O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obteve o melhor índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, entre os 27 tribunais da Justiça Estadual, segundo o balanço final das metas divulgado pelo órgão, consolidadas durante o mês de janeiro de 2018. Esta meta analisa o julgamento de número maior de processos do que os distribuídos no ano.
O TJRN alcançou o percentual de 154,12% de cumprimento deste objetivo, tendo julgado 363.867 processos entre janeiro e dezembro do ano passado, enquanto foram recebidos 236.091 novos processos no mesmo período pela Justiça Estadual potiguar. O segundo melhor desempenho é do TJ do Amapá, com 125,68%. O maior Poder Judiciário do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior do país – ficou em terceiro lugar com 123,62% da meta cumprida.
“Para nós, este resultado, demonstra o compromisso desta administração para julgar um volume cada vez maior de processos, observando não só a quantidade, mas, trabalhando para propiciar condições para que magistrados e servidores possam atuar juntos para o aumento de nossa produtividade”, ressalta o presidente do TJ potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza.
O índice obtido em 2017 é quase o dobro do registrado no ano anterior. Em 2016, o Tribunal de Justiça potiguar havia cumprido 88,33% da meta nacional, tendo julgado 141.444 processos naquele ano e recebido outros 160.136 processos novos. O resultado de 2017 representa, portanto, uma melhora de 74,8% no desempenho do TJRN em relação ao ano de 2016.
Segmentos
Praticamente todos os segmentos da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte alcançaram o cumprimento da Meta 1, no período de janeiro a dezembro de 2017.
No segmento do 1º Grau, o TJRN cumpriu 148,41% da meta, com 182.129 processos julgados em 2017, enquanto foram recebidos 122.723 novos feitos.
No 2º Grau, o Tribunal de Justiça apresentou índice de 89,39% de cumprimento. Os desembargadores do TJRN julgaram 18.323 processos e receberam 20.496 novos processos em 2017.
Nos Juizados Especiais Cíveis, o percentual chegou a 190,74%, com o julgamento de 117.312 processos e o recebimento de outros 61.503.
Os Juizados da Fazenda Pública julgaram 35.623 processos e receberam outros 21.703 em 2017, índice de cumprimento de 164,13%.
Já os Juizados Especiais Criminais do TJRN julgaram 1.706 processos e receberam outros 1.231 novos processos, alcançando índice de 138,47%.
As Turmas Recursais dos Juizados receberam 8.373 processos de natureza cível e julgaram 8.709 (cumprimento de 104%); enquanto foram julgados 65 processos de natureza criminal, diante de 62 recebidos (cumprimento de 103,17%).
Gestão
A melhoria da produtividade da Justiça Estadual potiguar é uma das prioridades da gestão do desembargador Expedito Ferreira, compromisso assumido durante a sua posse como presidente do Tribunal de Justiça, em janeiro de 2017. O magistrado vem ressaltando em seus pronunciamentos que é indispensável dar celeridade ao Poder Judiciário, tornando-o mais justo, “porque quando a Justiça tarda, ela começa a falhar”.
Para alcançar esse objetivo, o TJRN vem realizando uma série de mudanças estruturais, como o reordenamento da competência de unidades jurisdicionais, e ações em áreas específicas como o estímulo ao arquivamento definitivo de processos, atuação em unidades com grande volume de processos e programa de desjudicialização na Execução Fiscal.
Meta de Produtividade
Meta 1: Julgar número maior de processos que o recebido no ano
Resultado Geral:
TJRN alcançou 154,12% da Meta, sendo o 1º entre os 27 Tribunais de Justiça estaduais
Processos Julgados – 363.867
Processos Recebidos – 236.091
1º Grau: 148,41% da meta
Processos Julgados – 182.129
Processos Recebidos – 122.723
2º Grau: 89,39% da meta
Processos Julgados – 18.323
Processos Recebidos – 20.496
Juizados Especiais Cíveis: 190,74% da meta
Processos Julgados – 117.312
Processos Recebidos – 61.503
Juizados Especiais Criminais: 138,47% da meta
Processos Julgados – 1.706
Processos Recebidos – 1.231
Juizados da Fazenda Pública: 164,13% da meta
Processos Julgados – 35.623
Processos Recebidos – 21.703
Turmas Recursais (cível): 104% da meta
Processos Julgados – 8.373
Processos Recebidos – 8.709
Turmas Recursais (criminal): 103,17% da meta
Processos Julgados – 65
Processos Recebidos – 62
Foto: Antonio Augusto/STF
Realmente está uma beleza, estou com processo concluso para sentença há mais de um ano e nada de sair o resultado. O que fizeram foi movimentar de uma vara para a outra. É assim com esse tipo de movimentação que é computado esse primeiro lugar??
Tanto Juiz como servidor tem suas importâncias. O servidor faz a parte administrativa do processo, autuação , juntadas , movimentações e conclusão do processo. E, o juiz , quem dá a efetiva prestação jurisdicional, levando ao cidadão bem maior , justiça !! E pacificando conflitos sociais diante de tantas crises existentes no estado RN. Logo, o ideal seria uma gestão adm da presidência do TJRN voltada para nomeação de mais juízes e valorização do servidor !!!
Até parece que Vossa Excelência todo Poderoso Juiz julgou td isso. Todo mundo sabe que quem julga 90% desses processos são o técnico judiciário, aí sim a patir daí é q Vossa Excelência só caneta. Cada piada.
Já que são os servidores que fazem tudo e o Juiz, na sua visão, não faz quase nada, pq esse quadro mudou tanto em 1 ano? Que eu saiba, não houve acréscimo de mais servidores no TJ/RN… Cada uma!
Muito disso se deve ao esforço primordial do servidor que fez sua parte, já que magistrado sem servidor não sentencia, até porque o processo não chega em suas mãos se não houver a agilidade do funcionário para impulsionar os autos. É bom que se lembre disso!
Muito disso se deve à nomeação dos Juízes na gestão do Desembargador Claudio Santos. Pessoal jovem que entrou querendo mostrar serviço. Fazia tempo que se clamava por isso, em especial, quem labuta na advocacia do interior. No entanto, a situação está longe ainda do ideal. Precisa-se de mais Juízes ainda…
Imagine o último colocado.