Judiciário

“Toda tirania deve ser afastada, inclusive a tirania da maioria que elege o Executivo e o Congresso”, diz Alexandre de Moraes

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Responsável por decisões e investigações que têm desagradado o governo federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda, 10, a independência do Poder Judiciário e destacou o protagonismo da Corte nas principais discussões políticas e legislativas desde a redemocratização.

”Absolutamente nenhuma grande discussão de 1988 até hoje deixou de chegar ao Supremo Tribunal Federal. Não porque o STF puxe ou tenha puxado essa competência, mas porque no Brasil pode ser provocado por muitos órgãos”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo na noite de hoje.

Nos últimos quatro meses, com o agravamento da crise provocada pela covid-19, mais de três mil ações relacionadas ao coronavírus foram parar no STF. Entre elas, aquela em que Moraes deu autonomia a estados e municípios na adoção medidas de quarentena e isolamento social ou uma segunda que decretou a suspensão da dívida pública dos governadores com a União enquanto durar a pandemia. Para o ministro, a Corte tem o dever de ʽimplementar de forma efetiva o direito à Saúdeʽ.

Alexandre de Moraes também defendeu que, além das funções de mediador de conflitos entre os entes federativos e os Poderes, o Supremo tem sido exitoso em efetivar direitos e garantias fundamentais às minorias – a exemplo da criminalização da homofobia e do entendimento de que o crime de racismo pode ser aplicado a casos de antissemitismo.

”Não há mais espaço para discriminação em relação aos direitos humanos fundamentais. A universalidade dos direitos humanos foi conquistada no século passado. A plena efetividade nós temos que lutar para conquistar neste século”, disse.

Moraes, que é relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que miram apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também defendeu a premissa de que “toda tirania deve ser afastada, inclusive a tirania da maioria que elege o Executivo e o Congresso Nacional” em nome da perpetuidade do regime democrático.

”A maioria, mesmo representada no Executivo e no Congresso, não pode discriminar, perseguir ou ignorar os direitos e garantias fundamentais das minorias”, afirmou o ministro.

Fausto Macedo – Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Nunca ouvi falar que o povo é tirano. Só o povo elege o Congresso e o Executivo, logo na visão dele são todos tiranos.

  2. ”A maioria, mesmo representada no Executivo e no Congresso, não pode discriminar, perseguir ou ignorar os direitos e garantias fundamentais das minorias”!

  3. A falada independência entre poderes não existe, é lenda. Nem STF, TCU, tribunais eleitorais ou correlatos estaduais. Todos indicados por políticos e cúmplices dos descaminhos desse país. Enquanto for assim esse país não vai pra frente.

  4. Esse aí se investigar não precisa nem de 3 dias pra achar as safadezas, verme ladrao corrupto.

  5. Para quem foi advogado de umas das maiores facções criminosas do país , não precisa de currículo .
    Advogado de organização criminosa, bandido é !!!!

  6. O Ministro Alexandre defende a independência do STF, o que todo brasileiro honesto também defende. O problema grave do país é que o STF virou um poder politiqueiro, cujos ministros de egos inflados estão mais nas mídias do que nos seus gabinetes. O STF chega ao cúmulo de opinar sobre briga de marido e mulher, quando sua função seria julgar com base na constituição os graves problemas que afetam o nosso povo. O supremo hoje virou uma casta de privilegiados, com ministros que não merecem nenhum respeito dos brasileiros e são os verdadeiros tiranos desta nação.

  7. Corretíssimo …. colocaram um louco no poder, beligerante usando o nome de Deus!!!! Isso sim é hipocrisia!!! Se não houver quem o puxe as orelhas de burro a carroça descamba….isso é Brasil!!! Não entendo o pq de pessoas evangelicas boas apoiarem um cara com a boca tão suja é mal educado…..e que até agora não mostrou a que veio!!!!

    1. Calma Junin perdeu a mamada foi? Pq quem sente saudade de ladrao é ladrao tbm, melhor vc ser investigado.

  8. Quem elege o congresso e o executivo, são os mesmos que elege o STF.
    a diferença é que o povo da uma carta Branca a quem indica, no caso o Presidente da República, que muitas das vezes são infelizes, nomeiam gente do seu tipo Careca.
    Outros do tipo Gilmar Mendes e assim por diante.
    Ou seja!!
    Gente politiqueiros e desonestos, manobrados pelo rabo igual a canoa.

    1. Exato. E pior, nem eleitos são. São é indicados por seus cúmplices.

  9. Traduzindo, a democracia, a vontade do povo não importam.
    O que vale é a ideologia globalista ou comunista que alguns iluminados pensam ser donos…

  10. Ahhh deixa eu ver se entendi bem: o senhor está dizendo que a vontade popular, a qual o senhor chama de tirania, justifica o moderníssimo e tão falado ativismo judicial (golpe do Judiciário) que interpreta a Constituição do jeito que quer, independente da vontade do povo? Fico cá me perguntando, será que o senhor seria eleito ao menos para síndico do seu prédio??

  11. A hora tá chegando. Sete de setembro, todos juntos contra a imoralidade judicial no Brasil. Juiz do stf tem que ser eleito pelo povo. O poder emana do povo, para o povo. Eles querem mandar mais do que o povo elegeu. Impeachment já.

  12. Esse rapaz lindo e inteligente merece um abacaxi de medalha, hoje vivemos a tirania do supremo, eleitos que foram, por indicação de um politico letrado em corrupção.
    Piada deixarem esse rapaz falar.

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Geral

Corinthians vence o Vasco no Maracanã e conquista a Copa do Brasil pela quarta vez

Foto: Buda Mendes/Getty Images

O Corinthians é o campeão da Copa do Brasil 2025. A vitória por 2 a 1 sobre o Vasco da Gama no Maracanã garantiu o quarto título da competição aos corintianos que já haviam levantado o troféu em 1995, 2002 e 2009.

Os gols da vitória do Timão foram marcados pelos atacantes Yuri Alberto e Memphis Depay. O gol vascaíno foi marcado por Nuno Moreira.

O título da Copa do Brasil dá vaga ao Corinthians na Libertadores 2026, e garante vaga na disputa pelo troféu da Supercopa do Brasil em 2026 contra o Flamengo, atual campeão do Brasileirão.

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STTU define linhas e horários especiais do transporte público para o Natal em Natal

Foto: divulgação

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) definiu uma operação especial de transporte público para os shows do Natal em Natal, entre os dias 25 e 30 de dezembro, no polo de Ponta Negra.

A medida prevê reforço de linhas e viagens extras após o fim das apresentações, com partidas da avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao Hotel Ponta Negra Flat.

Segundo a STTU, a operação busca garantir mais mobilidade, segurança e comodidade ao público que participará da programação. O planejamento foi acertado em reunião com as empresas de transporte coletivo da capital.

25/12
Linhas: N-07, N-08, L-54, N-73, N-79, O-83 e Corujão
Horário de saída: 00h40

28/12
Linhas: N-07, N-08, L-54, N-73, N-79, O-83 e Corujão
Horário de saída: 02h40

26, 27, 29 e 30/12
Linhas: N-07, N-08, L-51 (sentido Neópolis), L-54, N-73, N-79 e Corujão
Horário de saída: 02h40

De 31/12 para 01/01
O evento está programado para encerrar em horário no qual o sistema de transporte da capital já estará em operação regular.

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VÍDEO: Vejam a propaganda da Havaianas com Fernanda Torres que fez a sandália virar alvo de boicote

Assistam a propaganda pela qual a Havaianas virou alvo de críticas e boicote nas redes sociais. A peça publicitária com a atriz Fernanda Torres foi publicada no Instagram da marca e no perfil da atriz. No vídeo, Fernanda afirma que não quer que as pessoas “comecem o ano com o pé direito”. A frase foi interpretada como um posicionamento político, desencadeando uma série de críticas, além de uma campanha pelo boicote à sandália.

Veja o que diz Fernanda: “Desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito. Não é nada contra a sorte. Mas, vamos combinar, sorte não depende de você, depende de sorte. O que eu desejo é que você comece o ano novo com os 2 pés. Os 2 pés na porta, os 2 pés na estrada, os 2 pés na jaca, os 2 pés onde você quiser. Vai com tudo, de corpo e alma, da cabeça aos pés”.

Opinião dos leitores

  1. Quem for da direita e tiver vergonha na cara, não compra mais desta empresa financiadora de esquerdopatas!

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Geral

VÍDEO: ‘É o combinado’, diz João Maia sobre Walter Alves não assumir o governo e indicar o vice de Allyson Bezerra

O deputado federal João Maia afirmou confirmou que há um acordo político entre o atual vice-governador Walter Alves e o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “É o combinado”, disse João Maia em entrevista durante passagem por Caicó neste domingo (21).

Segundo João Maia, Walter Alves não assumirá o Governo do Rio Grande do Norte caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie em abril.

Ainda de acordo com João Maia, Walter Alves deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do RN nas eleições de 2026.  De acordo com o deputado, ficou definido que o MDB indicará o candidato a vice na chapa encabeçada por Allyson para o Governo do Estado.

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Polêmica

Propaganda da Havaianas com Fernanda Torres gera críticas e campanha por boicote após ser vista como posicionamento político contra a direita

Imagem: Havaianas/divulgação

A campanha de fim de ano da Havaianas provocou críticas nas redes sociais de apoiadores da direita, após a divulgação de um vídeo estrelado pela atriz Fernanda Torres.

Na peça publicitária, a Fernanda inicia com a frase “Desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito”, o que gerou reações imediatas.

Em seguida, a atriz completa dizendo que o ideal é começar o ano “com os dois pés”, mas a associação política já havia sido feita por parte do público.

A polêmica em torno da propaganda ganhou força pelo fato de 2026 ser ano de eleições presidenciais, levando internautas a interpretar a fala como um posicionamento político contrário à direita.

Inúmeras críticas se espalharam nas redes sociais da marca e do Grupo Alpargatas, controlador da Havaianas, com alguns usuários defendendo um boicote aos produtos e a uso de marcas concorrentes.

Opinião dos leitores

  1. Gosto das havaianas, desde sempre uso, tu acha que vou deixar de usar um coisa que gosto e que é de qualidade, por causa de política, to ficandoê velho né besta não, eu faço o que gosto não o que certos acéfalos dizem.

  2. Nao consumir marca que tenha ideologia política…Principalmente da esquerda que quer apoia o Hamas e os traficantes que são vítimas dos usuários…
    Nao as havaianas

  3. Simples resolver: Não comprar nada das havaianas. Essa empresa já mostrou de que lado está.

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Geral

Mulher morre na Índia após falso ‘médico’ embriagado realizar cirurgia assistindo a tutorial no YouTube

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Uma mulher de 50 anos morreu após passar por uma cirurgia realizada por um homem que fingia ser médico em uma clínica clandestina na cidade de Barabanki, no estado de Uttar Pradesh, na Índia. O procedimento foi feito enquanto o falso médico assistia a um vídeo no YouTube.

A vítima foi transferida para um hospital após o agravamento do quadro, mas morreu na noite seguinte à cirurgia, em 6 de dezembro. Testemunhas relataram que o falso médico parecia embriagado durante a cirurgia.

Segundo a polícia, o dono da clínica, Gyan Prakash Mishra, afirmou que a paciente, Munishra Rawat, tinha “pedras” no abdômen e iniciou a cirurgia mesmo sem qualificação profissional e sob efeito de álcool. Durante o procedimento, ele e o sobrinho cortaram artérias e veias importantes, causando complicações graves.

A polícia abriu inquérito por homicídio culposo por negligência médica e também aplicou acusações previstas na Lei de Prevenção de Atrocidades, já que a vítima pertencia a uma casta protegida. O sobrinho, que participou do procedimento, está foragido.

A clínica foi fechada por operar sem licença ou autorização sanitária. O caso reacendeu o alerta sobre os riscos de clínicas clandestinas e práticas médicas ilegais no país.

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Geral

Dino suspende trecho de Projeto de Lei do Congresso que pretendia ‘ressuscitar’ emendas do orçamento secreto

Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro do STF Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) um trecho do projeto de lei complementar (PLP 128/2025) aprovado pelo Congresso que permitia a revalidação e o pagamento de emendas parlamentares canceladas desde 2019.

A medida atinge um artigo que autorizava a liquidação, até o fim de 2026, de restos a pagar não processados, incluindo emendas discricionárias, de comissão e de relator — estas últimas associadas ao chamado “orçamento secreto”, declarado inconstitucional pelo Supremo em 2022.

Dino atendeu a pedido do Psol e da Rede Sustentabilidade, que argumentaram que o dispositivo reabria espaço para emendas de relator. Segundo os autores da ação, o impacto financeiro pode chegar a R$ 1,9 bilhão, sendo cerca de R$ 1 bilhão ligado a antigas emendas de relator.

Na decisão, o ministro determinou a suspensão imediata do trecho caso o projeto seja sancionado pelo presidente Lula e encaminhou o tema para referendo do plenário do STF, ainda sem data para julgamento.

Dino afirmou que há indícios de violação ao processo orçamentário, à responsabilidade fiscal e a direitos fundamentais. Para ele, a medida equivale à criação de uma nova autorização de gasto sem respaldo em lei orçamentária vigente, em um cenário de dificuldades fiscais.

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Pix terá novas regras a partir de fevereiro de 2026; veja quais são

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Banco Central anunciou novas regras para o Pix, que entram em vigor em fevereiro de 2026, junto com medidas de segurança obrigatórias para os bancos. As mudanças buscam reduzir fraudes e aumentar as chances de devolução de valores desviados.

Mecanismo Especial de Devolução (MED)

A principal novidade é o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Atualmente, o sistema rastreia apenas a conta do primeiro recebedor e só permite a devolução se ainda houver saldo. Como criminosos costumam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, mais de 90% das tentativas de recuperação fracassam.

Com as novas regras, os bancos terão de adotar o rastreamento em cascata, acompanhando o caminho do dinheiro mesmo após transferências para outras contas, o que amplia a possibilidade de reaver os valores.

Padronização das informações exibidas ao cliente

Outra mudança é a padronização das informações exibidas ao cliente. A partir de 2 de fevereiro, as instituições deverão identificar claramente o pagamento original, a data, o valor e o motivo da devolução em casos de fraude.

O Banco Central reforçou que o Pix segue gratuito para pessoas físicas. A cobrança de tarifas continua permitida apenas para pessoas jurídicas.

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Geral

‘Vaquinha’ para herói que desarmou terrorista na Austrália arrecada quase R$ 15 milhões

Imagens: reprodução

A vaquinha online criada para Ahmed al-Ahmed, que desarmou um dos autores do ataque terrorista em Bondi Beach, na Austrália, já arrecadou US$ 2,64 milhões (cerca de R$ 14,6 milhões). A campanha no GoFundMe recebeu cerca de 45 mil doações.

Ahmed ficou ferido ao enfrentar o agressor durante o atentado que matou 15 pessoas e deixou mais de 40 feridos em uma celebração judaica. Segundo os organizadores da campanha, ele teve uma atitude “altruísta e heroica” ao agir sem considerar a própria segurança.

Neste domingo, o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, visitou Ahmed no hospital e o chamou de “herói australiano”. Na sexta-feira (19), o comerciante recebeu um cheque de US$ 1,65 milhão ainda internado. Surpreso, perguntou: “Eu mereço isso?”, ao que ouviu como resposta: “Cada centavo”.

Muçulmano, pai de dois filhos e dono de uma frutaria, Ahmed agradeceu às doações pedindo união e paz entre as pessoas. Ele permanece hospitalizado enquanto se recupera dos ferimentos a bala.

O ataque foi cometido por Sajid Akram, de 50 anos, morto em confronto com a polícia, e seu filho Naveed Akram, de 24, preso e acusado de terrorismo e 15 homicídios. As autoridades investigam ligação dos autores com o Estado Islâmico.

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Autoridades dos EUA afirmam ter apreendido mais um navio perto da Venezuela

Foto: Reprodução/TV Globo

Autoridades dos EUA interceptaram e apreenderam neste domingo (21), mais uma embarcação próxima à costa da Venezuela, em águas internacionais, segundo informaram dois funcionários americanos à Reuters.

Esta foi a segunda ação do tipo somente neste fim de semana.

A operação ocorre poucos dias após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar um “bloqueio” contra todos os petroleiros sujeitos a sanções que entram ou saem da Venezuela. Os funcionários, que falaram sob condição de anonimato, não divulgaram o nome da embarcação interceptada nem a localização exata da operação.

“Os Estados Unidos continuarão a perseguir o movimento ilícito de petróleo sancionado que é usado para financiar o narcoterrorismo na região”, disse a secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem em um post no X, na ocasião da apreensão efetuada no sábado (20), já apontando que novas apreensões aconteceriam.

Opinião dos leitores

  1. A Rússia faz a mesma coisa (vende petróleo com navios sem bandeira).
    Vai lá apreender um navio russo. Queria ver a coragem de Trump pra prender um único navio russo.

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