Território do crime: Brasil tem 26% da população vivendo sob regras de facções, maior índice na América Latina

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O Brasil é, com folga, o país da América Latina com o maior percentual da população vivendo sob as regras impostas por grupos criminosos. É o que revela um estudo elaborado por quatro pesquisadores de universidades americanas, publicado na última semana pela Cambridge University Press.

Os dados mostram que entre 50,6 e 61,6 milhões de brasileiros, cerca de 26% da população do país, estão submetidos à chamada governança criminal, o conjunto de regras impostas aos moradores por uma organização que controla aquele território.

As análises foram obtidas com base na edição de 2020 da pesquisa Latinobarómetro, levantamento realizado por uma organização chilena que faz anualmente pesquisas de opinião em 18 países da América Latina. Os pesquisadores estimam que entre 77 e 101 milhões de pessoas na região, ou 14% da população dessas nações, vivem sob governança criminal.

Depois do Brasil, o segundo colocado é a Costa Rica, com 13% da população submetida às regras das facções, seguida por Honduras (11%), Equador (11%), Colômbia (9%), El Salvador (9%), Panamá (9%) e México (9%). O conjunto de regras afeta todos os aspectos da vida de uma comunidade, das eleições ao acesso aos serviços públicos.

Em geral, a presença das facções pode causar desde uma diminuição nos índices de criminalidade até uma explosão nas taxas de homicídio. Os pesquisadores citam, por exemplo, a redução nas mortes violentas na cidade de São Paulo vista ao longo dos anos 2000.

Eles relacionam o fenômeno com a ascensão do Primeiro Comando da Capital (PCC), assim como acordos de paz firmados por grupos de outros países com os seus respectivos estados, que resultaram em uma redução nos homicídios, como o caso dos maras, as gangues de El Salvador, ou os combos de Medellín, na Colômbia.

O estudo também questiona o senso comum de que as facções se proliferam apenas em áreas em que há ausência do Estado. Os pesquisadores apontam que o mais provável é que ocorra o oposto.

— Se você olhar o Brasil, as facções são muito fortes, e o país tem um Estado forte comparado a outros lugares. E onde surgiram as facções? No Rio e em São Paulo. A facção mais forte (o Primeiro Comando da Capital, o PCC) nasceu em São Paulo, o estado mais rico da União — diz Benjamin Lessing, professor de ciência política da Universidade de Chicago.

Lessing levanta a hipótese de que a força da repressão estatal pode ser o catalisador da expansão da governança criminal de uma facção. Ele cita, por exemplo, os altos níveis de encarceramento, a repressão ao tráfico de drogas e operações policiais dentro de territórios controlados por facções como fatores que, paradoxalmente, acabam fortalecendo o crime.

— Quanto mais existe a ameaça da polícia entrar e apreender drogas, mais a facção tem incentivo para governar (um território). Acho que é consistente a ideia de que a repressão estatal é o motor da governança criminal — diz o pesquisador.

Os pesquisadores ponderam no artigo que os resultados obtidos têm “limitações significativas”, mesmo após exercícios de validação e delimitação de erros. Os dados, segundo eles, são mais propensos a subestimar do que a superestimar a verdadeira prevalência da governança criminal.

Isso porque a pesquisa Latinobarómetro, além de questionar apenas sobre algumas atividades centrais de governança, tem dificuldade de obter acesso de recenseadores a áreas com forte controle de gangues.

— Se você perguntar se aquele local tem muito crime, as pessoas vão dizer que sim. Muitas vezes, a taxa de vitimização é superestimada, por exemplo. Agora, se perguntar se o crime controla e coloca ordem, não é tão comum a pessoa achar que o crime está melhorando a segurança quando não está. É mais difícil ter um falso positivo com uma pergunta dessas — afirma Lessing.

O motorista de Uber José*, morador do bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus, conta como é viver sob as regras impostas por uma organização criminosa. Desde que a facção fluminense Comando Vermelho (CV) alcançou a hegemonia no estado de Amazonas, sua comunidade, segundo ele, reduziu o volume de brigas, roubos e violência doméstica. Dois vizinhos dele, diz, foram expulsos de suas casas pelo CV depois de baterem em suas mulheres.

— Um foi para o interior; outro nem sei onde está. Esse pessoal (integrantes do CV) não quer que a polícia chegue na comunidade — opina.

Brasil tem 64 facções criminosas

Levantamento publicado por O GLOBO em 10 de agosto mostrou que o Brasil conta com 64 facções espalhadas por 27 unidades da federação. Os dados foram coletados junto a fontes das secretarias de Segurança Pública, Administração Penitenciária e Ministérios Públicos de todos os estados.

Entre os grupos mencionados pelas autoridades, 12 têm presença em mais de um estado, e os outros 52 são, até onde se sabe, organizações locais. Há duas delas, contudo, com presença efetivamente nacional. O PCC está em 25 unidades da federação, enquanto os fluminenses do Comando Vermelho (CV) se encontram em 26. Os grupos só não estão, ainda, no Rio Grande do Sul. O crime gaúcho gerou suas próprias facções interestaduais: Bala na Cara (BNC) e Os Manos.

Bahia (17), Pernambuco (12) e Mato Grosso do Sul (10) são os estados que mais concentram grupos criminosos. Enquanto os dois do Nordeste têm um cenário fragmentado, com muitas facções locais disputando espaço, o território sul-mato-grossense é o maior “importador” de facções de outros estados. A rota do narcotráfico que passa pela fronteira com o Paraguai e a Bolívia estimulou nove das 12 facções interestaduais a criarem núcleos de atuação ali.

Apesar de o PCC já ter presença internacional, as autoridades brasileiras quase não encontram núcleos grandes de facções estrangeiras no país. A única exceção é no estado de Roraima, onde o grupo venezuelano Tren de Aragua possui membros. O estado que mais “exporta” facções nacionalmente é o Rio de Janeiro, que além do CV tem duas organizações com atuação interestadual: o Terceiro Comando Puro (TCP) e os Amigos dos Amigos (ADA).

É difícil dizer se o número de facções está diminuindo ou crescendo no país, sobretudo quando se trata dos grupos menores, porque não há critério oficial para diferenciar uma facção criminosa de uma gangue com atuação circunstancial.

O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discute com aliados para definir se vai participar presencialmente do julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele disse a pessoas próximas que gostaria de estar na corte em algumas das sessões, quando ficaria frente a frente com os ministros que ele considera algozes, mas aliados têm citado a possibilidade de seu quadro de saúde ser um empecilho para esse plano.

A ideia de comparecer à corte no último capítulo do processo, que pode condená-lo a mais de 40 anos de prisão sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, é descrita pelo entorno do ex-presidente como uma forma de demonstrar força e evitar a impressão de que estaria acuado por seus julgadores.

O STF marcou o começo do julgamento sobre a trama golpista para o dia 2 de setembro, com conclusão esperada até o dia 12. A proposta daqueles que defendem que ele vá ao tribunal não é acompanhar as duas semanas de sessões, mas ao menos comparecer ao primeiro e ao último dia.

Assim como os demais réus, Bolsonaro pode comparecer à corte para assistir ao julgamento. Como está em prisão domiciliar, terá de pedir autorização ao ministro relator Alexandre de Moraes, como determina o Código de Processo Penal.

Nas semanas que antecedem o início do julgamento, essa definição se tornou tema de conversas entre aliados de Bolsonaro e também em discussões com o próprio ex-presidente.

A decisão deve ser tomada a partir de cálculos políticos, da avaliação de sua equipe de defesa e também por critérios médicos.

Bolsonaro tem enfrentado crises de soluço, que, por vezes, levam a vômitos, segundo relatos feitos por aliados. Ainda que não ocorra todos os dias, eles citam uma preocupação com esse quadro, uma vez que as sessões no Supremo tendem a durar muitas horas.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse nesta segunda (25) que a saúde de Bolsonaro preocupa, mas que, caso não estivesse em prisão domiciliar, ele melhoraria imediatamente. “Se estivesse livre, ele sarava na hora. O estado moral dele é por causa disso.”

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e só deixou o local no último dia 16 para realizar exames médicos. O boletim divulgado na ocasião informou que ele segue com tratamento para hipertensão arterial e refluxo e medidas preventivas de broncoaspiração.

Aliados de Bolsonaro no campo político defendem sua ida ao julgamento para exibir o que descrevem como resiliência diante do cerco do Supremo ao ex-presidente.

Eles consideram que, com esse gesto, Bolsonaro marcaria uma posição e poderia transmitir a seus apoiadores uma mensagem política de que não capitulou diante do tribunal, mesmo que sua condenação seja dada como garantida.

Esses aliados apontam, no entanto, que há um cenário de incerteza, que vai desde as múltiplas interpelações feitas por Moraes a Bolsonaro sobre o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo Supremo até o estado físico e emocional do ex-presidente.

Se for ao Supremo, Bolsonaro repetiria uma decisão que tomou no recebimento da denúncia, em março. Na ocasião, o ex-presidente foi de surpresa ao tribunal, onde se sentou na primeira fileira. Dias depois, ele se tornou réu no processo.

Bolsonaro fez o mesmo movimento que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado, quando se sentou à mesa da defesa em julgamento em Nova York. Em casos penais, a presença do acusado é obrigatória nos EUA. No Brasil, não.

Caso decida não ir ao tribunal, Bolsonaro assistiria às sessões em casa, pela televisão, segundo a avaliação de pessoas próximas. Em prisão domiciliar, ele tem a companhia da mulher, Michelle, da filha, Laura, e da enteada Letícia. Seus filhos também têm livre acesso à residência e devem acompanhar o pai.

Diante da proximidade do julgamento, o ex-presidente e pessoas próximas estão em um estado crescente de tensão. Segundo relatos, ele está irritado e se sente injustiçado.

As visitas estão restritas a uma por dia. Elas dependem de solicitação ao STF e autorização por Moraes, mas nem sempre os solicitantes podem ir nos dias apontados pelo ministro. Alguns chegam a cancelar.

Desde o último dia 15, o magistrado não responde à defesa a respeito de novas solicitações para visitas ao ex-presidente. Eles pedem prioridade a autoridades do PL, porque Bolsonaro gostaria de conversar com lideranças como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto, presidente do partido, antes do julgamento.

Apenas irmãos, filhos e cunhados podem ir sempre à casa de Bolsonaro, no Jardim Botânico, em Brasília, sem pedir autorização prévia a Moraes. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) costuma passar por lá cedo para tomar café da manhã com o pai. Como a Folha mostrou, ele se tornou o principal porta-voz do pai no mundo político.

Folhapress

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O técnico Carlo Ancelotti convocou nesta segunda-feira (25) os 25 jogadores para os dois últimos jogos da Seleção Brasileira nas Eliminatórias da Copa de 2026.

O Brasil recebe o Chile no dia 4 de setembro, uma quinta-feira, às 21h30 no Maracanã. Cinco dias depois, a equipe de Ancelotti fecha a participação nas Eliminatórias contra Bolívia em El Alto, às 20h30.

A lista de Ancelotti conta com algumas surpresas, como o retorno de Lucas Paquetá, após absolvição em caso de apostas esportivas, e a primeira convocação de Kaio Jorge, do Cruzeiro, atual artilheiro do Brasileirão.

Já classificado para a Copa, o Brasil ocupa a terceira posição na tabela com 25 pontos, ao lado do Equador. A Argentina lidera as Eliminatórias com 35 pontos.

Após receber a comenda Maria da Penha em solenidade na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (25), Juliana Soares fez um discurso emocionado em que agradeceu a rede de apoio que a ajudou a enfrentar as consequências da violência sofrida e afirmou que pretende usar a visibilidade para encorajar outras mulheres a romper o ciclo de abusos.

A homenagem aconteceu um mês após Juliana ter sido brutalmente agredida com 61 socos dentro de um elevador, em um condomínio em Natal. O agressor, Igor Eduardo Pereira Cabral, está preso e foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de feminicídio. A denúncia já foi aceita pela Justiça, e o processo segue em segredo.

“É uma honra ter sido homenageada e, maior ainda, de ter sobrevivido para contar a minha história. (…) Se eu me levantei daquele elevador, depois de tudo que aconteceu comigo, outras mulheres também são capazes. Tenho certeza que Deus me usou como instrumento para dar voz a outras mulheres, para dar visibilidade”, declarou Juliana.

A vítima ressaltou a importância da solidariedade da sociedade diante da violência contra a mulher. Para ela, além da denúncia, é fundamental que exista acolhimento, sem julgamento, às vítimas que procuram ajuda.

“Gostaria de firmar um compromisso com vocês para que olhem com mais cuidado, quando aquela amiga chegar e comentar sobre alguma coisa que ocorreu, sem julgamento, sem apontamento. Gostaria muito que todas as mulheres tivessem acesso a esse acolhimento, porque ele é de total importância”, disse.

Juliana também agradeceu o apoio recebido desde o episódio de violência, destacando familiares, amigos e instituições que se mobilizaram em sua defesa. “Muito obrigada por todo mundo que me ajudou, que me acolheu, principalmente a minha rede de apoio, que é uma rede fantástica”, afirmou.

Tribuna do Norte

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O sargento da Polícia Militar acusado de ser o autor do disparo de fuzil que atingiu e matou um torcedor do ABC em dezembro de 2023, em meio a uma briga nas proximidades da Praça dos Gringos, no bairro de Ponta Negra, na zona sul de Natal, foi inocentado.

Segundo a defesa de Breitner Cândido da Silva, ele admitiu ter efetuado um disparo durante a confusão, mas sempre negou ter partido dele o tiro que atingiu a cabeça de Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos.

Convencida da falta de materialidade ou de provas técnicas que comprovassem a real autoria do ato, a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos decidiu por livrar o policial da acusação.

“No presente caso, embora a materialidade do homicídio seja incontestável, a autoria delitiva não foi demonstrada por indícios suficientes. A acusação, amparada em elementos da fase inquisitorial, não foi capaz de produzir em juízo uma prova que vinculasse de forma segura o réu ao disparo fatal”, observou a magistrada.

Medida juridicamente adequada, diz advogado de defesa

“À vista do conjunto probatório dos autos, colhido sob o crivo do contraditório, verificou-se a manifesta ausência de indícios de autoria em relação ao policial Breitner Cândido da Silva. Longe de sustentar a acusação, as provas revelaram sua fragilidade, fundada em conjecturas sem respaldo técnico ou testemunhal idôneo. Assim, inexistindo elementos mínimos que vinculem o acusado ao resultado morte, a decisão judicial de impronúncia foi a medida juridicamente adequada, ratificando o argumento da defesa desde o início, quanto a fragilidade da investigação conduzida pela polícia civil”, acrescentou o advogado Paulo Pinheiro, responsável pela defesa do sargento.

Bala que matou o torcedor não foi periciada

O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil, que em pouco tempo, após perícia realizada em um cartucho de fuzil encontrado na área do confronto, identificou que aquele estojo havia sido descartado após o disparado feito pelo policial militar. Já o projetil, nome técnico para a bala que é disparada pela arma, jamais foi encontrado. Somente a partir dele, do projetil, é que seria possível atestar com exatidão qual foi a arma responsável pelo disparo. A perícia consegue fazer essa comprovação por causa de ranhuras que ficam na bala. Cada arma deixa marcas únicas em uma bala, como se fosse uma impressão digital.

“Importante esclarecer que o projétil do fuzil que vitimou Leonardo não ficou alojado na cabeça dele. Ele não foi achado. A perícia realizada pelo ITEP foi feita apenas em um estojo, que é a capsula onde fica o projétil, ou seja, a bala. E essa capsula, de fato, foi de um disparo feito pelo sargento, mas não significa que foi dela que partiu a bala que atingiu a vítima. Para provar que foi o PM o autor do disparo, seria preciso ter a munição para fazer a microcomparação balística”, explicou o advogado Paulo Pinheiro.

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será representado por um escritório de advocacia nos Estados Unidos na tentativa de revogar sanções impostas pelo governo Donald Trump.

As ações buscam reverter não só o “tarifaço” de 50%, mas a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em julho, a AGU (Advocacia-Geral da União) já havia contratado profissionais nos EUA para atuar em nome de Moraes em processos movidos pelo grupo Trump Media e pela plataforma Rumble.

As ações pediam a responsabilização do ministro por supostas censuras que teriam sido cometidas contra companhias e cidadãos norte-americanos. A AGU tem atribuição institucional de defender autoridades brasileiras dentro e fora do Brasil.

Em relação à aplicação da Lei Magnitsky, Moraes inicialmente dispensou a oferta de Lula para que a AGU entrasse em cena. Em entrevista à Reuters, o ministro disse aguardar, por opção própria, uma solução pela via diplomática.

Fontes que acompanham as tratativas afirmam que Moraes não foi consultado sobre a nova empreitada no exterior, porque o contrato é “amplo”. Ou seja, a AGU terá uma equipe à disposição nos EUA – e o ministro poderá dispor desses serviços se eventualmente desejar.

De acordo com a AGU, o escritório norte-americano vai atuar “administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro no âmbito das sanções impostas pelo governo norte-americano”.

CNN Brasil, por Luísa Martins

O ex-deputado estadual Ricardo Motta, pai do ex-deputado federal Rafael Motta, revelou nesta segunda-feira (24), novos detalhes sobre o acidente sofrido pelo filho no fim de semana, enquanto praticava kitesurf.

Segundo Ricardo, Rafael sofreu duas quedas sucessivas durante a prática esportiva. Na primeira, ainda consciente, chegou a relatar a uma pessoa que o socorreu que estava com dificuldades para respirar. Em seguida, desmaiou. No momento em que o socorrista tentava recolher o equipamento, o kitesurf inflou novamente e acabou arremessando Rafael para cima.

“Ele subiu desacordado e caiu em queda livre novamente, de uma altura de 12 a 13 metros”, relatou Ricardo Motta, em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal.

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O ex-deputado agradeceu às equipes médicas que atuaram no atendimento inicial, desde o Samu até o Hospital Walfredo Gurgel, onde Rafael foi socorrido antes de ser transferido para São Paulo. Ele destacou ainda o acompanhamento do filho Clóvis Motta Neto, médico, que esteve ao lado do irmão durante todo o processo.

Ricardo afirmou que o quadro clínico de Rafael é estável, com sinais vitais normais e boa evolução. Ele descartou boatos de que o ex-deputado teria perdido movimentos por conta de fratura em vértebra. “Foi uma fratura distante da medula, totalmente descartado risco de perda de movimentos. Meu filho está inteiro, com as articulações normais, e tenho fé que em pouco tempo estará recuperado”, disse.

De acordo com o pai, Rafael deve passar por cirurgias corretivas nos próximos dias, mas todas dentro da programação médica e sem complicações inesperadas. Ele ressaltou que o quadro mais delicado foi no tórax, mas que já está sob controle.

Por fim, Ricardo Motta agradeceu às manifestações de apoio recebidas: “Sinceramente, eu não sabia que Rafael era tão querido e amado pelo povo. Nossa família só tem gratidão pelas orações e mensagens recebidas”.

98 FM Natal

Imagem: reprodução

PF (Polícia Federal) registrou mais de mil operações contra crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes em 2024, com uma média de três a quatro casos por dia.

Em entrevista à CNN, a delegada da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF Rafaella Parca afirmou que existe um alto índice de reincidência entre abusadores.

“O abusador, o agressor sexual de crianças e adolescentes, reincide. Ele é preso, solto e continua nessa temática”, explicou a delegada que coordena as unidades da PF responsáveis por investigar crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo a especialista, a situação é tão grave que existem inquéritos policiais de várias unidades do país relacionados ao mesmo abusador cibernético, demonstrando um padrão de comportamento persistente.

Diante do cenário, a delegada ressaltou que a PF tem trabalhado em investigações minuciosas para garantir que as sentenças sejam adequadas à gravidade dos crimes. O objetivo é afastar esses criminosos do convívio em sociedade.

CNN Brasil

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem o apoio de 46% da população, enquanto uma parcela de 43% não é favorável à medida, segundo a pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25).

O levantamento mostra ainda que 11% dos entrevistados não sabem e/ou não respondeu.

Foto: STF/Divulgação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar até a manhã de quarta-feira (27/8) sobre a defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de um suposto plano de fuga para a Argentina. O prazo decorre da formalização da vista dos autos pela Secretaria da Corte.

O ex-chefe do Planalto cumpre prisão domiciliar em Brasília (DF) desde 4/8 por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A intimação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorreu na manhã desta segunda-feira (25/8). Embora Moraes tivesse determinado, em 20 de agosto, a “imediata vista” à PGR logo após o prazo concedido a Bolsonaro, o encaminhamento só foi efetivado nesta segunda.

No parecer, caberá à PGR analisar os argumentos da defesa e avaliar se as explicações de Bolsonaro afastam as suspeitas levantadas pela Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de fuga — a Polícia Federal encontrou um rascunho de um pedido de asilo político à Argentina no celular do ex-presidente.

O episódio veio à tona após a divulgação de uma minuta que tratava de pedido de asilo urgente ao presidente da Argentina, Javier Milei, ainda em 2024.

Na sexta-feira (22/8), a defesa de Bolsonaro se manifestou sobre o suposto pedido de asilo: “Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Seria necessário avisar a Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência (Moraes)”.

Metrópoles