O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo.
Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.
Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região, com a possibilidade de que o corpo do irmão Vavá seja levado até lá.
“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.
Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.
‘Direito humanitário’
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).
No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
G1
Foto: Divulgação/TSE
Uma no cravo e outra na ferradura: é o petralha do Toffoli exercendo a prerrogativa com a qual mais se identifica: ser o advogado da causa petralha.
Lula, o Brasil te ama, até os convertidos do Bozo, que não param de falar em você! Lula livre!!
Acho que tem um doença, ptfobia aguda , muita gente vai precisar de tratamento.
Superem, Lula já foi preso
Mas foi proibido de fazer política ele desistiu.
Lula queira repetir o comício feito no velório de Dona Mariza.
E este mimimi dos PTralhas. Querem tornar Lula um preso perseguido? Quem trabalha em presídio sabe que todo preso tem direito de ir ao velório de ascendentes, descendentes e irmãos, porém tem que existir garantia de segurança tanto ao preso, quanto a escolta.
Ele deixou de ir a dois enterros de irmãos, quando era Presidente. Agora que dar de vítima! Se tivesse interesse mesmo, teria ido, daria tempo. Querem torna-lo vítima. Ele tem que ir é para um presídio, isto sim.
"Não é preocupante a gloriosa PF não ter condições de escoltar um homem de 73 anos num velório?"
Como você mesmo disse ele é gloriosa para prender investigar e dar segurança à população
Não para ficar de babá para um presidiário
quando tava solto não foi pro velório do outro irmão, tá SERTO
Em respeito ao falecido, cabe sim, na forma da Lei, o direito do preso ir ao funeral. Teria que ser montado todo um aparato espetacular de segurança para levá-lo até o funeral. Quantos carros, homens, armas, cordões de isolamento, helicópteros e aviões para escotá-lo??? Além de que até um simples pum seria o estopim para a multidão aumentar o tumulto em ver o preso ao vivo, mas não solto. Sábia decisão do STF, condicionando o local dentro de um centro militar.
A decisão, infelizmente, veio tardiamente. Lula não poderá se despedir do irmão, pois o corpo já foi sepultado. É um direito legítimo negado pela Polícia Federal com o aval do Ministério Público e da Justiça de Curitiba.
O artigo 120 da Lei de Execuções Penais é de uma clareza solar (quem duvidar tem coragem e pesquise).
Não acredito que Lula seja um preso político.
Não o vejo assim.
Mas é evidente que a condenação e prisão dele foi a mais rápida de todos os tempos.
Parece perseguição.
Só não vê quem é cego de ódio.
Se você deixar de seus antojos de lado e puder olhar de forma mais ampla verá que esse corrupto usa até a morte de entes queridos para se promover.
Foi assim com a esposa, para refrescar a memória dos asininos.
Se ele tem tanto apego assim aos irmãos porque qdo estava solto não deu o menor cabimento a morte de dois deles?
E mais: a lei não garante o direito, ela dá a possibilidade dele requerer essa regalia. Leia direito.
Se a lei permite e até na ditadura foi permitido….
Os Minions forçam muito a barra vai terminar virando uma Venezuela ou Arábia Saudita (sem o dinheiro)
IMORAL ISSO! LADRÃO TENDO REGALIAS….. ESSE TOFFOLI FOI COLOCADO NO STF PELOS PTRALHAS E AGORA CEDE AOS APELOS DOS MESMOS….. VERGONHA!!
Nao votei em ninguém e nem defendo ninguém, mas voçe deveria ler a matéria toda antes de opinar ou pelo menos conhecer a lei e parar de ser maria vai com as outras!! ora se até no regime militar foi concedido ir ao velório da mae, porque agora nao seria em plena democracia lhe ser concedido ir ao velório do irmao!!! o cara já está preso!!! lute, brigue, esbraveje para prender os caciques velhos que passaram a vida nos roubando ou pare de falar bobagens!!!
W.Lima,
Vá procurar uma lavagem de roupa. Vc ñ tem o q fazer além de ficar falando besteira. A ida de Lula ao enterro do irmão ñ tem nada haver com os supostos delitos cometidos. É um direito universal. Trata-se de uma questão humanitária acompanhar o enterro de um irmão.
Pronto, o circo vai começar.