Foto: Marcelo Casall
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica Conjunta nº 02/2026 com orientações para gastos públicos durante os festejos juninos deste ano. O documento estabelece parâmetros para a contratação de atrações artísticas pelos municípios, com valores de referência entre R$ 300 mil e R$ 700 mil por apresentação, definidos conforme a capacidade financeira de cada cidade.
A medida, elaborada em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Ministério Público de Contas do RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, tem caráter orientador e busca evitar gastos excessivos, além de reforçar o controle e a responsabilidade fiscal na aplicação de recursos públicos.
Segundo o TCE-RN, os valores indicados não são obrigatórios nem autorizam automaticamente as despesas. Cabe aos gestores municipais avaliar cada contratação de forma individual, considerando a disponibilidade financeira, o cumprimento das metas fiscais e a manutenção de serviços essenciais. Municípios mais dependentes de transferências, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devem adotar cautela redobrada.
A nota também orienta que as contratações sejam baseadas em planejamento e transparência. Entre as recomendações estão a realização de pesquisas de preços com base em valores praticados em anos anteriores, atualizados por índices oficiais, e a consulta a plataformas públicas, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Nos casos de contratações com valores elevados ou fora da média de mercado, o documento prevê a apresentação de justificativas técnicas detalhadas que comprovem a compatibilidade dos gastos com os princípios da economicidade e da administração pública.
De acordo com o tribunal, a iniciativa tem caráter preventivo e busca reduzir riscos de irregularidades, além de garantir maior segurança jurídica aos gestores, sem comprometer a realização das tradições culturais dos festejos juninos no estado.
98FM
Tem cantor que não vale 10 mil em um evento privado, mas no publico ultrapassa os 100 mil. Já passa da hora de se criar uma lei proibindo gastar dinheiro publico com festa. Tem municipio que gasta quase um milhão com festa, mas na farmacia basica falta até dipirona.
O pior é que todos Sam VS antigo play back, é só observar o movimento no pescoço de todos os cantores.
Eu acho um absurdo. As prefeituras antes de pagar R$700 mil reais, deveriam equipar hospitais municipais com desfibriladores (Custo de um desfibrilador varia de R$4.000,00 a R$30.000,00) tem um tomografo (preço de 1 a R$3 milhões), um ultrassom (preço de R$100 mil a R$200 mil), etc. As pessoas parecem que preferem “dançar” o São João, mesmo que depois sejam submetidas a “ambulancioterapia”- serem transportadas de urgência numa ambulância pelas estradas “muito boas e sinalizadas” até uma cidade que tenha equipamentos para serem atendidas. Mas na verdade os recursos públicos deveriam ser aplicadas para o bem permanente dos munícipes, e a população ser consultada antes de rasga dinheiro inútil.