Foto: Marcelo Casall
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica Conjunta nº 02/2026 com orientações para gastos públicos durante os festejos juninos deste ano. O documento estabelece parâmetros para a contratação de atrações artísticas pelos municípios, com valores de referência entre R$ 300 mil e R$ 700 mil por apresentação, definidos conforme a capacidade financeira de cada cidade.
A medida, elaborada em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Ministério Público de Contas do RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, tem caráter orientador e busca evitar gastos excessivos, além de reforçar o controle e a responsabilidade fiscal na aplicação de recursos públicos.
Segundo o TCE-RN, os valores indicados não são obrigatórios nem autorizam automaticamente as despesas. Cabe aos gestores municipais avaliar cada contratação de forma individual, considerando a disponibilidade financeira, o cumprimento das metas fiscais e a manutenção de serviços essenciais. Municípios mais dependentes de transferências, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devem adotar cautela redobrada.
A nota também orienta que as contratações sejam baseadas em planejamento e transparência. Entre as recomendações estão a realização de pesquisas de preços com base em valores praticados em anos anteriores, atualizados por índices oficiais, e a consulta a plataformas públicas, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Nos casos de contratações com valores elevados ou fora da média de mercado, o documento prevê a apresentação de justificativas técnicas detalhadas que comprovem a compatibilidade dos gastos com os princípios da economicidade e da administração pública.
De acordo com o tribunal, a iniciativa tem caráter preventivo e busca reduzir riscos de irregularidades, além de garantir maior segurança jurídica aos gestores, sem comprometer a realização das tradições culturais dos festejos juninos no estado.
98FM
Eu acho um absurdo. As prefeituras antes de pagar R$700 mil reais, deveriam equipar hospitais municipais com desfibriladores (Custo de um desfibrilador varia de R$4.000,00 a R$30.000,00) tem um tomografo (preço de 1 a R$3 milhões), um ultrassom (preço de R$100 mil a R$200 mil), etc. As pessoas parecem que preferem “dançar” o São João, mesmo que depois sejam submetidas a “ambulancioterapia”- serem transportadas de urgência numa ambulância pelas estradas “muito boas e sinalizadas” até uma cidade que tenha equipamentos para serem atendidas. Mas na verdade os recursos públicos deveriam ser aplicadas para o bem permanente dos munícipes, e a população ser consultada antes de rasga dinheiro inútil.