TIM: você sem fronteiras e sem sinal… RN ficou em "pane"

VÍDEO: Câmara autoriza Prefeitura de Natal a fazer empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial. https://t.co/lN9mEk8kNz pic.twitter.com/Z26CJ3UmG3

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) October 16, 2025

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial (BIRD). O texto segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

O recurso será destinado ao Projeto Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado, que tem como meta modernizar e ampliar a rede de assistência social da capital potiguar. O programa foi elaborado pelas secretarias municipais de Assistência Social (Semtas) e Planejamento (Sempla), com apoio técnico do Banco Mundial.

Entre as principais ações previstas estão:

• Criação das “Cidades Sociais” e das “Casas do Fazer”, polos que vão reunir serviços de assistência social, qualificação profissional, cozinhas comunitárias e espaços para a primeira infância;

• Ampliação em 40% da capacidade de atendimento, alcançando mais de 21 mil famílias por mês;

• Capacitação de cerca de 2 mil pessoas por ano, com expectativa de que 60% consigam gerar renda própria;

• Redução de gastos com aluguéis, substituindo imóveis locados por prédios públicos próprios;

• Adoção de energia limpa e sistemas digitais integrados de gestão.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Governo Federal para que o empréstimo seja efetivado.

A iniciativa faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com foco em redução da fome e das desigualdades sociais.

Foto: Kevin Lamarque/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (16) que deverá se reunir em breve com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Budapeste, capital da Hungria. A data do encontro ainda não foi definida, mas, segundo Trump, a conversa tem como objetivo buscar uma solução para encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia.

O anúncio foi feito na rede Truth Social, após uma ligação telefônica entre os dois líderes. De acordo com Trump, o diálogo foi “muito produtivo” e resultou em “grandes progressos” em direção à paz.

Antes da reunião entre os presidentes, haverá um encontro preparatório entre os assessores de alto nível de ambos os países. Essas tratativas serão conduzidas pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, ao lado de outros representantes ainda não divulgados.

Trump afirmou que Budapeste foi escolhida como local do encontro para “ver se podemos pôr fim a esta guerra inglória”, em referência ao conflito que já dura mais de três anos e tem provocado milhares de mortes e ampla devastação na Ucrânia.

A reunião, se confirmada, marcará o primeiro encontro direto entre Trump e Putin desde o retorno do republicano à Casa Branca, e pode representar uma mudança significativa na postura dos Estados Unidos em relação ao conflito.

Foto: André Borges/Agência Brasília

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2.524/2024, que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, inclusive nos casos de estupro, anencefalia ou risco à vida da gestante.

Pelo texto, após esse período, só será permitida a antecipação do parto, e deve-se tentar preservar a vida do feto. A proposta também altera o Código Civil para garantir ao feto o “direito inviolável ao nascimento sadio e harmonioso”.

O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e teve relatoria de Eduardo Girão (Novo-CE). Agora, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto apenas em três situações:

• quando há risco de morte para a gestante;

• quando a gravidez é resultado de estupro;

• e em casos de anencefalia fetal, conforme decisão do STF.

Fora dessas hipóteses, o aborto é crime, com pena de até 3 anos para a gestante e até 10 anos para quem o provoque sem consentimento.

Com informações de CNN 

 

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O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se desentendeu com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira (16/10).

Ao ser interrompido pelo senador, o deputado rebateu dizendo: “Eu pedi um minuto, incomoda Vossa Excelência eu falar um minuto? A ordem é essa. Vocês são uns hipócritas […] Quem quer investigar, investiga todo mundo. Eu votei ontem, voto hoje, porque eu quero investigar quem roubou aposentado. Petista e governo, vocês são um bando de hipócritas”.

Após o atrito entre os congressistas, o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), interveio e pediu para que a votação fosse retomada, encerrando a confusão.

Entretanto, logo em seguida, a confusão foi retomada e Sóstenes prosseguiu gritando “ladrão de aposentado”.

Nesta quinta, o principal foco da Comissão era a votação do requerimento que pedia a convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Ele é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, o requerimento não foi aprovado.

Metrópoles

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles e Divulgação Redes Sociais

Embora o plano do governo Donald Trump para a Venezuela, que incluiria ações da CIA destinadas a enfraquecer o regime de Nicolás Maduro, não conste da pauta oficial do encontro desta quinta-feira entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, a expectativa de diplomatas é que o tema surja nas conversas. Segundo interlocutores, o governo brasileiro busca compreender os reais objetivos de Washington com a mobilização em curso, considerada preocupante por violar o direito internacional e ameaçar a estabilidade política regional.

Na quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos afirmou ter autorizado operações secretas da Agência Central de Inteligência (CIA) na Venezuela. Sob o argumento de que o país pretende combater cartéis de drogas, Trump declarou que estão sendo avaliadas, inclusive, ações terrestres contra o território venezuelano.

A reunião de Rubio com Vieira nesta quinta-feira em Washington tem o objetivo de preparar o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Trump. O governo brasileiro espera que, com a retomada do diálogo entre os dois países, a Casa Branca adote gestos concretos para encerrar a crise diplomática, incluindo a suspensão das tarifas sobre produtos nacionais e a revogação das sanções contra cidadãos brasileiros.

Integrantes do governo destacam que, além das implicações geopolíticas, o movimento americano pode ter reflexos diretos no Brasil, que compartilha uma fronteira de mais de dois mil quilômetros com a Venezuela. Entre as preocupações está a possibilidade de uma nova onda migratória de venezuelanos em direção ao território brasileiro.

Em Brasília, a avaliação é que a escalada de ações dos Estados Unidos — iniciada com o envio de navios e tropas americanas para águas próximas ao Caribe — indica que a Casa Branca pretende remover Maduro do poder, vivo ou morto. Interlocutores que acompanham o tema consideram a estratégia equivocada e perigosa, por abrir precedentes que poderiam afetar outros países da região sob a justificativa de combate ao narcoterrorismo.

Em julho do ano passado, Maduro foi declarado vencedor de uma eleição amplamente contestada por diversos governos. Como o líder venezuelano não apresentou documentos que comprovassem sua vitória sobre o opositor Edmundo González — exilado na Espanha —, o resultado não foi reconhecido pelo governo Lula.

De volta à Casa Branca no início deste ano, Trump incluiu o cartel Tren de Aragua na lista de organizações terroristas. Em agosto, o governo americano aumentou para US$ 50 milhões a recompensa pela captura de Maduro, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas.

O Globo

O mossoroense Ygor Bruno, de 21 anos, estudante do curso de Fisioterapia, está participando nesta semana do 12º Congresso Brasileiro e 10º Congresso Internacional de Fisioterapia Esportiva, considerado o maior evento da área na América Latina.

O congresso, promovido pela Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física (SONAFE), acontece entre os dias 15 e 18 de outubro, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF), e reúne cerca de 1.500 profissionais, pesquisadores e estudantes do Brasil e do mundo.

Ygor Bruno concilia a rotina de estudos com o trabalho como gari na empresa Vale Norte, contratada pela Prefeitura de Mossoró para realização de limpeza urbana em Mossoró.

O jovem é exemplo de dedicação e superação, levando o nome da cidade ao mais alto nível da fisioterapia esportiva.

O SEST SENAT Natal reinaugura, nesta sexta-feira (17), novo módulo voltado à formação e qualificação de profissionais do transporte, além de pessoas interessadas em ingressar no setor. O espaço receberá o nome do empresário Sebastião Segundo Dantas, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do transporte de cargas no Rio Grande do Norte.

“É uma justa homenagem a um dos grandes empresários que marcaram a história do transporte potiguar”, afirmou Eudo Laranjeiras, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (FETRONOR) e do Conselho Regional Nordeste II do SEST SENAT.

De acordo com a diretora da unidade em Natal, Cynthya Medeiros, o módulo conta com oito salas de aula, ampliando a capacidade do SENAT de atender 250 alunos simultaneamente, além de uma sala equipada com simulador de direção de última geração.

“O simulador é utilizado em diversos treinamentos, permitindo que os trabalhadores desenvolvam uma condução mais segura e eficiente. O equipamento reproduz situações reais de direção, como rodovias esburacadas, curvas sinuosas e condições adversas, como chuva intensa”, explicou a diretora.

A previsão é que haja um aumento mensal de 10% no número de pessoas atendidas no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT em Natal.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, de forma temporária, a decisão que obrigava o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a usar o centro da meta fiscal como referência na execução do Orçamento. A medida atende a um recurso apresentado pelo governo, que alegou risco à execução de políticas públicas caso fosse obrigado a seguir o entendimento anterior.

A decisão, tomada pelo ministro Benjamin Zymler, vale até o julgamento final do recurso. Se mantida a determinação inicial do TCU, o governo teria que bloquear cerca de R$ 31 bilhões em despesas.

Entenda o caso

Em setembro, o TCU considerou irregular o fato de o governo mirar o piso da meta fiscal — ou seja, o limite inferior do intervalo de tolerância — em vez do centro. O tribunal argumentou que a política fiscal deveria ser guiada pelo valor médio da meta para garantir equilíbrio nas contas públicas.

No recurso, o governo contestou o entendimento e afirmou que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o contingenciamento de gastos deve usar como referência o limite inferior da meta, e não o centro. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que mudar o critério poderia prejudicar programas e investimentos essenciais.

Meta fiscal de 2025

A meta fiscal deste ano é de resultado primário zero, com intervalo de tolerância entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit de R$ 31 bilhões (0,25% do PIB). O governo vem perseguindo o limite inferior — déficit de até R$ 31 bilhões — o que motivou o questionamento do TCU.

Em 2025, o governo já congelou R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Com a melhora das contas, liberou R$ 20,6 bilhões em julho, reduzindo o bloqueio para cerca de R$ 10 bilhões. Após nova revisão nesta semana, o contingenciamento subiu para R$ 12,1 bilhões.

O governo argumenta que obrigar o uso do centro da meta poderia paralisar políticas públicas e aumentar o risco de ineficiência na execução orçamentária. O TCU ainda vai julgar o mérito do recurso.

Com informações de O Globo

Foto:  Ricardo Stuckert