Foto: Jorge William/O Globo
O juiz Marcelo Bretas entende que um eventual recurso de Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal não deverá ser distribuído ao ministro Gilmar Mendes.
Ele fez questão de indicar isso na decisão em que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente.
Gilmar já soltou outros réus ilustres da Lava-Jato do Rio, como o empresário Jacob Barata.
Na decisão, Bretas afirmou que “não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos”.
Ele escreveu que fazia a observação “para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão”.
Isso significa dizer que os recursos de Temer não devem ser encaminhados automaticamente a Gilmar, relator das duas operações no STF.
O juiz entende que um recurso do ex-presidente deverá ser distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso, que remeteu o inquérito que envolve o ex-presidente à 7ª Vara Federal do Rio.
Ou então encaminhado para outro relator no STF, a ser escolhido em sorteio eletrônico.
O Globo
O ministro prevento para esse caso é o Edson Fachin, que herdou essa condição do finado Teori Zavascki. Recomendo que ele tenha muito cuidado com aviões.
Apenas e unicamente lembrando, Temer escolheu e nomeou Alexandre de Moraes para o STF, se algum HC cair nas mãos dele, será que vai se considerar impedido? Se for para mãos de Gilmar Mendes ou Marco Aurélio, conforme histórico jurídico, certamente ele está livre, que o diga Paulo Preto.