Ação foi proposta pelos advogados Cristiano Barros e Augusto Maranhão, representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal(Seturn) e Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte(Setrans)
Em decisão proferida nesta manhã, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região, Desa. Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, determinou que o SINTRO/RN “se abstenha de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos, garantindo minimamente o funcionamento do serviço essencial de transporte público em 70% (setenta por cento) nos horários de pico, o qual estabeleço das 6h às 9h e das 17h às 20h e 50% (cinquenta por cento) nos demais horários, bem assim, de proibir a livre movimentação dos empregados que não desejam aderir ao possível/pretense movimento paredista veiculado nos últimos dias pela imprensa local, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada tipo de descumprimento. “
Destaca, ainda, a Presidente que é impossível olvidar que o direito de greve não pode ser obstado de forma injustificada, todavia, em eventual ponderação de direitos em face de uma possível antinomia de princípios, prevalecerá sempre o princípio da continuidade do serviço público, sobretudo porque, sabidamente, uma grande interrupção dos serviços de transporte públicos desta urbe, sem arrimo de dúvidas, acarretará inquantificável prejuízo/desconforto à sociedade, o que não se pode tolerar, máxime quando os requisitos legais autorizadores de um movimento paredista não estão evidenciados.
A decisão acima noticiada assemelha-se à proferida pelo TRT do Estado do Mato Grosso, onde a desembargadora Beatriz Theodoro, que determinou a manutenção do mínimo de 70% da frota de ônibus em circulação nos horários de pico (5h30 às 9h; das 11h às 14h e das 17h às 20h), durante a greve. Nos demais horários, a frota mínima deveria ser de 50%.
Com a decisão está garantido o transporte coletivo à população do estado para o dia de amanhã mesmo com previsão de protesto nacional.
Não vou para esse manifestação que não seve pra nada a não ser pra os aproveitadores, um bando de lunáticos com medo de perder a boquinha das aposentadorias milionárias, talvez o medo de perde-la os tirem do sofá e do comodismo, se de uma lado estão os beneficiários dessa zorra, estão de outro lado os pobres que só se aposentam com o minimo, é de tremer o queixo o medo de todos ter o mesmo direito o regime geral geral da previdência. Viva as reformas! quebrem-se os privilégiados, que se abram as caixas pretas do poderes, que mude a caduca CLT, que retirem a contribuição sindical, que entendam que hoje só existe duas classes: os funcionários públicos e a classe de trabalhadora pobre. Reforma já.
Queria entender porque djabo essas paralisações só são nas sextas feiras. Nunca vi na terça, na quarta ou quinta… parece que é proposital o fim de semana prolongado!!! aff.. nã!! isso parece coisa de quem não gosta de trabalhar!!
Isso é coisa de funcionário público!
Não sou petista, tenho raiva do PT e amanhã estarei na manifestação. Por mim, nenhuma reforma será aprovada sob o comando do presidente Temer.
valeu jb fora temer
Sabe qual o efeito dessa decisão? Nenhum!
Nunca vi ninguém ser punido por descumprir decisão do TRT. Fazem o que querem e nada acontece.
Amanhã será do mesmo jeito, aposto com quem quiser.
Os motoristas vão parar e não vai dar em nada.
Começando por exemplo pelo coisa ruim Temeroso que ja deveria ter saido faz tempo..vamos a Luta que e o melhor que agente faz..GREVE GERAL SIM FORA TEMER..
Está certo. Essa paralisação será feita pelo petistas revoltados com a perda da mamata do dinheiro público. Engraçado é que resolvem parar na sexta feira imprensada com o feriado da quinta. Porque não fizeram na terça. São vagabundos que na verdade detestam trabalhar.
Não… Vão comemorar o que Temer ta fazendo com as reformas e acabar com o aposentado e o trabalhador. Comemorar… Nada a ver com petistas
Não vai acabar com nada.
Busque a informação.
Busque conhecimento.
Que a paz esteja contigo.