Política

Temer analisa argumentos da Defensoria Pública antes de decidir sobre indulto de Natal

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Michel Temer passou esta quarta-feira (26) analisando argumentos da Defensoria Pública da União (DPU) em defesa da concessão do indulto de Natal. Ele deve tomar uma decisão até a próxima sexta-feira (28).

A Defensoria enviou um ofício ao presidente depois que o Palácio do Planalto comunicou a decisão de Temer de não conceder o benefício neste ano.

No documento, a DPU afirma que o sistema carcerário brasileiro vive um “estado de coisas inconstitucionais”, o que já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão sustenta que a não edição do decreto só agravará a crise nas prisões do país.

A Constituição permite ao presidente conceder indulto (perdão da pena) a condenados que atendam aos requisitos especificados no decreto presidencial, geralmente editado todos os anos. Na prática, se beneficiado, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.

Temer havia decidido não editar o decreto neste ano, mas voltou atrás. O indulto concedido no ano passado foi contestado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do caso ainda não foi concluído.

O ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise da ação), o que adiou a conclusão do julgamento. Antes, a maioria dos 11 ministros (seis) já tinha votado a favor da manutenção do decreto do presidente; dois foram contra. Não há data para o julgamento ser retomado.

No ofício enviado ao presidente, a DPU propõe que, caso não seja possível manter o mesmo texto do decreto editado no ano passado, Temer edite novo indulto excluindo-se condenados por crimes contra a administração pública.

“Com efeito, os condenados por crimes contra a administração pública que se beneficiariam pelo texto do Decreto de 21 de dezembro de 2017 se tratam de absoluta minoria se comparados com a grande massa de condenados e encarcerados que podem ser contemplados pelo indulto, como forma de política criminal”, afirma a DPU.

Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, questionou nesta quarta, após comparecer ao velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, em Brasília, as razões pelas quais o STF ainda não concluiu o julgamento da ação que contesta o decreto de indulto do ano passado.

“O indulto é uma tradição no Brasil. Eu não sei por que nós não concluímos o julgamento da Adin [ação direta de inconstitucionalidade] que impugnou o anterior de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, disse.

O decreto de indulto do ano passado reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. Valeria para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, entre os quais presos por corrupção.

A Procuradoria Geral da República (PGR) foi então ao Supremo contra o ato de Temer, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto.

G1

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Geral

Professor da UFRN passa a receber ameaças de morte após campanha por expulsão na universidade

 

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Fotos: Reprodução/Instagram

A escalada de tensão envolvendo o professor doutor Tassos Lycurgo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ganhou um novo e grave capítulo. Após uma série de ataques virtuais e uma campanha organizada pedindo sua expulsão da instituição, o docente passou a ser alvo de ameaças explícitas de morte, feitas em redes sociais e mensagens privadas.

Prints divulgados pelo próprio professor mostram comentários com incitação à violência, xingamentos e até apelos diretos por sua execução. Em uma das mensagens, uma usuária afirma que o professor “merece um tiro de fuzil na cara”, enquanto outros comentários o chamam de “estuprador”, “perigo” e defendem sua prisão ou eliminação. As ameaças surgem no contexto de reações a conteúdos publicados por Lycurgo em suas redes, nos quais ele critica o avanço da militância ideológica dentro das universidades.

Diante da gravidade dos ataques, o professor se manifestou publicamente, alertando para o que classifica como a completa deterioração do ambiente universitário. “A universidade deveria ser casa de razão, debate e busca da verdade. Quando vira palco de patrulha ideológica e intimidação — até com ameaças explícitas de morte — algo essencial se perde”, escreveu. Lycurgo afirmou ainda que não irá recuar e denunciou o que considera uma tentativa de silenciamento do contraditório dentro da instituição.

O caso ocorre após uma sequência de episódios de perseguição política e ideológica denunciados nas últimas semanas. Militantes ligados à esquerda acadêmica passaram a exigir a expulsão do professor, que é pastor evangélico e conservador, sob o argumento de suas posições públicas. Vereadores e apoiadores do docente apontam intolerância religiosa e perseguição ideológica, ressaltando que não há qualquer questionamento formal sobre sua atuação acadêmica ou qualificação profissional.

A situação reacende o debate sobre liberdade acadêmica, pluralismo de ideias e segurança dentro das universidades públicas. Para Lycurgo, a normalização do ódio travestido de ativismo representa uma ameaça direta ao espírito universitário. “Defender a universidade é defender a liberdade, o diálogo e a verdade”, afirmou.

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Geral

Alto custo faz Ministério da Saúde descartar vacina contra herpes-zóster no SUS

Foto: Freepik

O Ministério da Saúde decidiu não incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina contra o herpes-zóster, conhecido popularmente como cobreiro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União e envolve o imunizante recombinante adjuvado, avaliado para idosos a partir de 80 anos e pessoas imunocomprometidas com mais de 18 anos.

A negativa foi baseada em análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que considerou critérios como evidências científicas, impacto financeiro e custo-efetividade. Segundo o órgão, o alto custo do imunizante inviabiliza, neste momento, a incorporação à rede pública de saúde.

A vacina foi desenvolvida para evitar a reativação do vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora. Após a infecção inicial, o vírus permanece adormecido no organismo e pode voltar a se manifestar anos depois, principalmente em idosos ou pessoas com baixa imunidade.

Embora reconheça a eficácia da vacina, o Ministério da Saúde afirmou que seguirá monitorando novas evidências e condições econômicas que possam permitir a inclusão futura do imunizante no calendário do SUS.

Com informações do G1

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Política

Gonet aponta crime organizado e fake news como maiores ameaças às eleições de 2026

Foto: Antonio Augusto/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou à CNN que a influência do crime organizado, a disseminação de fake news por meio de ferramentas tecnológicas e a violência política estão entre os principais desafios das eleições de outubro. Segundo ele, essas práticas colocam em risco não apenas candidatos, mas a própria legitimidade do processo democrático.

À frente do Ministério Público Eleitoral, Gonet destacou que a atuação do órgão será preventiva e integrada. Entre as medidas adotadas está a criação de um grupo de trabalho, no fim de 2025, para apoiar promotores e procuradores no enfrentamento ao crime organizado, em articulação com Gaecos e núcleos de inteligência dos Ministérios Públicos.

O procurador-geral também colocou como prioridade o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da participação feminina. De acordo com ele, investigações e ações judiciais sobre esse tipo de crime terão tramitação prioritária, além de acompanhamento permanente e diálogo com partidos para prevenir agressões.

Outro foco será o uso de tecnologia para espalhar desinformação. Gonet afirmou que o MP Eleitoral vem investindo em ferramentas para identificar irregularidades e preservar provas digitais, reforçando que o órgão seguirá vigilante para garantir que a vontade do eleitor prevaleça e que a democracia saia fortalecida do processo eleitoral.

Com informações da CNN

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Segurança

VÍDEO: Homem invade casa da prefeita de Passagem, causa pânico e entra em confronto com a polícia

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

Um homem invadiu, na tarde deste domingo (18), a residência da prefeita de Passagem, Wedna Mendonça, no Agreste potiguar. No momento da invasão, a gestora não estava no local, mas a mãe dela presenciou a ação e viveu momentos de desespero dentro da casa.

Segundo relatos de moradores, o suspeito é conhecido na região por comportamento violento e vinha provocando transtornos à população nos últimos dias, incluindo ameaças e o uso de armas brancas. A Polícia Militar foi acionada e realizou o cerco ao imóvel.

Durante a tentativa de contenção, o homem reagiu com agressividade, arremessando telhas contra os policiais e quebrando o vidro de uma viatura da PM, elevando a tensão da ocorrência.

Após a ação, os policiais conseguiram dominar o suspeito, que foi preso e encaminhado à delegacia de plantão, onde ficará à disposição da Justiça.

Com informações do Novo Notícias

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Geral

VÍDEO: Cavalgada de Verão consagra Extremoz com recorde de público, impacto econômico e show de Xand Avião

Vídeo: Reprodução

A Cavalgada de Verão de Extremoz confirmou, neste domingo (18), seu lugar como um dos maiores e mais bem-sucedidos eventos do calendário cultural do litoral norte do Rio Grande do Norte. Reunindo cavaleiros, amazonas, moradores e turistas, a programação uniu tradição, música e desenvolvimento econômico, movimentando intensamente a cidade.

O percurso pelo litoral atraiu uma multidão e culminou no grande show do cantor Xand Avião, que levantou o público e transformou o encerramento da cavalgada em um verdadeiro espetáculo de animação, organização e segurança. A presença massiva do público refletiu diretamente na economia local, com bares, restaurantes, ambulantes, hotéis e comerciantes comemorando o aumento expressivo nas vendas ao longo do dia.

Realizada anualmente, a Cavalgada de Verão fortalece as tradições nordestinas e impulsiona setores estratégicos como turismo, comércio e serviços, atraindo visitantes de diversas regiões do estado e consolidando Extremoz como destino de grandes eventos.

A prefeita Jussara Sales destacou-se pela escolha estratégica da atração musical e pelo planejamento da festa, que transcorreu de forma tranquila, sem registros de ocorrências graves, reforçando a capacidade da gestão municipal em promover eventos de grande porte com responsabilidade.

Além do sucesso de público, a edição deste ano entra para a história como um marco cultural e econômico, comprovando que investir em cultura e lazer é também investir em geração de renda, valorização das tradições e fortalecimento da identidade local. A Cavalgada de Verão reafirma Extremoz como referência em organização, visão administrativa e promoção do desenvolvimento através da cultura.

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Geral

Morre Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública e da Defesa, aos 73 anos

Raul Jungmann, em foto de 2017. — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOFoto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ex-ministro Raul Jungmann morreu neste domingo (18), em Brasília, aos 73 anos. A morte foi confirmada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), entidade da qual era diretor-presidente desde 2022. Jungmann enfrentava um câncer no pâncreas e passou por sucessivas internações desde novembro do ano passado.

Com trajetória marcante na política nacional, Jungmann ocupou quatro ministérios ao longo da carreira e teve três mandatos como deputado federal por Pernambuco. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, comandou os ministérios do Desenvolvimento Agrário e de Políticas Fundiárias. Já na gestão Michel Temer, esteve à frente da Defesa e, em 2018, tornou-se o primeiro ministro da Segurança Pública do Brasil.

No Congresso, ganhou destaque como vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, que investigou desvios na compra de ambulâncias, e como um dos líderes da Frente Brasil Sem Armas, durante o referendo de 2005. Também presidiu o Ibama e atuou na coordenação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em estados atingidos por crises na segurança.

Investigado no passado por suspeitas de irregularidades em contratos de publicidade no Ministério do Desenvolvimento Agrário, teve o inquérito arquivado pela Justiça Federal. Jungmann deixa dois filhos e uma neta. O velório e a cremação serão realizados em cerimônia restrita a familiares e amigos, em Brasília.

Com informações do G1

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Geral

PORTUGAL: Candidato que chama Lula de ‘ladrão’ e diz que o impediria de entrar no país leva eleição presidencial ao 2º turno

Fotos: reprodução

Com 99% dos votos apurados, Antonio José Seguro (Partido Socialista) lidera a corrida presidencial em Portugal com 31%, seguido por André Ventura (Chega), que soma 23,6%. Como nenhum candidato atingiu 50%, a eleição será decidida no segundo turno.

Os votos conservadores somam 63,3%, contra 34,7% da esquerda, o que mantém Ventura como favorito para vencer o segundo turno.

Ventura, líder do partido Chega, é conhecido por declarações duras, incluindo ataques ao presidente brasileiro Lula, a quem chama de “ladrão” e já prometeu impedir o presidente brasileiro de entrar no país, se estiver no exercício do poder e o petista desembarcar em solo português. Ventura já citou que daria até “voz de prisão” contra Lula.

Cotrim de Figueiredo (Iniciativa Liberal) aparece em terceiro, com 15,8%. Marques Mendes (PSD), partido do primeiro-ministro Luís Montenegro, ficou apenas em quinto, com 11,4%. O almirante Gouveia e Melo (independente) surpreendeu e alcançou 12,3%. Luís Montenegro afirmou que o PSD não apoiará nenhum dos dois candidatos no segundo turno.

Antonio Seguro voltou ao cenário político após perder espaço no PS para António Costa, que deixou o governo após um escândalo de corrupção. Já Ventura, jornalista, consolida-se como um dos principais nomes da direita portuguesa.

Com informações de Diário do Poder

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Geral

Governo Lula prepara avaliação sobre entrada no Conselho de Paz para Gaza criado por Trump

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Auxiliares do governo Lula avaliam os impactos políticos e diplomáticos do convite para que o Brasil integre o novo Conselho da Paz para a Faixa de Gaza, proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo interlocutores do Planalto, a decisão não será tomada com pressa e caberá exclusivamente a Lula. O estatuto preliminar prevê mandatos de três anos, renováveis, com funcionamento baseado em contribuições voluntárias. Países que doarem ao menos US$ 1 bilhão teriam assento permanente.

O governo brasileiro analisa se o novo órgão pode complementar ou competir com a atuação da ONU, especialmente o Conselho de Segurança. Também há dúvidas sobre o escopo real das ações e possíveis sobreposições diplomáticas.

A iniciativa recebeu críticas do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, que afirmou não ter sido consultado e disse que o plano vai contra a política israelense.

O conselho faz parte da segunda fase do plano de paz dos EUA para o Oriente Médio. Trump já anunciou nomes como Marco Rubio, Tony Blair, Jared Kushner e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga.

Entre os chefes de Estado convidados estão Lula, Javier Milei (Argentina) e Recep Tayyip Erdogan (Turquia). Milei aceitou o convite e declarou apoio à iniciativa, afirmando que a Argentina estará ao lado de países que combatem o terrorismo e defendem a liberdade.

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Geral

Flávio Bolsonaro abre pré-campanha com giro internacional; Roteiro inclui Israel e países do Oriente Médio

Foto: reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, inicia nesta segunda-feira (19) uma viagem internacional por Israel e países do Oriente Médio, com possíveis escalas na Europa.

Ele e o irmão Eduardo Bolsonaro, ex-deputado cassado em dezembro, foram convidados para palestrar na Conferência Anual de Combate ao Antissemitismo, nos dias 26 e 27 de janeiro, em Jerusalém. O evento contará com a presença do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Nas redes sociais, Flávio disse estar “profundamente honrado” com o convite e reafirmou seu apoio ao povo judeu e o combate ao antissemitismo.

Após Israel, o senador deve visitar Bahrein e Emirados Árabes Unidos, buscando aproximação com governos aliados ao grupo político da família Bolsonaro. A viagem foi organizada por Eduardo, que vive nos Estados Unidos desde março de 2025.

O retorno ao Brasil está previsto para 15 de fevereiro. O Senado autorizou sua ausência oficial entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro.

No sábado (17), Flávio voltou a defender a união da direita contra o governo Lula. Ele citou Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro, Ratinho Jr., Romeu Zema e Ronaldo Caiado como aliados estratégicos.

“Um palanque único vai acontecer no tempo certo”, afirmou.

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Geral

VÍDEO: Novas imagens revelam detalhes do roubo ao Museu do Louvre, em Paris

Novas imagens do roubo ao Museu do Louvre, em Paris, foram divulgadas neste domingo (18). Os vídeos mostram um homem usando uma máquina para serrar a estrutura de proteção e, em seguida, tentando quebrar o vidro com socos.

As gravações foram exibidas pela emissora francesa TF1 e se espalharam pelas redes sociais. O crime ocorreu em outubro de 2025 e teve repercussão internacional.

Os criminosos estacionaram um caminhão ao lado do museu, usaram uma escada mecânica para acessar o primeiro andar, quebraram uma janela não blindada e arrombaram vitrines da Galeria de Apolo. A ação durou cerca de sete minutos, e a fuga foi feita de moto.

Oito joias históricas da monarquia francesa foram levadas. A coroa da imperatriz Eugênia chegou a ser retirada, mas foi encontrada danificada na rua.

Segundo o ministro do Interior, Laurent Nuñez, os suspeitos agiram com planejamento e experiência. Ao todo, sete pessoas foram presas.

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