa-família que custa 80,00 por criança.
Físico estuda, médico estuda, engenheiro estuda, economista estuda, odontologista estuda, entre outros. Na República das Bananas, aos marajás da burocracia da lei deram-lhe poderes ilimitados,, e usam prerrogativas para justificar todo tipo de imoralidade. No dia em que o dinheiro acabar, o governo imprimirá papel ou use folhas das árvores para pagar esses auxílios canalhas.
É com esse pensamento que o Brasil continua sendo um país subdesenvolvido e com tanta desigualdade! Parece que só os magistrados são os únicos estudiosos e sábios. Nesse caso vale salientar que o próprio judiciário extremamente cooperativista foi quem deu o parecer favorável à ação do juiz.
Se fizermos uma pesquisa vcs serão supreendidos com a velocidade que as ações movidas por membros do ministério público e magistratura são julgadas.
O medico não estudou, o engenheiro não estudou, o cientista não estudo…
Só os juízes e promotores foram quem estudaram
Resposta idiota!
Resposta de idiota! As autoridades esqueceram que um tal revolução Francesa até o rei perdeu o pescoço, estamos nos mesmo caminho! Só falta um líder para conduzir a massa! *ESSE AUXÍLIO É MAIS UM ROUBO AOS COFRES PUBLICOS!*
Se for por estudo, era para dar para quem tem no mínimo 4 pos-doc. Que comentário estúpido e desnecessário, esse teu.