Seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, tiveram um pedido de pensão especial honorífica negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. Em decisão unânime, o requerimento no valor de R$ 200,00 foi julgado como improcedente. O julgamento aconteceu no dia 02 de dezembro.
Membros da quinta geração do líder da Inconfidência Mineira, os familiares solicitaram a pensão mensal vitalícia depois que uma mulher com o mesmo grau de parentesco, também tetraneta de Tiradentes, teve o benefício concedido por meio da Lei nº 9.255/96.
O Tribunal considerou que não cabe ao Judiciário decidir quem deve receber honrarias, já que essa é uma decisão atribuída apenas ao Poder Executivo. Conforme previsto no artigo 84 da Constituição Federal, “conferir condecorações e distinções honoríficas” é uma competência privativa do presidente da República.
O desembargador federal João Luiz de Souza, relator do processo, explicou que benefícios como esse têm critérios políticos, a fim de enaltecer figuras reconhecidas pelo Estado como dignas de receber honras.
Aberto em 2010, o processo tramitava na justiça há mais de uma década. À época do pedido, o valor da pensão representava quase 40% do salário mínimo, que correspondia a R$ 510,00. O advogado Bruno Torres dos Santos, representante dos tetranetos, justificou que a família era bastante carente. Os descendentes de Tiradentes não retornaram aos contatos feitos por Época.
Época
Quesede paga Roberta com dinheiro da Construservice | Foto: Metrópoles
Engraçado são estes deputados e políticos em geral que na maioria dos casos nada fazem para o bem da população e passam seis meses enrrolando a todos nós e teem pensão vitalícia para o resto da vida com todas as regalias e pagas com os nossos impostos que não são poucos. E os trabalhadores ralam durante trinta e cinco anos para receberem uma mísera mixaria de 1.100 reais. Isto sim e humilhante e vergonhoso. Como falei isto se nem tive a oportunidade de enviar e toda vez que tento vcs repetem isto? Então vão para os quintos do inferno com o blog de vcs.
Engraçado são estes deputados e políticos em geral que na maioria dos casos nada fazem para o bem da população e passam seis meses enrrolando a todos nós e teem pensão vitalícia para o resto da vida com todas as regalias e pagas com os nossos impostos que não são poucos. E os trabalhadores ralam durante trinta e cinco anos para receberem uma mísera mixaria de 1.100 reais. Isto sim e humilhante e vergonhoso.
Nesse Brasil varonil todos gostam de viver nas tetas da grande Pátria amada, vcs não veem o caso dos petistas, a Anta e seu mentor nove dedos.
Se for assim,eu vou requerer um titulo honorífico por ser descendente direto dos primeiros povoadores do Brasil,minha familia foi fundadora da vila de São Vicente,São Paulo.
Bom é ser filho de presidente e ter empresa trabalhando de graça pra mim.
Tem que cortar os salários dos que se dizem perseguidos políticos.
Como dizia Bolsonaro a comissão da verdade, não passa de uma comissão da patifaria.
Trabalhar bando de vagabundo.
Todo mundo querendo uma tetinha.
Já chega os que vivem mamando.