Diversos

TJRN esclarece “manchete equivocada de jornal”

O jornal Tribuna do Norte, na edição desta quinta-feira (01), cometeu um equívoco ao estampar em sua manchete principal de capa que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não havia informado valores e quantidade de magistrados e servidores que receberam verbas indenizatórias referentes ao pagamento de férias e licenças-prêmio não usufruídas.

A informação foi repassada ao jornal na tarde dessa quarta-feira (31). E nela consta que o Tribunal pagou R$ 27,8 milhões a 754 servidores e R$ 10,9 milhões a 149 magistrados, entre abril e maio deste ano. Estes valores referem-se a licenças-prêmio e férias não gozadas, conforme as resoluções 15 e 11/2017 – TJ, respectivamente.

Cabe ao Tribunal de Justiça ressaltar a verdade sobre os fatos e corrigir a informação improcedente veiculada pela publicação. Não há sigilo algum sobre esses dados.

Já na terça-feira (30) à noite, a InterTV, que solicitou esses dados, recebeu e divulgou as mesmas informações fornecidas à Tribuna do Norte, nessa quarta-feira (31) pouco depois das 15h. Portanto, a informação e os dados já eram públicos. No Portal G1, a informação já estava disponível às 12h26 dessa quarta-feira (31).

O Tribunal de Justiça informa ainda que o pagamento das férias e licenças-prêmio não gozadas aos magistrados está baseada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nas normas presentes na Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2011, e nos julgamentos referente a Recurso Administrativo e Procedimento de Controle Administrativo no CNJ, em julho de 2014.

Em relação aos servidores, o TJRN considerou a jurisprudência do STF no sentido de que o agente público tem direito ao recebimento de indenização pelas férias e licenças-prêmio não usufruídas por vontade da Administração Pública. A decisão do Supremo quanto à questão ocorreu em recursos julgados em abril de 2013 e abril de 2014.

TJRN

http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/12263-tjrn-esclarece-manchete-equivocada-de-jornal

Opinião dos leitores

  1. O Estado está quebrado e não tem condições de comprar férias e LP de ninguém, quem quiser que goze suas férias e licenças prêmios, absurdo, aliás que não deveria existir. Isso foi mais uma fórmula encontrada para meter a mão no dinheiro público. Absurdo completo. Brasil país de tolos.

  2. Pra que licença prêmio? Pra vender e receber 100mil
    Quem tem essa regalia? Quem devia dar exemplo e recebe salários de marajá mais de 30mil e auxílio moradia de 5mil
    O que fazer? Vamos mudar a lei governador, ou vai ficar só de bla bla bla e o estado afundando pra sustentar indenizações milionárias de quase 200mil pra quem já tem tantas férias em excesso que tá vendendo…

  3. Pode ser legal……mas é IMORAL. No Poder Executivo é vedada a transformação da licença premio em pecúlio e venda das férias nem pensar. Mas no Judiciário, tudo pode: Férias em dobro, recesso, vender férias, licença, vale alimentação, auxílio moradia e por aí vai.

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[VÍDEO] “POBRE É SEU PENSAMENTO”: Flávio rebate fala de Lula sobre garis e diz que “não existe profissão de pobre, existe trabalho honesto”

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) rebateu uma declaração do presidente Lula (PT) sobre a profissão de gari e afirmou que não existe “profissão de pobre”, mas trabalho honesto.

“Pobre não é o trabalho de quem acorda cedo, pega sol, chuva e enfrenta madrugada para sustentar a família. Pobre é seu pensamento, Lula. Não existe profissão de pobre, existe trabalho honesto. E trabalho honesto é motivo de orgulho”, afirmou Flávio.

Na crítica, o candidato também citou Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, e as suspeitas relacionadas ao esquema de descontos fraudulentos no INSS. Flávio contrapôs a situação ao cotidiano dos garis, afirmando que os trabalhadores voltam para casa com a dignidade de quem cumpriu um dia de trabalho.

Lulinha já contestou judicialmente acusações feitas por Flávio que o relacionam ao esquema do INSS, afirmando que o candidato atribui a ele fatos falsos de natureza criminosa.

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RECORDE: Motociclista é flagrado com maior teor de álcool já registrado em condutor na Grande Natal

Foto: Divulgação/PMRN

Um motociclista de 42 anos foi preso após ser flagrado com o maior teor de álcool já registrado em uma pessoa conduzindo veículo em Natal e na Região Metropolitana. O caso aconteceu neste sábado (29), durante uma blitz na RN-313, em Pium, Parnamirim.

O teste do bafômetro apontou 1,66 mg de álcool por litro de ar expelido, quase cinco vezes o limite de 0,33 mg/l que configura crime de trânsito.

A abordagem ocorreu durante a Operação Zero Álcool, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Segundo a corporação, o homem apresentava sinais de desorientação.

O motociclista foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Com informações do g1 RN

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PESQUISA BTG/NEXUS: Lula e Flávio Bolsonaro empatam tecnicamente no 2° turno; Augusto Cury cresce e se consolida em 3° no 1° turno


Montagem: Revista Veja

A nova pesquisa BTG/Nexus aponta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança do primeiro turno com 39% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, que registra 33%, mas indica que os dois estão empatados tecnicamente no 2° turno (Lula tem 46% contra 45% de Flávio).

A principal novidade do levantamento é o forte avanço de Augusto Cury, candidato do Avante, que saltou de 2% para 11% em uma semana, isolando-se na terceira posição.

O movimento de Cury também aparece na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista de candidatos. Nesse caso, o escritor passou de 1% para 8%. Lula marca 37%, ante 38% na semana anterior, e Flávio tem 30%, depois de registrar 31%. Os indecisos recuaram de 15% para 13%.

A pesquisa é a primeira rodada da Nexus realizada depois do primeiro debate na televisão, das entrevistas dos presidenciáveis no Jornal Nacional e do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Rejeição e Avaliação do Governo

Flávio Bolsonaro lidera numericamente a rejeição com 50%, seguido de perto por Lula com 49%. Na avaliação do Executivo, a aprovação recuou de 48% para 46%, enquanto a desaprovação subiu para 51%, configurando o maior saldo negativo desde maio.

Quem aparece depois de Lula, Flávio e Augusto Cury?

A distância entre Cury e os demais candidatos aumentou no principal cenário estimulado. Ronaldo Caiado aparece com 5%, mesmo percentual da rodada anterior, enquanto Renan Santos permanece com 3%. Romeu Zema passou de 3% para 1%.

Samara registra 1%. Os demais candidatos aparecem com menos de 1%. Brancos, nulos ou nenhum somam 3%, e outros 3% não souberam ou não responderam.

A 12ª rodada da pesquisa BTG/Nexus foi realizada por telefone entre 28 e 30 de agosto e ouviu 2.005 eleitores. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08900/2026.

Com informações da Veja

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Caravana 22: Álvaro percorre 20 cidades do Seridó em quatro dias de mobilização


A Caravana 22 encerrou neste domingo (30), em Jardim de Piranhas, quatro dias de intensa mobilização pelo Seridó. Álvaro Dias (PL) visitou 20 cidades da região, em uma agenda marcada por carreatas, passeatas, encontros com lideranças e manifestações de apoio nas ruas.

Em Jardim de Piranhas, Álvaro foi recebido pelo prefeito Rogério Couro Fino (MDB), pelo vice-prefeito Luiz Macaco (MDB), pelo ex-prefeito Antônio Macaco, vereadores e lideranças locais. Uma grande carreata pelas ruas da cidade marcou a última parada da Caravana.

Ao longo dos quatro dias, moradores acompanharam as mobilizações e lideranças políticas de diferentes municípios se juntaram à campanha. Um dos momentos de maior participação popular aconteceu em Caicó, terra natal de Álvaro, onde uma grande carreata reuniu uma multidão de apoiadores.

Ao lado de Babá Pereira (PL), candidato a vice-governador, Álvaro encerrou a passagem pelo Seridó reforçando sua ligação com a região e o compromisso com o desenvolvimento dos municípios.

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Sob investigação da PF, empresário com R$ 58 milhões em contratos federais mantinha linha direta com Lulinha e lobistas


Fotos: Reprodução

A Polícia Federal investiga os laços entre o empresário Cléber Ribas, dono da empresa de informática 3Structure, e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT). A companhia de Ribas acumulou R$ 58 milhões em contratos federais desde o início da atual gestão, conforme apuração dos jornalistas Hugo Marques, Ricardo Chapola e Laryssa Borges publicada pela revista Veja neste domingo (30).

Um dos três inquéritos contra Lulinha na Polícia Federal examina conexões com a Dataprev e Ribas. Mensagens indicam que o empresário contratou a lobista Roberta Luchsinger, apontada como sócia oculta de Lulinha para destravar contratos na Dataprev e no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Em registros obtidos pelos investigadores, Lulinha orienta a lobista a emitir nota fiscal para ser paga por Ribas, indício interpretado como remuneração por tráfico de influência.

Em março de 2023, Luchsinger perguntou a Ribas se ele queria falar com alguém de outro ministério. Ele respondeu que havia “uma questão da Dataprev”. Ela prometeu verificar “quem está no comando”. Em abril, a lobista organizou um jantar com a presença de Lulinha e de Fernando Bittar, sócio do filho do presidente. “A ideia é aquela: vc contratar eles”, escreveu ela. No mesmo mês, mencionou um encontro com Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência. Em maio, Ribas pediu reunião com Fábio e comentou a posse do novo presidente da Dataprev.

Em setembro de 2024, Ribas firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público para evitar prisão por corrupção, após investigações apontarem que ele intermediou R$ 218 mil em vantagens indevidas a um ex-gestor do Mato Grosso entre 2006 e 2010. Apesar das restrições judiciais do acordo que incluiu doações a entidades sociais e abstenção de frequentar bares e casas de prostituição, o empresário visitou o Palácio do Planalto em maio de 2024 e fechou novos contratos com o MDS, pasta comandada por Wellington Dias. Ribas nega irregularidades.

Em sua defesa, o empresário minimiza as acusações e atribui sua proximidade recente com Lulinha a um laço de amizade consolidado após descobrir um câncer em junho de 2024, afirmando que o filho do presidente chegou a raspar a cabeça em solidariedade à sua condição médica. A defesa de Lulinha alega cooperação com as investigações e nega ilícitos, enquanto o presidente Lula declarou que não interferirá nas apurações.

Com informações da Revista Veja e Diário do Poder

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[VÍDEO] Ato de campanha do PT em Pau dos Ferros é marcado por briga entre militantes


A passeata política “Piseiro do 13”, promovida pelo PT em Pau dos Ferros na noite de domingo (30), terminou em confusão. O ato integrou a agenda de campanha de Cadu de Lula, candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, encerrando a programação do grupo “Time que Cuida” na região do Alto Oeste potiguar.

A mobilização reuniu militantes e simpatizantes da legenda para apoiar os candidatos do partido na região. Durante o trajeto da passeata, o clima político foi interrompido por momentos de briga e tumulto generalizado entre os participantes, paralisando temporariamente a movimentação.

Com informações do Portal Potiguar

Opinião dos leitores

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[VÍDEO] “Depende da vontade dele”, diz Flávio sobre possível indicação do pai como ministro em eventual governo


Vídeo: Reprodução / TV Record

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, disse neste domingo (30), em entrevista à jornalista Mariana Godoy, na TV Record, que o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir sobre sua participação em um eventual governo a partir de 2027.

“Não sei se como ministro, nunca conversei com ele sobre isso para saber se ele quer, se ele teria interesse. Vai depender da vontade dele”, disse Flávio Bolsonaro após ser questionado pela jornalista.

O filho do ex-presidente Bolsonaro disse ainda que pensa nele durante todos os dias. “Até hoje eu ouço o presidente Bolsonaro, em cada passo que eu dou na minha vida, eu penso nele todos os segundos nessa campanha. Eu gostaria que ele estivesse nas ruas junto comigo, ou melhor, né, como ele deveria, inclusive, estar habilitado para concorrer à Presidência da República, né?”, comentou Flávio.

Na entrevista, Flávio também voltou a defender a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e afirmou que poderá conceder indulto caso a medida não seja aprovada pelo Congresso. “A gente vai trabalhar no Congresso para que aconteça a anistia. E caso não dê tempo de acontecer, nós vamos indultar sim essas pessoas”, declarou.

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Uísque, barco e festas: a rotina de Lulinha e o Careca do INSS em mansão alugada por Roberta Luchsinger em Brasília

Fotos: Nelson Almeida/AFP | Carlos Moura/Agência Senado

Investigações da Polícia Federal apontam que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Lula, mantinha uma relação próxima com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como operador de fraudes previdenciárias. A dupla, além de prospectar negócios no Ministério da Saúde, compartilhava festas regadas a uísque, incluindo um evento badalado em um barco no Lago Paranoá, em Brasília.

Os encontros ocorriam na mansão alugada pela empresária Roberta Luchsinger, que servia como ponto de encontro para reuniões com autoridades, empresários e lobistas. Testemunhas relatam que Lulinha e o “Careca do INSS” chegavam frequentemente juntos ao local em carros importados.

De acordo com a PF, Roberta foi contratada por sua proximidade com o filho do presidente e figuras petistas para viabilizar um contrato bilionário de canabidiol, configurando, na visão dos investigadores, uma sociedade oculta voltada à venda de influência no governo.

A investigação apontou também que a mansão recebeu visitas de ministros como Alexandre Padilha, Frederico de Siqueira e Wellington Dias, além de assessores presidenciais. Questionados, os ministros não comentaram agendas pessoais.

A defesa de Lulinha nega participação em reuniões ou uso do endereço para fins de lobby, afirmando que ele frequentava a residência de forma esporádica e pontual. Atualmente, Lulinha mora com a família em Madri, na Espanha.

Com informações da VEJA

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[VÍDEO] “Nada de ilegal”, diz Flávio sobre cinebiografia do pai à Record


Vídeo: Reprodução / TV Record

O candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), voltou a negar neste domingo (30), em entrevista à TV Record, qualquer tipo de irregularidade no financiamento do filme “Dark Horse”, afirmando que a produção não foi viabilizada através de dinheiro público e reforçando que não buscou recursos oriundos da Lei Rouanet. Ele disse ainda que as contas já foram prestadas.

“Bom, de forma definitiva, não tem absolutamente nada de errado em um filho buscar um, um financiamento, um patrocínio privado para uma empresa privada, sem nada, zero, zero, zero, zero de dinheiro público, não fui buscar a Lei Rouanet.”, justificou Flávio Bolsonaro.

O presidenciável disse ainda que a obra está pronta e começará a ser reproduzida. “A obra está pronta, muito em breve, se Deus quiser, todos poderão ver essa grande obra de arte. Essa que é uma grande essa grande produção cinematográfica em homenagem ao presidente Bolsonaro, alguém que quase perdeu a sua vida para defender o seu próprio país.”, comentou o candidato.

Flávio Bolsonaro voltou a afirmar que a produtora do filme já prestou contas sobre o financiamento da produção. “A produtora fez a prestação de contas, inclusive para a Justiça, que não viu absolutamente nada de errado, a perícia foi feita e constatou que não tem nada de dinheiro público e nada de ilegal.”, concluiu o presidenciável.

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CALOTEIRA: Lobista amiga de Lulinha responde a vários processos por falta de pagamento


Reprodução / Redes sociais

O contraste entre a ostentação exibida nas redes sociais e uma rotina de dívidas e investigações marca a trajetória da empresária Roberta Luchsinger. Enquanto compartilha viagens internacionais e jantares em restaurantes de luxo, ela acumula derrotas judiciais por inadimplência em São Paulo e Minas Gerais, além de figurar em inquéritos da Polícia Federal sobre corrupção e tráfico de influência.

O inquérito apura ligações de Roberta com Marco Aurélio Ribeiro (ex-chefe de gabinete da Presidência), Fábio Luís Lula da Silva (filho do presidente) e o lobista Antônio Carlos Antunes, o “Careca do INSS”, preso preventivamente. A empresária nega irregularidades, mas reconhece que deveria ter evitado proximidade com figuras públicas.

Luchsinger começou seu trânsito no meio político iniciou-se em 2011, durante o casamento com o ex-deputado federal Protógenes Queiroz. Em 2017, passou a afirmar ser herdeira de um fundador do banco Credit Suisse, mas registros civis apontam que seu avô era dono de uma lavanderia no Rio de Janeiro, e ela admite não possuir documentos que comprovem a origem suíça.

Projeto de filme e histórico de dívidas

Um projeto de documentário sobre o designer Horacio Pagani resultou na perda de uma fazenda de R$ 8 milhões de um investidor que aceitou ser avalista de um empréstimo de US$ 300 mil não quitado. Para tentar estancar a execução, Roberta ofereceu à Justiça 14 gravuras que alegava serem originais de Cândido Portinari; contudo, o Projeto Portinari atestou que se tratavam de reproduções impressas sem valor.

Em diferentes ações, oficiais de justiça relatam dificuldades para localizá-la ou encontrar bens penhoráveis, e a defesa já alegou incapacidade financeira para arcar com custas processuais. O histórico de débitos inclui mensalidades escolares de R$ 91 mil, compras em loja de roupas (cujo quadro dado como garantia desapareceu antes do leilão), dívidas de R$ 42 mil com marketing político e processos trabalhistas de ex-funcionárias que prescreveram sem pagamento.

Com informações do G1

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