O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral, Ricardo Augusto de Medeiros Moura, cassou o diploma do atual prefeito da cidade de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa, e do vice-prefeito, Victor Vinícius de Almeida, além de condená-los ao pagamento de multa, no valor de 5 mil UFIR’s.
Em sua sentença o magistrado determinou a realização de nova eleição na cidade dentro do prazo legal, vez que a decisão “é dotada de executividade imediata, razão pela qual, o Presidente da Câmara de Vereadores do antecitado município, deverá assumir interinamente o referido cargo”.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23).
Bruno, boa noite.
Na matéria sobre, Juiz cassa mandatos de prefeito e vice em Caiçara do Norte/RN, você não comenta baseado em que a cassação.
Sem mais.
Abraço.