Judiciário

Transparência Internacional critica Moraes e STF: ‘Promove a impunidade’

Foto: Gustavo Moreno

Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou na quarta-feira 8 um artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país.

O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo Tribunal Federal. Segundo a organização, “ações do próprio STF são vetores de desinstitucionalização e descrédito da sociedade na Justiça e na democracia”.

Uma das principais críticas feitas à Suprema Corte é a forma como conduz os processos relacionados ao 8 de janeiro. O artigo denuncia o fato de que o tribunal tem ignorado garantias fundamentais e adotado medidas que restringem o devido processo legal em um nível “inédito na história republicana”.

Entre os exemplos citados, estão prisões preventivas que extrapolam os prazos legais, julgamentos sem instâncias revisoras adequadas e situações em que advogados apresentaram sustentações orais em vídeos gravados, “sem direito a um julgamento justo”.

Além disso, o texto critica que um dos ministros do STF – em referência a Alexandre de Moraes, mas sem citar seu nome –, que teria sido alvo de uma suposta conspiração de assassinato, tenha julgado os réus do plano sem se declarar impedido. Segundo o artigo, trata-se de uma clara violação dos princípios de imparcialidade judicial.

Ao mesmo tempo em que endurece contra os réus do 8 de janeiro, o STF teria promovido uma “anistia geral e irrestrita” para empresários e políticos envolvidos nos maiores esquemas de corrupção do país. “Promove a impunidade dessa elite”, diz o documento.

O texto afirma que a Corte tem “suspendido e perdoado multas bilionárias” que deveriam ressarcir cidadãos prejudicados, enquanto utiliza o conceito de “devido processo legal” de maneira elástica para justificar essas decisões.

Segundo a Transparência Internacional, o Supremo tem atuado de forma contraditória ao interpretar a lei com rigor extremo contra alguns e com excessiva leniência contra outros. O artigo ainda alerta para a “normalização generalizada do arbítrio”, em referência à aceitação de medidas autoritárias por parte da sociedade civil, da imprensa e da academia.

A Transparência Internacional critica a falta de contestação dessas práticas e alerta para o fato de que setores respeitáveis da sociedade passaram a enxergar essas ações como uma “defesa da democracia”, quando, na verdade, corroem os próprios pilares do Estado de Direito.

A Transparência Internacional conclui seu manifesto com a necessidade de um compromisso genuíno com os valores democráticos. O Brasil, segundo a organização, reconstruiu rapidamente os danos físicos causados pelos atos de 8 de janeiro, mas ainda precisa reconstruir seus princípios institucionais.

“O Brasil reconstruiu rapidamente, com cal e pedra, a Praça dos Três Poderes. Urge que o faça com valores”, alerta o documento, que enfatiza que a democracia deve ser defendida por meio de práticas justas e equilibradas.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. TI dando corda para extrema direita que tbm vem com os mesmos “argumentos”. Só faltou chamar de ditadura do Judiciário. Já os crimes da Lava Jato e os do Bolsonaro e seus militares omissão é o que temos.

    1. Bem isso, mas infelizmente tem um pouco de aquilo – de fato o STF deveria endurecer com os abastados que chegam aquela casa!

  2. Perfeita análise da ansparência Internacional.
    É a mesma análise do cidadão brasileiro de bem.

  3. É curioso notar que o ‘transparência’ nunca se preocupou com os mais 500 mil presos nas masmorras do país sem culpa formada hà mais de 03 anos; deixou passar em branco a criminosa parcialidade de Moro e delanhol na lava jato; torna-se, portanto, oportunas as palavras de Humberto Eco : ‘desde que inventaram a Internet o idiota do pedaço virou profeta’

  4. Transparência onde a extrema direita promove fake news disseminação de ódio preconceito racial homofobico religioso utilizando pautas de costumes conservadorismo retrógrado nossas instituições democráticas prevaleceu e precisa punir com rigor esses golpistas q atentaram contra ela sem anistia

    1. Porque a fala da esquerda é sempre essa que a direita se constitui de ódio e fake! Meu DEUS , isso já está ultrapassado! Só queremos punições justas, só isso!!

    2. E tu justifica um erro com outro na tua pergunta. Compra narrativas e não pode ver nada do que está lendo.

  5. A transferência internacional que foi pega com a mão no pote de dinheiro da lava jato???
    Essa organização que busca sabotar governos de países emergentes não tem credibilidade nenhuma aqui…

    1. Perfeito. TI se omite nessa questão. Pior: achou que dava uns explicação

    2. É isso mesmo, sem o STF principalmente na pessoa do ministro Alexandre de Moraes nós estávamos debaixo de uma ditadura e talvez já estivessemos sido mortos, si vem um Zé ninguém criticar as ações das instituições brasileiras, aqui é país que tem leis!

    3. Comédia, isso veio do amigo do amigo do meu pai, já caiu por terra faz tempo essa na narrativa e vc feito bobo fica falando como uma verdade, tudo o que o amigo do amigo do meu pai espera dos seus idólatras sem cérebro.

  6. Infelizmente o Senado e a Câmara dos Deputados estão coniventes com o que está acontecendo. Pacheco e Lira estão nas mãos do Moraes. Alguns Generais viraram comunistas. Agora estão apoiando Alcolumbre para a Presidência do Senado, trocando 6 por meia dúzia? Temos que ter Presidentes que não estejam mancomunados com o STF. 2026 vamos aumentar o número de Senadores e Deputados. Agora, tem que escolher bem quem vai ser apresentado a nós. Esse centrão do PSDB tem que ser pulverizado. Tem que dar os nomes de quem vota a favor desse governo canalha

  7. Não existe imparcialidade, qdo os “Magistrados” são posto no poder por indicação política! Claro que existe o coluio com os indicadores! Isso é óbvio. Tem dar uma lavagem na supremo corte! Juizes só de carreira! Para assumir a STF será por concurso entres juizes com bagagem. Muito diferente dis q aí estão…

  8. Com a nova de ver movimentação no Pix, até pobre vai se lascar, ou aquele que tá lutando pra ter uma vida melhor através do trabalho autônomo, já não basta pagar autos impostos sobre tudo que consumimos e usamos .. agora Ele impõe sigilo sobre seus gastos com o cartão corporativo, cartão esse que e dinheiro de nossos impostos; agora ele vai ter mais dinheiro pra gastar com ele mesmo .. 2026 ,continuo votando em qualquer um ,menos PT.
    Os pobres que voltam, nele , muitos sao porque são leigos , digos isso porque meu pai foi assim

  9. E incrível como fanatismo por um candidato cega alumas pessoas ao ponto de não querer enxergar oque está acontecendo no país.ja estamos sofrendo uma ditadura disfarçada de democracia.

    1. Esse STF é uma piada,jpra não a vergonha do Brasil.

    2. O Senhor está correto em seu pensamento concordo completamente

    3. Exatamente isso Juvenal!! Esse fanatismo de alguns está levando nosso país ao caos!!

  10. Impecavel a participação ( esculacho ) da competente TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL ) Os canalhas Ministros do STF, com raras excessões deveriam por suas cabeças perversas em um vaso sanitário e proceder a devida descarga. Além de perversos, vingativos, diabólicos.

    1. Competente, em que? Ficar do lado dos poderosos. Chora não bebê…

  11. Kkkkkkkkkkkkk, as notícias vao chegar, vc sofre de ejaculacao precoce? Assim não dá dical, espere.

  12. Eita e agora? Xandão irá incluir a Transparência Internacional nos inquéritos dos atos anti democráticos? Será que irá mandar prender todos os membros de lá? Se arroche Xandão! Você não se considera acima de Deus? Arroche!

    1. Essa transparência internacional não está sendo nem um pouco transparente. Aliás,deveria mencionar, se não tivesse com objetivos espúrios, ás reais razões desta sua estranha posição. Deveriam ler com atenção a nossa Constituição Federal e esclarecer que a escolha do dito “foro privilegiado” foi amplamente defendido por aqueles que, no contemporâneo, uma vez que estão se sentindo que serão alcançados de forma mais rápida pela justiça, estão a criticar o andamento dos feitos. Querem todas as instâncias judiciárias para serem alcançados pela prescrição, face aos intermináveis recursos que nossa legislação possibilita aos crimes de competência das instâncias iniciais. É bom refrescar a memória da “transparência internacional”que os acontecimentos do 08/01/2023 não são da mesma natureza daqueles de competência de juizado comuns. A nossa estrutura jurídica exige exatamente um direcionamento legal que está sendo seguido pelo nosso STF.

  13. O “bombardeio” sobre Xandão vem de todos os lados, mas o nosso fiel paladino da justiça não se deixa abalar!
    Canalhas, existem em todo lugar, não apenas no Brasil.
    Segura a onda, mestre Alexandre!
    O povo brasileiro (de bem!) está do seu lado, menos os acéfalos apoiadores do lixo humano (?) bolsonaro!

    1. Cidadão, percebe-se que vc não tem a mínima noção do que é “de bem”

    2. Verdade verdadeirissima, CANALHAS existem em todos os lugares, puxa sacos idem, o grande problema e saber quando a roda vai girar, e ela gira, “os de bem” kkk, estão surfando num mar perigoso, são minoria, burros e adoram escrever merda, aguardem noticias.

    3. Patricia me atualiza das novidades que estou sem celular e não tenho de onde me atualizar no ZAP: Essas “notícias” que vc fala tem a ver com o que? Conta mais!

    4. Daí daí imundice seu lugar não e aí fazendo comentário seu lugar e lá com seu amiguinho !!!

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CNN: Moraes pretende alegar ilações e planeja pedir nulidade de investigação contra ele no caso Banco Master

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade da investigação aberta contra ele no caso Banco Master, segundo fontes ligadas ao tribunal ouvidas pela CNN Brasil. O pedido será analisado pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15),

Moraes deve sustentar que as suspeitas apontadas pelo ministro André Mendonça, relator do caso, são baseadas em “ilações” e que não há provas de que Moraes tenha atendido aos pedidos feitos pelo ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro.

O argumento deve se basear na ideia que ainda não foram divulgadas eventuais respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro. Mas, de acordo com a própria PF, o ministro utilizava mensagens de visualização única, enviadas como imagens, o que dificultaria a recuperação do conteúdo.

A Polícia Federal identificou 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O banqueiro teria pedido ao ministro que intermediasse contatos com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de buscar informações sobre as investigações.

A perícia também apontou que uma minuta de contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, foi editada por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

O escritório afirmou que Moraes foi consultado apenas para verificar possíveis impedimentos legais e negou qualquer atuação em favor do banco.

Com informações de CNN Brasil

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Pesquisa que dava crescimento de Cadu e Samanda é derrubada por suspeita de fraude

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, neste sábado (12), a suspensão imediata da pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data na última quinta-feira (10), sob multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A decisão atende a representação apresentada pela campanha da senadora Zenaide Maia e proíbe o instituto de divulgar, fornecer a terceiros ou republicar o levantamento.

O motivo é objetivo: o instituto não cumpriu a lei. A Resolução 23.600/2019 do TSE exige que toda pesquisa registrada informe quantos eleitores foram ouvidos em cada setor censitário. A Real Time entregou uma lista de municípios e bairros, sem dizer quantas entrevistas fez em cada um. É exatamente a falha que levou o Pleno do TRE-RN, em 25 de agosto, a declarar não registrada uma pesquisa do instituto Consult e a aplicar multa de R$ 53.205, por unanimidade.

Há uma segunda pergunta que a pesquisa não responde: quem pagou por ela. Segundo a própria ficha técnica, ninguém. O levantamento foi bancado pelo instituto. Essa mesma pergunta levou a Justiça Eleitoral do Paraná, cinco dias antes, a suspender outra pesquisa da Real Time sob multa de R$ 50 mil, depois de constatar que a empresa declarou cerca de R$ 7,1 milhões em pesquisas autofinanciadas em 2026 com receita bruta de R$ 433 mil em 2025. Para a magistrada, “a origem dos recursos que financiam a pesquisa permanece obscura”.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado a barrar o instituto em cinco dias, depois de Paraná e Maranhão. Alagoas também já suspendeu levantamento da mesma empresa neste ciclo.

A campanha alerta que a divulgação e a republicação do levantamento estão proibidas por ordem judicial e que acionará a Justiça Eleitoral contra quem insistir em reproduzir os números suspensos.

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Gonet volta a pedir a Fachin acesso de todos os ministros do STF a documentos do caso Banco Master

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso aos documentos das investigações envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Em documento enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o acesso integral é importante para que os ministros possam avaliar o caso. “Da mesma forma, parece-nos relevante, sobretudo e especialmente dadas as peculiaridades da causa, que todos Ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários para a formação de juízo sobre o tema posto em debate”, diz o documento.

Mendonça já havia liberado parte dos documentos e, após a decisão de Fachin, também tornou públicos dados relacionados ao filme “Dark Horse”, financiado por Vorcaro a pedido de Flávio Bolsonaro.

Na sexta-feira (11), Fachin determinou que o ministro retirasse, em até 24 horas, o sigilo de todo o material da investigação, ressalvando informações que possam comprometer diligências ainda em andamento.

O ministro ainda divulgou documentos de investigações envolvendo outros políticos, como Cláudio Castro, Jaques Wagner e Ciro Nogueira.

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  1. é o cimento jogando o pedreiro na parede!!!!! o cara enrolado no processo. defensor dos ministros

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DATAFOLHA: 76% dizem que ministros do STF têm poder demais

Foto: Gustavo Moreno/STF

A maioria dos brasileiros ouvidos pelo Datafolha considera que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm poder excessivo. Segundo a pesquisa divulgada neste sábado (12), 76% concordam com a afirmação de que os magistrados possuem poder demais, enquanto 18% discordam, 3% não concordam nem discordam e 4% não souberam responder.

A percepção também aparece na avaliação sobre a imagem da Corte, quando 77% afirmam que as pessoas acreditam menos no STF hoje do que no passado. Outros 16% discordam, 3% não concordam nem discordam e 4% não sabem ou não responderam.

Apesar da avaliação negativa dos membros da Corte, 71% dos entrevistados concordam que o STF é essencial para proteger a democracia no Brasil. A afirmação é rejeitada por 21%, enquanto 3% não concordam nem discordam e 5% não souberam responder.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Globo. O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-01833/2026.

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  1. Como acreditar na qualidade de um instituição, onde 80% dos juízes não tem formação para tal exercício, cada um que defenda seus quinhão, complicado.

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[VÍDEO] Ezequiel publica vídeo desmentindo boatos e reafirmando apoio a Álvaro Dias para o Governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), publicou um vídeo nas redes sociais neste sábado (12) reafirmando seu apoio a Álvaro Dias (PL) para o Governo do Estado.

Na gravação, Ezequiel chamou de “muído político” os boatos que circularam usando uma fala descontextualizada dele durante um ato político no município de Parazinho.

“Ontem estive no município de Parazinho, onde elogiei outro candidato por ser ex-deputado e ter convivido comigo. Mas deixo claro que meu posicionamento é Álvaro 22, governador do Rio Grande do Norte”, enfatizou o presidente da ALRN.

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Matheus Faustino denuncia boicote do União Brasil à sua candidatura e promete expor bastidores da eleição

O candidato a deputado federal Matheus Faustino afirma estar sendo boicotado pelo próprio União Brasil por não apoiar o candidato do partido ao Governo do Estado e por manter uma postura independente nas fiscalizações que vem realizando no interior do Rio Grande do Norte.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Faustino afirma que passou a sofrer retaliações após denunciar prefeituras ligadas ao União Brasil ou a grupos que apoiam Alyson Bezerra, além de apresentar denúncias envolvendo candidatos da própria chapa.

Faustino também questiona a distribuição de recursos dentro da campanha. Segundo ele, enquanto candidatos que considera pouco conhecidos estariam recebendo cifras milionárias em apoio, sua candidatura teria recebido pouco mais de R$ 200 mil.

Para o candidato, a diferença demonstra o preço de manter uma candidatura independente e não se submeter aos interesses das estruturas partidárias.

Mesmo com poucos recursos, Faustino afirma que não vai se intimidar nem abandonar a disputa. A promessa é continuar percorrendo o RN, fiscalizando prefeituras e enfrentando políticos, inclusive aqueles que fazem parte de seu próprio campo político.

“Se o preço da independência é ter menos dinheiro, eu pago. O que não vou fazer é me vender.”

Faustino diz ainda que pretende transformar as dificuldades em combustível para a campanha e fazer história nas eleições do Rio Grande do Norte.

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Carla Dickson reúne mais de 600 lideranças e mostra força política em Natal

A deputada federal Carla Dickson(PL-RN), reuniu na noite de ontem, mais de 600 lideranças de Natal durante encontro realizado no bairro das Quintas. A mobilização demonstrou a força política da parlamentar na capital potiguar e reforçou sua articulação para as eleições de 2026.

O encontro contou com a presença da vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, que representou o candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias. Em sua fala, Joanna destacou o trabalho desenvolvido por Carla Dickson em favor de Natal durante a gestão de Álvaro Dias à frente da Prefeitura.

A vice-prefeita ressaltou que Carla foi uma das deputadas que mais destinou recursos de emendas para a capital potiguar, contribuindo para que a administração municipal pudesse viabilizar importantes obras e ações em benefício da população.

Carla Dickson agradeceu a presença das lideranças e aproveitou o momento para prestar contas do trabalho realizado ao longo de seu mandato como deputada federal. Ao falar sobre o futuro, destacou a importância de dar continuidade a esse trabalho na Câmara Federal, especialmente na defesa das famílias atípicas do Rio Grande do Norte.

“Nosso trabalho precisa continuar. Temos muito a fazer por Natal e pelo Rio Grande do Norte, principalmente pelas famílias atípicas, que precisam de uma voz forte e atuante em Brasília”, destacou Carla.

O evento nas Quintas reuniu lideranças de diferentes regiões de Natal e consolidou mais um momento de demonstração de força e articulação política da deputada federal na capital.

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[VÍDEO] “É preciso parar com essa babaquice de fazer superavit e ter controle fiscal”, diz Lula

O presidente Lula (PT) classificou como “babaquice” a cobrança por controle fiscal e superavit durante um comício em Curitiba (PR) neste sábado (11).

“Para gerar emprego, a economia tem que crescer. E para a economia crescer, o governo tem que investir. E para o governo ter que investir, é preciso parar com essa babaquice de que tem que fazer superavit, fazer superavit, de tem que ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juro que nós pagamos, R$ 1 trilhão e 300 milhões de juros. Isso é que é grande. O restante é investimento”, afirmou.

O Brasil vive um cenário de juros elevados e aumento da dívida pública. A Selic está em 14% ao ano, enquanto a dívida bruta chegou a R$ 10,9 trilhões em julho, equivalente a 82,5% do PIB. O endividamento cresceu 10,8 pontos percentuais durante o terceiro mandato de Lula.

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[VÍDEO] FLAGRA DO BEM: Dança de mãe e filha em hospital viraliza ao celebrar a vitória de adolescente que voltou a andar após doença rara

O que parecia uma simples dança entre mãe e filha em um quarto de hospital ganhou outro significado depois que a história por trás das imagens veio à tona. A gravação foi feita pela neuropsicóloga Lidiane Klein, que viu a cena do prédio em frente ao Hospital da Criança Santo Antônio, em Porto Alegre. Há cerca de uma semana, e sem conhecer a história, ela publicou o vídeo com a frase: “Não espere que tudo esteja bem para permitir que a vida aconteça”. Resultado, as imagens viralizaram.

O vídeo mostra Livia Borges, de 14 anos, comemorando a recuperação dos movimentos após enfrentar a Síndrome de Guillain-Barré, uma rara doença autoimune que provoca fraqueza muscular.

Livia depois comentou na postagem e explicou o significado daquele momento: “Sou eu no vídeo, num ato de extrema felicidade de poder voltar a andar e ainda mais, poder dançar”, afirmou. Para ela, a dança representava “uma grande vitória”.

A mãe, Elisiane Marques Lopez, contou que os passos eram um ensaio para a Semana Farroupilha. As duas dançavam a “rancheira”, ritmo tradicional gaúcho. “Entre paredes de hospital, desafios e dias difíceis, nós duas encontramos um jeito de continuar dançando”, disse Elisiane.

Depois que o vídeo viralizou e conheceu a história da família, Lidiane afirmou que passou a enxergar a gravação que fez de outra forma. “Eu achava que estava registrando simplesmente uma menina dançando. Depois compreendi que aquela dança representava muito mais: representava a possibilidade de voltar a dançar”, disse.

Com informações de g1

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Senadores reclamam de ‘silêncio’ de Alcolumbre e querem convocar ministro da Justiça e chefe da PF para prestar esclarecimentos sobre relatórios usados contra Mendonça

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores criticam o que consideram um “silêncio” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e o caso Banco Master. Enquanto Alcolumbre evita levar o tema ao plenário, parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) preparam requerimentos para ouvir autoridades.

“Há um silêncio do Alcolumbre e o Senado está fechado até para discursos”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “A quem interessa o Senado calado nesse momento? Só ao Alcolumbre”, acrescentou.

A CCAI deve analisar no início da semana a convocação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o convite ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Os requerimentos foram preparados pelo senador Esperidião Amin (PP).

A ideia dos senadores é pedir que o ministro da Justiça preste esclarecimentos sobre o afastamento e a posterior recondução de Andrei ao comando da PF. Já o diretor-geral deverá ser ouvido sobre a produção de relatórios de inteligência usados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra André Mendonça.

A movimentação ocorre em um contexto de pressão feita por congressistas para a abertura de um processo de impeachment contra Moraes após a divulgação de mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro. Alcolumbre já declarou ser contrário à iniciativa neste momento.

Com informações de Veja

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