TCU identifica manobras do governo Lula para driblar regras fiscais e gastar “por fora”

Foto: Ahmad Gharabli/AFP

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram práticas do governo Lula que permitem gastos e financiamentos fora do Orçamento Geral da União, o que, segundo a corte, compromete a transparência fiscal e enfraquece a credibilidade da política econômica.

O alerta consta em relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal), elaborado para o gabinete do ministro Bruno Dantas. O documento propõe prazos entre 30 e 180 dias para que ministérios, estatais e órgãos de controle corrijam os mecanismos apontados.

A auditoria foi aberta após o TCU detectar execução de recursos do programa Pé-de-Meia fora do Orçamento. O relatório ainda será analisado por Dantas antes de seguir ao plenário da Corte.

Entre os problemas identificados estão o uso de fundos públicos fora das regras fiscais, a ampliação do papel de estatais, a capitalização de fundos privados com dinheiro público e o não recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro Nacional.

Gastos fora do Orçamento expõem perda de credibilidade do arcabouço fiscal

O TCU aponta que a fragilização do arcabouço fiscal se intensificou com a aprovação da LDO de 2026, que excluiu do cálculo fiscal despesas da Petrobras, da ENBPar e até R$ 5 bilhões do Novo PAC.

A lei também autorizou retirar até R$ 10 bilhões do resultado primário das estatais e permitiu que o governo mire apenas o piso da meta fiscal. Desde o início do mandato, o governo já acumulou R$ 336,9 bilhões em gastos fora das regras fiscais.

Esse montante inclui recursos da PEC da Transição, pagamento de precatórios atrasados, despesas emergenciais no Rio Grande do Sul e socorro a setores afetados pelo tarifaço dos EUA.

“Dribles” envolvem uso de dinheiro que não passa pela Conta Única do Tesouro

A auditoria identificou dois principais mecanismos de afastamento de receitas do Orçamento. O primeiro é a descaracterização de receitas públicas, direcionadas diretamente a fundos privados como os dos programas Pé-de-Meia e Mover, além do Fundo Rio Doce.

O segundo mecanismo é o não recolhimento de receitas à Conta Única, com repasses diretos a estatais ou contas paralelas. Um exemplo é a remuneração da PPSA descontada antes do repasse ao Fundo Social, que pode gerar um “orçamento paralelo” de até R$ 466 bilhões até 2033, segundo o TCU.

Também foram citados repasses diretos à Caixa no Auxílio Gás, uso de multas ambientais fora do Orçamento, honorários advocatícios da União sem registro orçamentário e receitas próprias de instituições científicas fora dos limites fiscais.

Uso de fundos públicos pode mascarar contas públicas, diz TCU

O tribunal alertou para o uso de fundos públicos em políticas de crédito, especialmente via BNDES, que podem gerar uma percepção artificial de melhora fiscal.

Entre 2023 e 2024, os recursos de fundos públicos no banco quase dobraram, passando de R$ 39,2 bilhões para R$ 75,5 bilhões. No mesmo período, o BNDES repassou R$ 29,5 bilhões em dividendos ao Tesouro e recebeu R$ 30,4 bilhões em aportes de fundos.

O TCU também chamou atenção para a perpetuação de fundos garantidores criados em caráter excepcional, como os do Pronampe e do PEAC, que mantêm saldos sem regras claras de devolução à União.

TCU propõe prazos para órgãos do governo adequarem gastos às regras fiscais

O relatório propõe medidas para regularizar o recolhimento de receitas ao Tesouro, ampliar a transparência e adequar fundos públicos e privados ao arcabouço fiscal.

Entre as determinações, estão prazos para que o MME e a PPSA recolham receitas à Conta Única, para que a CGU mapeie e divulgue receitas fora do Orçamento e para que o Ministério do Planejamento impeça transferências sem registro orçamentário.

Também é proposto que Fazenda, MPO, BNDES e Finep apresentem um plano para mensurar os subsídios ocultos em operações financeiras com fundos públicos. Ao Banco Central, o TCU recomenda ajustes no registro fiscal de repasses do FNDCT à Finep.

O tribunal conclui com um alerta: manter gastos e financiamentos fora do Orçamento compromete a credibilidade fiscal, aumenta a opacidade das contas públicas e pode gerar conflitos com a política monetária.

Com informações de Gazeta do Povo

Rodovia BR-304 na altura de Riachuelo, no Agreste potiguar — Foto: Google maps

O ministro dos Transportes George Santoro veio ao Rio Grande do Norte l, no dia 18 de maio, para assinar a ordem de serviço da duplicação do Lote 2D da BR-304, no trecho de 38,1 km entre Macaíba e Riachuelo, com investimento anunciado de R$ 204 milhões. A promessa era que as obras iriam começar logo, mas, passados quase dois meses do anúncio oficial, ainda não tem nenhuma máquina trabalhando.

As licenças ambientais sequer foram emitidas e as construtoras vencedoras da licitação continuam esperando autorização para iniciar os serviços.

A assinatura da ordem de serviço feita às pressas, com a presença da governadora Fátima Bezerra e do pré-candidato petista a governador Cadu Xavier, na prática serviu produzir manchetes positivas para serem exploradas como peça de marketing na propaganda do PT. Enquanto isso, a obra em si não sai do papel.

Imagem: Ministério da Fazenda/Divulgação

O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas esportivas. O grupo representa 10,4% dos 27 milhões de beneficiários dos dois programas e 11,2% dos 25 milhões de brasileiros que tentaram apostar ao menos uma vez em 2025.

A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de recursos dos programas sociais em apostas. Embora todos os 27 milhões de beneficiários estejam impedidos de se cadastrar nas bets, apenas os 2,8 milhões que já possuíam contas tiveram o acesso bloqueado. As empresas são obrigadas a verificar suas bases de usuários a cada 15 dias.

Segundo a Fazenda, a consulta é feita por meio do CPF no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), que informa se o usuário está ou não impedido de apostar. Além disso, mais de 925 mil pessoas já aderiram ao sistema de autoexclusão, que permite bloquear voluntariamente o acesso às plataformas autorizadas.

O governo ressalta, no entanto, que tanto o bloqueio quanto a autoexclusão não impedem apostas em sites clandestinos, que operam sem autorização, fiscalização ou integração com os sistemas oficiais.

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

O Brasil foi convidado pelos Estados Unidos para participar de uma reunião sobre o “ressurgimento do terrorismo transnacional de esquerda”, marcada para 16 de julho, em Washington. O encontro será liderado pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e reunirá representantes de mais de 60 países.

Segundo o jornal The Washington Post, o evento foi organizado para discutir o tema que o governo de Donald Trump considera uma antiga ameaça. A informação foi confirmada pelo Itamaraty e pela diplomacia norte-americana.

O convite foi enviado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, mas sua participação ainda não foi confirmada. O encontro ocorre em meio ao aumento da tensão entre Brasil e Estados Unidos.

Nesta semana, Mauro Vieira afirmou que a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA poderia abrir espaço para uma intervenção militar americana no Brasil. Em resposta, o Departamento de Estado classificou a declaração como “absurda” e afirmou que “alegações vagas” podem “ajudar e incentivar” grupos terroristas.

Foto: Secom/Bahia

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a devolução ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) do inquérito sobre desvios na compra de respiradores pelo então governador da Bahia, presidente do Consórcio Nordeste e ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa.

No mês passado a PGR (Procuradoria-Geral da República) havia solicitado o envio do caso para o STF, apontando que a ocultação dos recursos desviados na compra dos respiradores permaneceu em curso enquanto Rui Costa era ministro.

Após o caso chegar ao STF, Flávio Dino apontou que os indícios colhidos até agora envolvem apenas suspeitas de crimes durante a gestão de Rui Costa no governo da Bahia, por isso determinou a devolução ao STJ.

“Os fatos narrados teriam ocorrido no ano de 2020, tendo o mandato de Governador de um dos investigados terminado em 2022, sem qualquer tipo alegação de continuidade de ação delitiva enquanto estava ocupando o cargo de Ministro de Estado, aspecto este que atrairia a competência para esta Suprema Corte”, escreveu Dino na decisão.

A defesa de Rui Costa tem negado irregularidades no caso e já afirmou, anteriormente, que foi ele mesmo quem determinou a abertura de investigação para recuperação do dinheiro desviado. Procurada novamente, preferiu não se manifestar.

Relembre o caso dos respiradores

No início da pandemia da covid-19, quando Rui Costa chefiava o Poder Executivo da Bahia e era presidente do consórcio dos governadores do Nordeste, ele assinou um contrato de R$ 48 milhões para compra de respiradores pulmonares com uma empresa que não tinha a documentação necessária para importar os aparelhos e autorizou o pagamento adiantado. Os respiradores nunca foram entregues e o dinheiro até hoje não foi recuperado.

Uma investigação foi aberta na época pela Polícia Civil da Bahia e depois remetida ao STJ por suspeitas da participação de Rui Costa no caso. Desde então, o inquérito teve sucessivas mudanças de competência e se arrasta sem conclusão nem recuperação dos valores. A dona da empresa Hempcare, responsável por vender os respiradores, fechou uma delação premiada e disse ter pago comissão a um lobista que se apresentou como amigo de Rui Costa.

Após deixar a gestão estadual da Bahia, Rui Costa foi ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula. Ele deixou o posto neste ano para concorrer ao Senado. Parte dos valores desviados na compra dos respiradores foi parar em fundos geridos pela Reag, também suspeita de lavagem de dinheiro no caso Master.

Decisão de Dino e retorno do inquérito ao STJ

Em sua decisão, Flávio Dino também registrou que o inquérito deve retornar ao STJ caso sejam encontradas provas de crimes cometidos por Rui Costa durante sua atuação como ministro da Casa Civil. A suspeita apontada inicialmente pela PGR havia sido a de que operações de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos possam ter ocorrido nesse período, já que o valor pago até hoje não foi recuperado.

“Sem prejuízo dessas considerações, consigno que os autos devem retornar a esta relatoria ante a superveniência eventual de qualquer elemento informativo ou prova que possa indicar, em tese, a prática de ato ilícito em razão do mandato parlamentar ou do cargo de Ministro de Estado”, escreveu Dino.

Com informações de UOL e Estadão

Foto: Win McNamee/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou “dizimar e destruir completamente” o Irã caso o governo iraniano tente assassiná-lo. Em publicação na rede Truth Social, o republicano afirmou: “Mil mísseis estão posicionados e prontos para serem lançados contra a República Islâmica do Irã, e milhares de outros poderão ser disparados imediatamente em seguida, caso o governo iraniano cumpra sua ameaça (…) de assassinar ou tentar assassinar o atual presidente dos Estados Unidos da América — neste caso, EU!”

Trump acrescentou que “as ordens já foram dadas, e as Forças Armadas dos Estados Unidos estão prontas, dispostas e capacitadas (…) para dizimar e destruir completamente todas as áreas do Irã — LOUVADO SEJA ALÁ!”

Plano do Irã para assassinar Trump

As declarações ocorreram após o The Wall Street Journal informar que a inteligência de Israel compartilhou com os EUA informações sobre um suposto plano iraniano para matar Trump. Segundo a reportagem, a ameaça estaria ligada à promessa de vingança pela morte do general Qassem Soleimani, morto em um ataque ordenado por Trump em 2020.

A tensão entre os dois países aumentou nesta semana após novos ataques americanos ao Irã. Depois de afirmar que o cessar-fogo firmado em junho “acabou”, Trump informou que os Estados Unidos aceitaram continuar as negociações com Teerã, enquanto diplomatas do Catar tentam negociar uma nova trégua.

Foto: reprodução/Instagram

A nova Ação Civil Pública do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) apontou que a influenciadora Virginia Fonseca poderia receber 30% de comissão sobre as perdas de quem seguia as recomendações de aposta.

Segundo o documento do MP, obtido pela CNN Brasil, Virginia teria adotado estratégias para captar os apostadores na partida entre Argentina e Cabo Verde. Na ocasião, a influenciadora, com mais de 56 milhões de seguidores nas redes sociais, teria estimulado o público a apostar na vitória da seleção africana.

“Como esperado pelo senso médio, a seleção da Argentina venceu a partida (3 a 2), impondo perda integral aos consumidores que seguiram a recomendação […] Tal cenário transparece ser uma estrutura voltada à maximização do volume de apostas em detrimento absoluto da proteção do consumidor”, afirmou o Ministério Público.

Nesta quinta-feira (8), o Ministério Público ajuizou uma ação que sustenta que a empresa de apostas usou estratégias de marketing capazes de induzir o público ao jogo por meio da promessa de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e uso de influenciadores digitais de grande alcance para estimular as apostas.

Relembre ação do Ministério Público

O Ministério Público pediu a condenação solidária da Blaze e da influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 120 milhões. Segundo a ação, o valor foi calculado com base em uma estimativa conservadora de que a Blaze movimentaria cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos.

Segundo o MPDFT, a investigação teve início após o recebimento de denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos depositados na plataforma.

Além disso, um relatório técnico reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze, indicando, segundo o órgão, um padrão recorrente de possíveis violações aos direitos do consumidor, incluindo a oferta de bônus condicionados a exigências consideradas abusivas.

Em relação à influenciadora Virginia Fonseca, o promotor Paulo Binicheski afirma que ela publicou, durante a Copa do Mundo de 2026, conteúdos incentivando seguidores a realizar apostas na plataforma Blaze sem deixar claro o caráter publicitário da divulgação, especialmente no jogo de Cabo Verde.

A ação aponta ainda que a influenciadora teria apresentado uma aposta como se fosse uma recomendação espontânea e cita informações de investigações que indicam a existência de remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados, circunstância que, segundo o órgão, agrava o conflito de interesses e aumenta o risco de prejuízo aos consumidores.

A ação também destaca que a Blaze teria mantido uma estratégia contínua de publicidade com celebridades para ampliar o alcance das campanhas e usa a frase “A aposta te vende a fantasia do dinheiro fácil. A única aposta garantida é a da casa. E a casa contratou justamente quem você admira para te convencer a jogar”.

O que diz a Blaze

“A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário.”

O que diz a defesa de Virginia

“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9), da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.

Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.

A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda. A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca.”

CNN Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF e Valter Campanato/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, o órgão defendeu a continuidade das investigações e o rastreamento dos valores.

A decisão de Dino foi baseada em investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de desvio de verbas públicas entre junho de 2024 e março de 2026, com movimentação de R$ 119.216.703,15. Segundo a PF, Valdemar teria comandado uma estrutura informal para direcionar emendas parlamentares, utilizando documentos adulterados e servidores da Câmara dos Deputados.

De acordo com a investigação, foram identificadas 21 emendas parlamentares com indícios de fraude, destinadas principalmente a municípios de São Paulo. O caso é um desdobramento da Operação Transparência, que apura irregularidades na distribuição de emendas parlamentares.

Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que a decisão se baseia em “premissas frágeis” e “inferências subjetivas”, sustentando que não há indícios concretos de fraude, desvio de recursos ou qualquer prática criminosa.