Judiciário

Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes

Foto: Reprodução 

O ministro do STF Dias Toffoli acabou de rejeitar a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para investigar o também ministro Alexandre de Moraes por crime de abuso de autoridade.

Ontem, como registramos, o presidente da República ajuizou notícia-crime para investigar Moraes. Na peça, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais. Bolsonaro também classifica como “injustificado” o inquérito das fake news.

Dias Toffoli negou seguimento à ação com base em um artigo do Código Penal que trata sobre um pedido superficial de suspeição.

“O Estado Democrático de Direito impõe a todos deveres e obrigações, não se mostrando consentâneo com o referido enunciado a tentativa de inversão de papéis, transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”, declarou Toffoli.

“Note-se, a propósito, que as objeções ofertadas nestes autos, em tese, sequer poderiam constituir matéria relacionada à suspeição do relator, inclusive tendo em vista a advertência a que alude o art. 256 do Código de Processo Penal, no sentido de que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”, acrescentou o magistrado.

“Nesse mesmo sentido, deve-se ressaltar que os recursos contra atos praticados por Ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a “notícia-crime” seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, concluiu Toffoli.

O Antagonista 

Opinião dos leitores

  1. Quem não está contente com o STF e com a democracia, vá ser feliz na Rússia, Venezuela, Hungria, Arábia Saudita, Síria, Coreia do Norte, China. Tem ditaduras pra todos os gostos. Se piquem daqui. AI-5! Golpe militar! AQUI NÃO, boiada burra!!!

  2. Esses advogados que receberam toga do atua supremo , envergonha, envenena e fazem mal a nação brasileira , esses vermes foram indicados por ter trabalhado em organização criminosa, pt, mst, pcc e por ser amigo de corruptos e viciados , a nação brasileira pede socorro, vamos intervir e trocar esses monstros que ajoelha o brasileiro de bem que trabalha e contribui, urgente SOCORRO

  3. No direito tudo tem uma estratégia. Vc precisa de uma narrativa para sustentar uma derrota já esperada.Alguém imaginaria q o STF iria aceitar essa ação? Nunca !!! Agora o Bolsonaro tem munição para mostrar a nação,que não adianta jogar nas “quarto” linhas como sempre diz. O supremo se mostra uma ditadura,onde amigo não tem defeito.Inimigo não tendo se coloca. É uma forma de mostrar,q só o acovardado senado,pode constitucionalmente colocar freio nas decisões arbitrárias desse ministro,chamando a população para cobrar dos “nobres” senadores, uma atitude diante de tantas decisões inconstitucionais.Nunca em canto algum do planeta onde exista democracia,a mesma pessoa seja vitima,acusador e juiz.

  4. Bolsonaro está querendo criar uma situação de suspeição para Alexandre para que as investigações saiam da mão dele e assim retardar as investigações em andamento, como também impedir que Alexandre assuma o TSE durante as próximas eleições.

  5. A QUADRILHA DO STF BOLIVARIANO É O ESCRITÓRIO DO CRIME ORGANIZADO TODOS BANDIDOS CONIVENTES UNS COM OS CRIMES DOS OUTROS ISSO SE CHAMA CORPORATIVISMO ENTRE BANDIDOS SE UM CAIR TODOS CAEM E COM ESSA DECISÃO DO PETRALHA DIAS TOFFOLI O BANDIDO AUTOR DOS INQUÉRITOS INCONSTITUCIONAIS AGORA BASTA O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E OS MILITARES COLOCAREM TODOS OS 9 MINISTROS BANDIDOS NA CADEIA E INDICAREM NOVOS MINISTROS E COLOCAREM AS FORÇAS ARMADAS E A POLÍCIA FEDERAL PARA CONTAREM OS VOTOS EM OUTUBRO. OS BANDIDOS DO STF BOLIVARIANO FRAUDAM ELEIÇÕES E PRENDEM CONSERVADORES INOCENTES E SOLTAM TUDO QUE É BANDIDO DO PT E DO PCC CADEIA NELES TODOS SÃO BANDIDOS

  6. Chamar os milhões de eleitores do mito de gado e fácil, dificil pra os imbecis é se alto classificar de JUMENTO o eleitor do marginal de nove dedos e da quadrilha PT, NÉ NÃO JUMENTO?.

  7. Quem vota no ladrão do Lula. Vota no império da injustiça e impunidade do STF e vota nesse ditador sustentando pelos corruptos de Brasília. Sem dúvida Bolsonaro derrotará todos eles em outubro com seus 57 milhos de votos. O povo brasileiro derrotará outra vez o PT e o ladrão do Lula.

  8. O corno bufão só serve de chacota.
    Ainda bem que só falta pouco mais de 7 meses pra esse inferno acabar

    1. O Nosso MESSIAS do Planalto é chacoteado, é acusado injustamente, é agredido, é desacreditado e humilhado, assim como o MESSIAS foi há mais de 2000 mil anos atrás, mais o nosso Deus não falha e vai castigar os ímpios e acusadores do nosso MITO MESSIAS.

    2. Corno é tu Vagabundo aliás corno e marmita do Bandido de 9 dedos

    3. NostraDeu , desse pra quem , se acalme mulher vc tá muito revoltada !

  9. Decisão sábia! Em outubro, nós, brasileiros, daremos a resposta que esse MILICIANO merece. Vamos de L!

    1. Distribuição da queixa-crime direcionada para um militante petralha. Fica difícil. STF aparelhado com togados comunistas e corruptos.

  10. O bolsonaro, além de parasita e preguiçoso, quer ser humorista, mas não prospera, só pra quem gosta de piadas fúnebres . A peça que ele apresentou contra o ministro, é uma piada. Mas claro que o objetivo dele é manter o seu gado motivado até chegar as eleições, onde ele afirmou que será tumultuada. Os bichos de chifres se alimentam dessas mentiras. Como podemos colocar um preguiçoso que o que fez nesses três anos e pouco, foi tumultuar, arranjar encrenca, desrespeitar, desmoralizar e maldades. Vai trabalhar parasita, levar roupa, pelo menos isso, vai fazer alguma coisa de útil, além de gastar cerca de 30 milhões em cartões corporativo e aumentar os preços de tudo pra o povo.

    1. É tanta fezes teclada que tenho quase certeza que você quer é queimar o zé de obrar!

    2. Esse aloprado entrou em vc pelo parte terminal? o atual presidente foi eleito pelo povo brasileiro, nas urnas, por 57 milhões de brasileiros e vai continuar votando positivamente nele, antes teve um porco vermelho, que passou oito anos roubou muito, depois entregou para uma Anta burra e nos vimos no que deu, esse negócio de cartão corporativo é migalha, frente aos prejuízos a Petrobrás, fundos de pensão, povo, correios, BNDES, CEF e por aí vai, sem deixar de lembrar dos milhões para ditaduras e empreiteiras, tinha até um cartel das dez maiores, vc lembra de Paulo Roberto Costa, Delcídio do Amaral, os aloprados do PT, Marcos Valerio, Cervero, Pedro Barusco, Marcelo e Emílio Odebrecht, Nelma Kodama, Palocci, Maduro, Fidel Castro, Cuba, Equador, Venezuela, Angola, Argentina, Peru, Bolívia, Suriname, LULINHA Ronaldinho dos negócios, a Defunta que não sabia escrever e deixou um patrimônio de milhões, acho bom é vcs jegues não saberem ler, por sinal, a vida desse meliante foi contada num livro do filho de Romeu tuma, esse corno que vc defende vai levar uma rasteira dessa Janja sem precedentes, já dizem que ela pega um pau emprestado, nada mais natural, deitar com esse imundo de e ser um sacrifício.

    3. Olha só como os bichos de chifres se comportam quando o parasita é desmascarado. O bolsonaro é o que eles se veem no espelho. Eles não defendem o bolsonsro porque gostam dele, e sim, porque são iguais a ele. Detritos humanos.

    4. Nostrinha resolveu dar uma de maxoxô
      Quem te conhece tia, que te compre

    5. Chamar os milhões de eleitores do mito de gado e fácil, dificil pra os imbecis é se alto classificar de JUMENTO o eleitor do marginal de nove dedos e da quadrilha PT, NÉ NÃO JUMENTO?.

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Prefeitura de Macaíba realiza grande Festa das Crianças na Avenida Mônica Dantas


Imagens: Flávia Urbano e Rodrigo Galvão

A Prefeitura de Macaíba promoveu neste sábado (11) mais uma edição da tradicional Festa das Crianças, realizada na Avenida Mônica Dantas (Pista Nova). O evento reuniu cerca de 10 mil pessoas em um dia de muita diversão, alegria e entretenimento.

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior cumprimentou as crianças presentes com muita emoção. “Estamos muitos felizes na tarde de hoje, por isso que a gente pode até economizar com uma atração, mas na minha gestão, no mês de outubro e de dezembro, nós vamos continuar fazendo as melhores festas para as crianças, e já quero convidar vocês para no dia 14 de dezembro, participarem da Festa das Crianças dentro da programação natalina. Hoje é dia de alegria, dia de festa e de comemorar o Dia das crianças”, destacou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

A programação contou com o espetáculos do Peter Pan e do Mickey, que encantaram o público infantil. Além da apresentação teatral, personagens infantis, como a Branca de Neve, Sonic, Stitch, Homem Aranha circularam tirando fotos e interagindo com as crianças.

Entre as atrações, a garotada pôde se divertir com brinquedos infláveis, piscinas de bolinhas, pula-pula, recreação e brincadeiras retrô. O evento também teve distribuição de pipoca, algodão-doce, picolé e lancheiras.

A Festa das Crianças integra uma série de ações comemorativas promovidas pela Prefeitura alusivos aos 148 anos de emancipação política do município. A programação começou no dia 4 de outubro, com o I Festival de Bandas Marciais, Percussivas e Fanfarras, e segue com o projeto “Viva Macaíba”, que incentiva a prática de atividades esportivas e de lazer com o fechamento da Avenida Mônica Dantas sempre às quintas-feiras e domingos, das 16h às 20h.

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Israel e Hamas se preparam para trocar presos e reféns em meio ao cessar-fogo

Foto: Jack GUEZ/AFP

O governo de Israel começou neste sábado (11) a transferir prisioneiros palestinos que serão trocados por reféns israelenses sequestrados pelo Hamas durante os ataques de 7 de outubro de 2023. Parte dos reféns foi morta, e os restos mortais também serão devolvidos às famílias.

O acordo marca o início do cessar-fogo após mais de dois anos de guerra. Mediado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, o plano prevê a libertação de 47 reféns e de 2 mil palestinos presos, incluindo 250 condenados por terrorismo.

Os reféns devem ser entregues à Cruz Vermelha, que fará o transporte até Israel. Todos passarão por avaliação médica. Trump afirmou esperar a libertação total dos reféns até segunda-feira (13).

A próxima etapa do acordo deve discutir o desarmamento do Hamas, ponto considerado o mais difícil das negociações. O grupo, porém, resiste à entrega total das armas.

Enquanto isso, populações de Israel e Gaza comemoram o fim da guerra. Famílias israelenses celebram o retorno dos reféns, e moradores da Faixa de Gaza começam a voltar para casa — muitos atravessando os escombros de uma região devastada. Ainda não há um plano definido de reconstrução para o território.

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Michelle chama esquerda de ‘maldita’ e critica Lula e Janja por presença em igrejas: ‘casalzinho que demoniza Israel’


Foto: Colagem Janja e Michelle/O Globo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) fez duras críticas ao presidente Lula (PT) e à primeira-dama Janja, neste sábado (11), durante o Encontro Nacional do PL Mulher, em Rio Verde (GO).

Michelle chamou o casal presidencial de “casalzinho que demoniza Israel” e classificou a esquerda como “maldita” e “ordinária”. Ela também ironizou a presença de Janja em cultos evangélicos.

“A senhora do líder proibiu ele de falar com o povo cristão e agora está indo nas igrejas. Vamos abrir os nossos olhos espirituais?”, questionou.

A ex-primeira-dama ainda disse que “aonde tem esquerda, tem destruição”, citando perseguições e a facada sofrida por Jair Bolsonaro em 2018.

Michelle também chamou Lula de “gastador de primeira” e o comparou ao ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que, segundo ela, era um “socialista raiz” e levava uma vida simples.

Nos últimos meses, Janja tem intensificado a aproximação com o público evangélico, participando de eventos religiosos no Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Distrito Federal, e até em Nova York. O objetivo é aproximar o governo desse eleitorado, majoritariamente alinhado ao bolsonarismo desde 2018.

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Presidente da Câmara Eriko Jácome, parlamentares e servidores participam da Caminhada pela Vida em alusão ao Outubro Rosa

Em alusão ao Outubro Rosa, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, participou nesta quinta-feira (9) da Caminhada pela Vida, Passos de Prevenção, ao lado de parlamentares, servidores da Casa e da população. O evento percorreu ruas da capital potiguar em um gesto de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Durante a caminhada, Eriko reafirmou o papel do Poder Legislativo na promoção de campanhas que unem informação e solidariedade. O presidente destacou ainda que, neste ano, já apresentou cinco novos projetos de lei voltados ao combate ao câncer em Natal, além de ter conquistado novas emendas destinadas à causa.

“O Outubro Rosa é um movimento que salva vidas. É um mês para lembrar que a prevenção é o melhor caminho e que cuidar da saúde é um ato de amor. A Câmara de Natal tem o compromisso de abraçar causas que impactam diretamente a vida das pessoas”, afirmou o presidente.

A atividade fez parte da programação oficial da campanha “Caminhando pela Vida, Passos de Prevenção”, promovida pela Câmara Municipal de Natal, e contou com a participação de vereadores, colaboradores e parceiros da iniciativa.

O evento reforçou o compromisso da Casa Legislativa com políticas públicas voltadas à saúde da mulher, estimulando o acesso à mamografia e a importância do acompanhamento médico regular.

Encerrando a caminhada, Eriko Jácome agradeceu o empenho de todos os envolvidos na organização e destacou a união dos servidores e parlamentares em torno de uma causa tão significativa.

“Cada passo dado aqui hoje representa esperança, cuidado e amor ao próximo. Essa é a Câmara de Natal, presente, participativa e comprometida com a vida”, concluiu.

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Morre Diane Keaton, atriz vencedora do Oscar, aos 79 anos

Foto: reprodução

Diane Keaton, atriz norte-americana que ganhou um Oscar e conquistou corações com sua atuação cativante como a namorada excêntrica e insegura de Woody Allen na comédia romântica de 1977 “Noivo Neurótico, Noiva Nervosa”, morreu aos 79 anos. A informação foi publicada neste sábado (11) pela revista “People”, citando um porta-voz da família. 

Keaton, que apareceu em mais de 60 filmes, incluindo a trilogia “O Poderoso Chefão”, “O Clube das Primeiras Esposas” e oito filmes com Allen, se destacou em Hollywood com um estilo pessoal que favorecia looks andróginos, suéteres de gola alta e seus chapéus de marca registrada.

Ela deixa dois filhos adotivos: Dexter e Duke. A atriz nunca se casou e sempre destacou sua escolha pela independência em vez de ter relacionamentos tradicionais.

g1

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Bombeiros do RN encontram corpo de marinheiro que estava desaparecido desde quinta-feira (8)

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) localizou, na tarde deste sábado (11), o corpo do marinheiro que estava desaparecido desde a noite de quarta-feira (08). O achado ocorreu por volta das 15h, nas gamboas do mangue próximas à praia da Redinha, zona Norte de Natal.

As equipes de busca e salvamento do CBMRN vinham atuando de forma intensa desde o registro do desaparecimento, empregando mergulhadores, embarcações e drones para ampliar o alcance das operações. As buscas foram concentradas nas áreas de correnteza e manguezais, onde as condições de visibilidade e de navegação são mais difíceis.

Após a localização, o corpo foi entregue ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), responsável pelos procedimentos legais e de identificação.

O CBMRN reforça que atua continuamente em ocorrências de busca e salvamento aquático em todo o estado, orientando a população sobre os riscos em áreas de banho e navegação e reforçando a importância do cumprimento das medidas de segurança.

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Maduro ofereceu riquezas da Venezuela aos EUA para evitar conflito

Foto: Jonathan Ernst e Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

Oficiais venezuelanos ofereceram aos Estados Unidos participação majoritária no petróleo e em outros recursos minerais do país em troca do fim das sanções e da retomada das relações diplomáticas. As negociações, conduzidas por representantes de Nicolás Maduro e da administração Donald Trump, duraram meses, mas não avançaram após Washington rejeitar as concessões.

O acordo previa abrir projetos de petróleo e ouro a empresas americanas, priorizar contratos com companhias dos EUA e reduzir parcerias com China, Rússia e Irã. A recusa dos EUA manteve o impasse, enquanto o governo Trump intensificava a pressão militar e política sobre Caracas.

Nos bastidores, Maduro buscou atrair investimentos de empresas como Chevron e Shell, tentando mostrar que a Venezuela continua “aberta para negócios”. A Chevron voltou a operar no país com autorização do Tesouro americano, e a Shell deve iniciar a produção de gás em 2026.

A líder opositora María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, defende que nenhum investimento será seguro sem democracia e Estado de Direito. Ela propôs um plano econômico que promete US$ 1,7 trilhão em investimentos se houver transição política.

A Venezuela, que já produziu 3 milhões de barris de petróleo por dia, hoje produz cerca de 1 milhão. Especialistas afirmam que a recuperação depende de estabilidade política e abertura internacional real.

Opinião dos leitores

    1. Em até 72 horas isso vai acontecer, né?
      Bolsonarista é bicho imbécil.

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Lula encontrará papa Leão XIV na segunda-feira (13), diz Vaticano

Foto: Divulgação/Vatican Media e Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será recebido pelo Papa Leão XIV na segunda-feira (13), segundo informou um comunicado do Vaticano.

O petista acumula no currículo encontro com os três últimos papas: João Paulo II, Bento XVI e Francisco.

Lula embarca ainda na tarde deste sábado (11) para Roma, capital da Itália, onde participa do Fórum Mundial da Alimentação, evento promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).

De acordo com o Itamaraty, o mandatário brasileiro irá participar da cerimônia de abertura e, na sequência, da reunião presencial do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O chefe do Executivo estará também na inauguração do espaço onde funcionarão os mecanismos de apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, antes de retornar ao Brasil, ainda na segunda-feira (13).

A Aliança foi estabelecida como uma proposta da Presidência brasileira do G20 para apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza e, ao mesmo tempo, reduzindo as desigualdades.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Discursinho chulo, eu era menino ouvia esse cara dizer isso.
    Quase 20 anos depois deles governando o país, a conversinha é a mesma.
    Discursos para enganar trouxas.
    O que tem que fazer é gerar riquezas e não dá esmolas um prato de comida, o sujeito vai continuar pobre lascado, dependente a espera de morrer de bucho cheio, mas lascado na pobreza do mesmo jeito.
    Isso não resolve.

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PEC prevê eleição para escolha de ministro e mandato de 16 anos no STF

Foto: divulgação/Supremo Tribunal Federal-STF

Tramitam no Congresso propostas para mudar os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todas com um ponto em comum: o fim da vitaliciedade e a criação de mandatos.

Uma das novas propostas, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), prevê eleição direta para o cargo e mandato de 16 anos, considerado longo por especialistas.

Pela PEC, os ministros seriam eleitos pelas categorias de origem — Advocacia, Magistratura e Ministério Público. Para concorrer, o candidato precisaria ter pelo menos 55 anos, doutorado em Direito, 15 anos de experiência e reputação ilibada.

Atualmente, a escolha de ministros é feita pelo presidente da República, com aprovação do Senado — um modelo frequentemente criticado por favorecer indicações político-partidárias.

As informações são da Coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder.

Opinião dos leitores

  1. O judiciário não precisa de SupremoTribunalFederal, funciona do mesmo jeito só com o Superior Tribunal de justiça.

  2. Essa lei já era pra existir a tempo. Só assim acaba com essa politicagem no judiciário brasileiro. Viva essa pec.

  3. Ministros do Supremo Tribunal Federal deveria ter um mandato igual o do Procurador Geral da República, ou seja, mandato de dois anos.

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PM que fazia romaria até a cidade de Aparecida (SP) é morto com tiro no peito em assalto na Via Dutra

Imagem: reprodução/Rede Globo

O policial militar Luiz Guilherme Crispim de Oliveira, do 23º BPM de Lorena, foi morto a tiros durante um assalto na madrugada deste sábado (11), enquanto participava de uma romaria na Via Dutra rumo ao Santuário de Aparecida. O crime ocorreu no km 55, em Lorena (SP).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o PM caminhava com um colete refletivo da corporação quando foi atingido no peito por um disparo. O criminoso roubou sua mochila, celular e cerca de R$ 800. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital de Lorena.

Outros dois romeiros também foram feridos, um no pé e outro de raspão nas costas. Ambos estão fora de perigo.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi registrado como latrocínio (roubo seguido de morte) e tentativa de latrocínio. A Polícia Civil realiza buscas para identificar e prender os autores.

A PRF estima que 40 mil romeiros passem pela Dutra até domingo (12), rumo a Aparecida.

Projeto de passarela na Dutra

A concessionária RioSP apresentou à ANTT um projeto para construir um “passarelão” de 134 km entre Arujá e Aparecida, com início previsto para 2026. A obra, financiada pela concessionária, está em fase de análise na agência.

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