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TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso e manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

    1. "Cumpanhero", quem é contra a corrupção não tem bandido predileto. A gente não vê ninguém por aqui defendendo o Aécio. Mas tem muito militonto defendendo o condenado de 9 dedos. Seu ídolo está a caminho da cadeia. É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2018.

  1. qual sera a origem deste dinheiro? Petrobras,construtoras,correios, bnds………………………..

    1. Porque qualquer um pode usar barba. Inclusive você, seu besta!!!

    2. Pra em uma emergência, tal como uma revolução militar, se precisarem fugir do país, fazem a barba pra dificultar a identificação. Pergunte a quem viveu em 64, dizem que no outro dia depois do golpe militar, os barbudim sumiram, tudo com a cara lisa e raspada.

  2. Choram a elite, os cargos comissionados e os patos amarelos.
    Lula, senão for candidato, é o melhor cabo eleitoral que existe! kkkkk
    Em 2019, voltará!! Seja Presidente ou Ministro….

    1. Lula e os defensores de BANDIDOS vão chorar muito. É só esperar um pouco, não fiquem apreensivos e nem preocupados a hora delle está chegando. Os comparsas do Rio de Janeiro já estão sendo engaiolados. BANDIDO bom é BANDIDO na prisão.

    2. Você tem dizer "azelite", militonto. Foi assim que o seu dono lhe ensinou dizer. Aquele mesmo bandido que está a caminho da cadeia, onde você poderá visita-lo.

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