Judiciário

Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes

Foto: Reprodução 

O ministro do STF Dias Toffoli acabou de rejeitar a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para investigar o também ministro Alexandre de Moraes por crime de abuso de autoridade.

Ontem, como registramos, o presidente da República ajuizou notícia-crime para investigar Moraes. Na peça, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais. Bolsonaro também classifica como “injustificado” o inquérito das fake news.

Dias Toffoli negou seguimento à ação com base em um artigo do Código Penal que trata sobre um pedido superficial de suspeição.

“O Estado Democrático de Direito impõe a todos deveres e obrigações, não se mostrando consentâneo com o referido enunciado a tentativa de inversão de papéis, transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”, declarou Toffoli.

“Note-se, a propósito, que as objeções ofertadas nestes autos, em tese, sequer poderiam constituir matéria relacionada à suspeição do relator, inclusive tendo em vista a advertência a que alude o art. 256 do Código de Processo Penal, no sentido de que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”, acrescentou o magistrado.

“Nesse mesmo sentido, deve-se ressaltar que os recursos contra atos praticados por Ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a “notícia-crime” seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, concluiu Toffoli.

O Antagonista 

Opinião dos leitores

  1. Quem não está contente com o STF e com a democracia, vá ser feliz na Rússia, Venezuela, Hungria, Arábia Saudita, Síria, Coreia do Norte, China. Tem ditaduras pra todos os gostos. Se piquem daqui. AI-5! Golpe militar! AQUI NÃO, boiada burra!!!

  2. Esses advogados que receberam toga do atua supremo , envergonha, envenena e fazem mal a nação brasileira , esses vermes foram indicados por ter trabalhado em organização criminosa, pt, mst, pcc e por ser amigo de corruptos e viciados , a nação brasileira pede socorro, vamos intervir e trocar esses monstros que ajoelha o brasileiro de bem que trabalha e contribui, urgente SOCORRO

  3. No direito tudo tem uma estratégia. Vc precisa de uma narrativa para sustentar uma derrota já esperada.Alguém imaginaria q o STF iria aceitar essa ação? Nunca !!! Agora o Bolsonaro tem munição para mostrar a nação,que não adianta jogar nas “quarto” linhas como sempre diz. O supremo se mostra uma ditadura,onde amigo não tem defeito.Inimigo não tendo se coloca. É uma forma de mostrar,q só o acovardado senado,pode constitucionalmente colocar freio nas decisões arbitrárias desse ministro,chamando a população para cobrar dos “nobres” senadores, uma atitude diante de tantas decisões inconstitucionais.Nunca em canto algum do planeta onde exista democracia,a mesma pessoa seja vitima,acusador e juiz.

  4. Bolsonaro está querendo criar uma situação de suspeição para Alexandre para que as investigações saiam da mão dele e assim retardar as investigações em andamento, como também impedir que Alexandre assuma o TSE durante as próximas eleições.

  5. A QUADRILHA DO STF BOLIVARIANO É O ESCRITÓRIO DO CRIME ORGANIZADO TODOS BANDIDOS CONIVENTES UNS COM OS CRIMES DOS OUTROS ISSO SE CHAMA CORPORATIVISMO ENTRE BANDIDOS SE UM CAIR TODOS CAEM E COM ESSA DECISÃO DO PETRALHA DIAS TOFFOLI O BANDIDO AUTOR DOS INQUÉRITOS INCONSTITUCIONAIS AGORA BASTA O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E OS MILITARES COLOCAREM TODOS OS 9 MINISTROS BANDIDOS NA CADEIA E INDICAREM NOVOS MINISTROS E COLOCAREM AS FORÇAS ARMADAS E A POLÍCIA FEDERAL PARA CONTAREM OS VOTOS EM OUTUBRO. OS BANDIDOS DO STF BOLIVARIANO FRAUDAM ELEIÇÕES E PRENDEM CONSERVADORES INOCENTES E SOLTAM TUDO QUE É BANDIDO DO PT E DO PCC CADEIA NELES TODOS SÃO BANDIDOS

  6. Chamar os milhões de eleitores do mito de gado e fácil, dificil pra os imbecis é se alto classificar de JUMENTO o eleitor do marginal de nove dedos e da quadrilha PT, NÉ NÃO JUMENTO?.

  7. Quem vota no ladrão do Lula. Vota no império da injustiça e impunidade do STF e vota nesse ditador sustentando pelos corruptos de Brasília. Sem dúvida Bolsonaro derrotará todos eles em outubro com seus 57 milhos de votos. O povo brasileiro derrotará outra vez o PT e o ladrão do Lula.

  8. O corno bufão só serve de chacota.
    Ainda bem que só falta pouco mais de 7 meses pra esse inferno acabar

    1. O Nosso MESSIAS do Planalto é chacoteado, é acusado injustamente, é agredido, é desacreditado e humilhado, assim como o MESSIAS foi há mais de 2000 mil anos atrás, mais o nosso Deus não falha e vai castigar os ímpios e acusadores do nosso MITO MESSIAS.

    2. Corno é tu Vagabundo aliás corno e marmita do Bandido de 9 dedos

    3. NostraDeu , desse pra quem , se acalme mulher vc tá muito revoltada !

  9. Decisão sábia! Em outubro, nós, brasileiros, daremos a resposta que esse MILICIANO merece. Vamos de L!

    1. Distribuição da queixa-crime direcionada para um militante petralha. Fica difícil. STF aparelhado com togados comunistas e corruptos.

  10. O bolsonaro, além de parasita e preguiçoso, quer ser humorista, mas não prospera, só pra quem gosta de piadas fúnebres . A peça que ele apresentou contra o ministro, é uma piada. Mas claro que o objetivo dele é manter o seu gado motivado até chegar as eleições, onde ele afirmou que será tumultuada. Os bichos de chifres se alimentam dessas mentiras. Como podemos colocar um preguiçoso que o que fez nesses três anos e pouco, foi tumultuar, arranjar encrenca, desrespeitar, desmoralizar e maldades. Vai trabalhar parasita, levar roupa, pelo menos isso, vai fazer alguma coisa de útil, além de gastar cerca de 30 milhões em cartões corporativo e aumentar os preços de tudo pra o povo.

    1. É tanta fezes teclada que tenho quase certeza que você quer é queimar o zé de obrar!

    2. Esse aloprado entrou em vc pelo parte terminal? o atual presidente foi eleito pelo povo brasileiro, nas urnas, por 57 milhões de brasileiros e vai continuar votando positivamente nele, antes teve um porco vermelho, que passou oito anos roubou muito, depois entregou para uma Anta burra e nos vimos no que deu, esse negócio de cartão corporativo é migalha, frente aos prejuízos a Petrobrás, fundos de pensão, povo, correios, BNDES, CEF e por aí vai, sem deixar de lembrar dos milhões para ditaduras e empreiteiras, tinha até um cartel das dez maiores, vc lembra de Paulo Roberto Costa, Delcídio do Amaral, os aloprados do PT, Marcos Valerio, Cervero, Pedro Barusco, Marcelo e Emílio Odebrecht, Nelma Kodama, Palocci, Maduro, Fidel Castro, Cuba, Equador, Venezuela, Angola, Argentina, Peru, Bolívia, Suriname, LULINHA Ronaldinho dos negócios, a Defunta que não sabia escrever e deixou um patrimônio de milhões, acho bom é vcs jegues não saberem ler, por sinal, a vida desse meliante foi contada num livro do filho de Romeu tuma, esse corno que vc defende vai levar uma rasteira dessa Janja sem precedentes, já dizem que ela pega um pau emprestado, nada mais natural, deitar com esse imundo de e ser um sacrifício.

    3. Olha só como os bichos de chifres se comportam quando o parasita é desmascarado. O bolsonaro é o que eles se veem no espelho. Eles não defendem o bolsonsro porque gostam dele, e sim, porque são iguais a ele. Detritos humanos.

    4. Nostrinha resolveu dar uma de maxoxô
      Quem te conhece tia, que te compre

    5. Chamar os milhões de eleitores do mito de gado e fácil, dificil pra os imbecis é se alto classificar de JUMENTO o eleitor do marginal de nove dedos e da quadrilha PT, NÉ NÃO JUMENTO?.

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Brasil

“FALTA DE LEGITIMIDADE”: Mendonça extingue ação contra reajuste do Bolsa Família anunciado por Lula

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu nesta quinta-feira (17) a ação que tentava suspender o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado pelo governo Lula (PT). A decisão não analisou se o aumento é legal.

Mendonça entendeu que o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), autor do pedido, não tinha legitimidade para apresentar a ação. “Ressalto que o reconhecimento da ilegitimidade ativa não importa pronunciamento acerca da legalidade ou da constitucionalidade do reajuste do Programa Bolsa Família, tampouco acerca de sua eventual subsunção ao art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997”, diz o ministro na decisão.

O parlamentar questionava o anúncio do reajuste a poucos dias das eleições e alegava que o aumento não estava previsto no Orçamento. O novo valor mínimo do Bolsa Família, que passa de R$ 600 para R$ 691, continua mantido.

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Brasil

DATAFOLHA: 42% avaliam governo Lula como ruim ou péssimo; 34% consideram ótimo ou bom

Foto: Valter Campanato/ABR

O governo Lula (PT) é avaliado como ruim ou péssimo por 42% dos eleitores, segundo a nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17). O índice supera em oito pontos percentuais os 34% que consideram a gestão ótima ou boa. Outros 23% classificam o governo como regular.

Na avaliação direta do presidente, 50% afirmam desaprovar Lula, enquanto 48% aprovam. Os números são os mesmos do levantamento anterior e configuram empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais.

O Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 125 municípios entre os dias 15 e 17 de setembro. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e está registrada no TSE sob o número BR-04029/2026.

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Política

Traição em Passagem: vice-prefeita não cumpre acordo com prefeita e anuncia apoio a outros candidatos

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Na véspera de eleição, o ex-prefeito de Passagem/RN, Tota Fagundes, e sua filha, a vice-prefeita Fernanda Fagundes se anteciparam e anunciaram apoio ao candidato a deputado federal Benes Leocadio, descumprindo o acordo de apoiar João Maia, candidato da prefeita Wedna Mendonça, que foi pega de surpresa com a movimentação no agreste potiguar.

Em acordo com a prefeita Wedna Mendonça em apoiar seus candidatos para este ano, exceto o deputado estadual, Tomba Farias, Tota e sua filha, a vice Fernanda Fagundes, fizeram uma postagem nesta quinta-feira (17) ao lado do deputado Benes Leocádio (União Brasil), anunciando apoio.
O deputado federal João Maia destinou em recursos para cidade, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 2 milhões para custeio da saúde e infraestrutura, calçamentos de ruas.
Com o rompimento antecipado, provocado por Tota Fagundes e sua filha Fernanda (vice), já são chamados de “Os Traidores de Passagem”. A atitude é de político que muda de camisa por conveniência pessoal às vésperas da eleição.

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Política

Walter Alves lidera nominata do MDB em três pesquisas divulgadas nesta quinta(17)

Reprodução

O candidato a deputado estadual Walter Alves lidera a nominata do MDB para a Assembleia Legislativa em três novas pesquisas eleitorais divulgadas nesta quinta-feira (17). Todas são de alcance estadual, espontâneas e trazem o nome de Walter entre os mais citados.

As pesquisas foram feitas pelo Instituto Perfil, divulgada pelo Blog do BG; pelo Instituto Exatus, divulgada pelo jornal Agora RN; e Data Capital Pesquisas e Consultoria, divulgada pelo Sistema Potiguar de Notícias (SPN). Além de Walter, outros nomes da nominata do MDB também aparecem nos levantamentos com destaque.

“Quero agradecer a cada pessoa do Rio Grande do Norte que tem confiado no nosso trabalho e colocado o nosso nome entre os mais lembrados. Isso aumenta ainda mais a nossa responsabilidade e a vontade de seguir trabalhando pelo nosso Estado”, disse Walter.

Pesquisas

A pesquisa Perfil /Blog do BG ouviu 1.600 eleitores, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 12 e 15 de setembro de 2026, com margem de erro de 2,45 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado sob os números TSE BR-02304/2026 e TRE-RN RN-08335/2026.

A pesquisa Exatus foi realizada entre os dias 14 e 16 de setembro de 2026, com 1.500 eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte. O levantamento tem margem de erro de 2,53 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pelo Grupo Agora RN, responsável pelos jornais Agora RN e O Correio de Hoje, e está registrada sob os números RN-03910/2026 e BR-06311/2026.

Já a pesquisa Data Capital/SPN entrevistou 2.200 pessoas em 80 municípios do RN dos dias 9 a 12 de setembro. O levantamento está registrado sob o número RN-05522/2026.

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Brasil

“AGORA PODE?”: Lula sobe Bolsa Família antes da eleição após PT questionar Bolsonaro em 2022

Foto: Evaristo SA/AFP

Em 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (PL), questionando medidas adotadas pelo governo durante o período eleitoral. Uma das ações apresentadas pela equipe jurídica petista contestava o aumento e a ampliação de programas sociais às vésperas do segundo turno e pedia a investigação por suposto uso eleitoral da máquina pública.

Agora, quatro anos depois, Lula está no centro de uma situação semelhante. O governo anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691.

O novo valor começa a ser pago em outubro, próximo ao segundo turno das eleições de 2026. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026.

Com informações do poder 360

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Brasil

DATAFOLHA: Flávio cresce, reduz distância para Lula e mantém empate técnico nos dois turnos

Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Evaristo Sá/AFP

A distância entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) caiu mais um ponto percentual na corrida presidencial. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra o petista com 39% no primeiro turno e o senador com 36%. Os dois estão tecnicamente empatados.

Há uma semana, Lula também marcava 39%, enquanto Flávio tinha 35%. A diferença entre os dois, com o crescimento do candidato do PL, caiu de quatro para três pontos percentuais.

No segundo turno, o cenário continua apertado: Lula tem 46% e Flávio, 44%, repetindo os números da rodada anterior. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, permanece o empate técnico.

Augusto Cury (Avante) aparece com 6%, Ronaldo Caiado (PSD) tem 4%, Renan Santos (Missão) marca 3% e Romeu Zema (Novo), 2%. O Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 125 municípios entre terça-feira (15) e esta quinta-feira (17). A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-04029/2026.

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Brasil

“CANAL DIRETO COM O STF”: PF encontra auditoria que aponta pagamento de R$ 33 milhões do Master a advogada ligada a instituto de Gilmar Mendes

Reprodução

Documentos encontrados pela Polícia Federal apontam que o Banco Master pagou R$ 33 milhões, em 2024, ao escritório Alves Corrêa, da advogada Dalide Corrêa. Em conversas entre diretores do banco, ela foi citada como um “canal direto com o STF”.

Dalide foi diretora-geral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição fundada pelo ministro Gilmar Mendes. Em uma das mensagens, o então diretor financeiro do Master, Ângelo Ribeiro, orienta o pagamento ao escritório e menciona a suposta ligação com o Supremo.

A auditoria interna do BRB também mostra que as despesas do Master com advocacia saltaram de R$ 76 milhões em 2023 para R$ 215 milhões em 2024. Desse total, R$ 40 milhões foram destinados ao escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes.

Até o momento, não há mensagens ligando Gilmar Mendes ou outros ministros ao pagamento feito a Dalide. A PF também não concluiu que houve ilegalidade nos serviços. A advogada nega ter atuado no STF para o Master e afirma que trabalhou, em instâncias inferiores, para empresas que venderam créditos ao banco.

Com informações da Revista Oeste

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Política

[VÍDEO] EM CIMA DO MURO: Allyson diz que não votará nulo, mas não revela quem apoia para Presidência da República

Reprodução

Em entrevista à InterTV, o candidato do Governo do RN Allyson Bezerra (União Brasil) ficou novamente em cima do muro e se recusou a dizer em quem votará para Presidência da República.

Allyson negou que votará nulo na eleição presidencial, mas não respondeu se apoiará Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) ou outro candidato.

Allyson tem apostado na estratégia de não assumir um lado para não se comprometer e, assim, puxar votos tanto da direita quanto da esquerda.

 

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Brasil

NA MIRA DO TSE: Decreto de Lula que aumenta Bolsa Família às vésperas da eleição tem viés eleitoreiro e abre brecha para contestação, dizem especialistas

Foto: Eduardo Knapp/FolhaPress

Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo veem interesse eleitoral no decreto de Lula (PT) que reajustou o Bolsa Família a apenas 17 dias do primeiro turno. A medida pode abrir espaço para questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora não exista consenso de que ela seja ilegal.

O reajuste de 15,04% aumenta o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. Os novos valores começarão a ser pagos em 19 de outubro, apenas seis dias antes de um eventual segundo turno, marcado para o dia 25.

A legislação permite a continuidade de programas sociais em ano eleitoral e a correção dos benefícios pela inflação. O ponto levantado pelos especialistas é o momento escolhido pelo governo para conceder o reajuste, que pode sustentar acusações de uso eleitoral da máquina pública e abuso de poder político.

O Governo Lula nega irregularidade e afirma que o aumento apenas recompõe a inflação acumulada desde 2023. A medida terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027.

Com informações de O Globo

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Polícia

[VÍDEO] OPERAÇÃO NÉVOA: Mais de 3,5 mil vapes avaliados em R$ 500 mil são apreendidos e homem é preso em Natal

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Uma operação conjunta da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal apreendeu 3.576 cigarros eletrônicos nesta quinta-feira (17), no bairro do Tirol, em Natal. Um homem de 35 anos foi preso em flagrante.

Segundo a Polícia Civil, a carga está avaliada em mais de R$ 500 mil, considerando o preço médio de R$ 140 por unidade. Os agentes também encontraram R$ 18.624 em dinheiro, um veículo e materiais eletrônicos que serão analisados durante a investigação.

A Operação Névoa cumpriu um mandado de busca e apreensão e teve como alvo a comercialização clandestina de cigarros eletrônicos. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Polícia Federal, que ficará responsável pela continuidade das investigações.

 

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