Judiciário

TRE envia ao TSE a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga na corte eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar. A lista é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira. O anúncio oficial do envio da lista foi feito pelo Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, na sessão desta quarta-feira (20).

A vaga será aberta com a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Smith, que encerra se em 20 de abril de 2019. A decisão e nomeação sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo TSE.

O TRE-RN também encaminhou o nome do advogado Fernando Araújo Jales para integrar a lista tríplice referente à vaga de Membro Substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Wlademir Soares Capistrano, que atualmente integra a corte eleitoral como membro titular.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Potiguar Marcelinho é eliminado do BBB 26 com 68% dos votos

Foto: Reprodução/Instagram

O potiguar Marcelinho está fora do Big Brother Brasil 26. O médico de Currais Novos foi eliminado nesta terça-feira (17) com 68,56% dos votos em um paredão contra Samira e Solange Couto.

No discurso, o apresentador Tadeu Schmidt fez uma metáfora com o Carnaval para definir a trajetória do participante. Ele destacou que, em toda edição, é preciso se sobressair para marcar o público, afirmando que Marcelinho demonstrava disposição para “sambar”, mas parecia aguardar ser chamado para o centro da avenida. Ao final, cravou: “O Carnaval acabou pra você, Marcelinho”.

Marcelo entrou no reality após ser escolhido pelo público na Casa de Vidro do Nordeste, com 68,23% dos votos. Aos 31 anos, o médico deixou o Brasil para cursar Medicina na Bolívia e, durante o período de formação, trabalhou como modelo e vendedor de trufas para se manter.

A eliminação encerra a participação do único representante do Rio Grande do Norte na edição.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula aprova reajuste do Legislativo, mas barra penduricalhos e ganhos acima do teto

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial para servidores do Legislativo federal — incluindo Câmara, Senado e também o Tribunal de Contas da União — mas vetou dispositivos que permitiriam pagamentos extras acima do teto constitucional. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).

Com a sanção, passam a valer mudanças na estrutura das carreiras, como a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, que substitui modelos anteriores de bônus e passa a ter natureza remuneratória, submetida ao limite salarial do funcionalismo. Também foi reconhecido o caráter de carreiras de Estado para os servidores envolvidos, além da ampliação de cargos e funções no TCU.

Apesar disso, o presidente vetou pontos considerados sensíveis, como mecanismos que poderiam gerar aumento automático de despesas nos próximos anos. Entre os trechos barrados estão reajustes escalonados previstos para 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos continuados e a criação de licença compensatória que poderia ser convertida em dinheiro — prática vista como brecha para ultrapassar o teto constitucional, atualmente fixado em cerca de R$ 46,3 mil mensais.

Segundo o Palácio do Planalto, a decisão teve como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a criação de novas despesas obrigatórias sem previsão de execução dentro do próprio mandato presidencial. A avaliação do governo é que manter esses dispositivos poderia comprometer o equilíbrio fiscal nos próximos anos.

A sanção com vetos ocorre em meio ao debate sobre gastos com pessoal no serviço público e aumenta a pressão política no Congresso, já que parlamentares poderão tentar derrubar parte das restrições impostas pelo Executivo nas próximas sessões.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Planalto vê desfile em homenagem a Lula como erro estratégico e tenta conter desgaste

Foto: Marcelo Theobald

A repercussão do desfile da Acadêmicos de Niterói provocou desconforto dentro do próprio governo. Avaliações internas no Palácio do Planalto indicam que a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve impacto negativo, especialmente junto ao público evangélico — segmento que o PT tenta reconquistar desde a última eleição.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com relatos de dirigentes petistas, levantamentos e monitoramentos internos apontaram rejeição ao conjunto do desfile. O maior incômodo teria sido uma ala que representava a chamada “família tradicional” dentro de uma lata de conservas, interpretação vista por integrantes do governo como prejudicial à estratégia de aproximação com eleitores conservadores. Nos bastidores, lideranças admitem que o episódio dificultou pontes que vinham sendo construídas com lideranças religiosas.

Um ministro ouvido reservadamente chegou a afirmar que a alegoria seria a demonstração de que o governo não interferiu na concepção artística da escola. A avaliação é que, se houvesse participação direta do Planalto, o tom adotado teria sido diferente para evitar ruídos com setores mais sensíveis do eleitorado.

Diante da repercussão, o PT iniciou movimento para reduzir a temperatura do debate. O presidente da legenda, Edinho Silva, afirmou que a escola teve total autonomia criativa e classificou como descabidas as tentativas de responsabilizar Lula pelo conteúdo apresentado na avenida. Segundo ele, o presidente mantém respeito pelas comunidades evangélicas e suas lideranças.

Apesar da tentativa de contenção, o episódio ampliou o debate político nas redes sociais e expôs, mais uma vez, o desafio do governo em equilibrar sua base progressista com o diálogo junto a setores conservadores do país.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Rede ligada ao caso Toffoli e Master avança com novo resort de luxo

Foto: Divulgação

A rede de resorts Tayayá, citada nas investigações que envolvem o ministro do STF Dias Toffoli e o Banco Master, segue ampliando seus negócios no Sul do país. Mesmo em meio à repercussão do caso, a empresa mantém o ritmo das obras de um novo empreendimento de alto padrão no interior do Paraná.

A informação é da coluna Dinheiro & Negócios, do Metrópoles. O novo complexo, chamado Tayayá Porto Rico Residence & Resort, está sendo construído em São Pedro do Paraná, região próxima ao município de Porto Rico, área turística conhecida pelo forte apelo imobiliário e pelas praias de água doce às margens do Rio Paraná. Segundo documentos apresentados à Justiça paranaense, todas as unidades residenciais do projeto já foram comercializadas, com arrecadação superior a R$ 220 milhões.

A proposta do novo resort é elevar o padrão em relação à primeira unidade da rede, localizada em Ribeirão Claro (PR), que teve participação societária de familiares do ministro Dias Toffoli. O material de divulgação do empreendimento destaca o conceito voltado ao lazer e à experiência premium, com foco em turismo de alto padrão.

Entre os atrativos anunciados estão piscinas com borda infinita, parque aquático, spa, academia, pistas de boliche, áreas de convivência, bares e restaurante internacional. O projeto prevê ainda centenas de lotes residenciais e mais de duas centenas de apartamentos, reforçando o perfil de condomínio-resort.

A expansão da rede ocorre enquanto o nome do complexo Tayayá segue citado dentro do contexto das investigações sobre o Banco Master, assunto que ganhou destaque nacional nas últimas semanas e ampliou o interesse público sobre negócios ligados ao grupo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Pastor diz que membros da escola de samba que homenageou Lula terão “câncer na garganta”

Durante um culto em São Paulo, o pastor Elias Cardoso afirmou que os responsáveis pelo desfile da Acadêmicos de Niterói “serão julgados pelo Supremo Tribunal Celestial” e  terão “câncer de garganta”. O pastor fez declarações associando os carnavalescos a doenças, após a escola homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala ocorreu na segunda-feira (16) e foi motivada por uma ala do desfile que criticou grupos evangélicos contrários a pautas defendidas por Lula. A ala foi batizada de “neoconservadores em conserva”.

As fantasias representavam uma lata de conserva com uma família tradicional e simbolizavam quatro grupos apontados pela escola como defensores do neoconservadorismo: agronegócio, mulheres da elite, apoiadores da ditadura militar e evangélicos.

No culto realizado na Assembleia de Deus de Perus, o pastor afirmou que não acionaria o Supremo Tribunal Federal, dizendo que a resposta viria de Deus. Segundo ele, os envolvidos “lembrariam com quem mexeram” ao enfrentar doenças.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Associação diz que auditores da Receita não podem ser ‘bodes expiatórios’ após ação da PF contra suspeitos de vazar dados sigilosos

Foto: Marcelo Camargo

Entidades que representam auditores fiscais da Receita Federal reagiram à operação da Polícia Federal que afastou quatro servidores suspeitos de vazamento de informações sigilosas. As associações defenderam apuração rigorosa, mas alertaram para excessos e exposição prematura dos investigados.

A Unafisco criticou o que classificou como medidas cautelares severas adotadas ainda na fase preliminar das investigações. Para a entidade, auditores não podem ser transformados em “bodes expiatórios” em meio a crises institucionais, sob risco de abalar a credibilidade do Estado de Direito. A associação lembrou casos anteriores de afastamentos que terminaram em reintegração, após conclusão das apurações.

Já o Sindifisco Nacional afirmou ver com preocupação o suposto vazamento, ressaltando que a proteção do sigilo fiscal é pilar da Administração Tributária. O sindicato destacou, contudo, que o acesso a dados sigilosos, quando motivado, faz parte da rotina de auditorias, diferenciando essa prática da divulgação indevida de informações, que configura crime. A entidade também defendeu o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Os quatro servidores investigados foram afastados das funções e tiveram os passaportes retidos.

Em nota, a Receita Federal informou que instaurou auditoria para apurar vazamentos envolvendo dados de ministros do Supremo Tribunal Federal, a pedido do próprio STF. Segundo o órgão, a apuração envolve dezenas de sistemas e contribuintes e já identificou indícios preliminares comunicados ao relator do caso.

O Serpro afirmou que seus sistemas são totalmente rastreáveis e que seus funcionários não têm acesso ao conteúdo das bases de dados dos órgãos clientes, limitando-se à gestão da infraestrutura tecnológica.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Auditor da Receita alvo de operação da PF disse ter acessado dados de enteada de Gilmar Mendes por engano

Foto: Ton Molina/STF

Alvo da operação da Polícia Federal nesta terça-feira (17), o auditor da Receita Federal Ricardo Mansano afirmou a interlocutores que o acesso ao CPF de Maria Carolina Feitosa teria ocorrido de forma acidental. Ela é filha da advogada Guiomar Feitosa e enteada do ministro do STF Gilmar Mendes.

Segundo relatos, Mansano já prestou esclarecimentos à Receita. Ele atua na secretaria do órgão em Presidente Prudente e estaria abalado com as medidas impostas: uso de tornozeleira eletrônica, apreensão de equipamentos eletrônicos, afastamento do cargo e restrições de deslocamento.

Servidores da Receita consideram as medidas desproporcionais, argumentando que a apuração interna ainda é preliminar e que o sistema do órgão permite rastreamento detalhado de acessos. Para eles, o devido processo legal não teria sido observado.

A Unafisco Nacional divulgou nota manifestando preocupação com a adoção de cautelares gravosas antes da conclusão técnica da apuração. A entidade defendeu rigor na investigação, mas com respeito à presunção de inocência, proporcionalidade e fundamentação robusta.

Opinião dos leitores

  1. Deixa os caras roubarem em paz. Nada de tá investigando ninguém da quadrilha, são todos bandidos do bem, a começar pelo chefão, LULADRAO.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lula pretende tratar com Trump volta da Petrobras à Venezuela e fazer apelo por Cuba

Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir com Donald Trump o possível retorno da Petrobras à exploração de petróleo na Venezuela, durante um encontro presencial em Washington, D.C. previsto para a segunda quinzena de março.

A conversa, ainda sem data definida, busca um aval norte-americano para a estatal brasileira atuar novamente no país caribenho após anos de instabilidade e sanções que a afastaram da região.

Apelo por Cuba

Lula também quer abordar com Trump as sanções dos EUA a Cuba, que incluem tarifas sobre países que fornecem petróleo à ilha, medidas que têm agravado a crise energética e econômica por lá.

A expectativa do governo brasileiro é apresentar um possível interesse da Petrobras na Venezuela e pedir atenção para os impactos humanitários do embargo cubano, especialmente em meio a negociações maiores entre os dois países.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PT é uma das causas do Brasil seguir pobre, diz Maílson da Nóbrega: ‘visão econômica ultrapassada’

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Brasil ainda não se tornou um país rico porque resiste a reformas estruturais, e o Partido dos Trabalhadores (PT) é parte central desse problema. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, em entrevista ao Poder 360.

Segundo Maílson, o PT mantém uma visão econômica ultrapassada, rejeita mudanças que aumentariam a produtividade e ainda tende a rever reformas aprovadas por outros governos. “O Brasil precisa de uma esquerda moderna. O PT não é esse partido”, afirmou.

Aos 83 anos, o economista acaba de lançar o livro O Brasil ainda pode ser um país rico?, pela Matrix Editora. Na obra, ele aponta nove entraves ao desenvolvimento, como a baixa qualidade da educação, a rigidez do Orçamento imposta pela Constituição de 1988, o excesso de vinculações de receitas, o peso das estatais e a “insustentabilidade fiscal crônica”.

Maílson alerta ainda para o risco de uma grave crise fiscal nos próximos anos e avalia que uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificultaria a adoção das reformas que considera essenciais.

Sócio da Tendências Consultoria, ele afirma que, mesmo em caso de vitória do PT em 2026, o partido não teria competitividade eleitoral em 2030.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Pastor visita Bolsonaro na Papudinha e diz que o encontrou ‘assustado’

Foto: Reprodução

Um dia após sofrer um pico de pressão arterial na prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a visita do pastor Robson Rodovalho nesta terça-feira (17), na Papudinha. Segundo o religioso, Bolsonaro estava “assustado” após o episódio de saúde, mas apresentou leve melhora.

“Eu achei ele um pouco melhor na mente, o rosto um pouco mais lúcido, começou a fazer caminhadas. Andou comigo só para me levar lá fora, mas andou de maneira bem difícil, meio que arrastando a perna”, disse o pastor. Rodovalho afirmou que fez uma leitura bíblica, cantou uma música e conversou com o ex-presidente sobre esperança.

O pastor disse ainda que Bolsonaro tem dificuldades para caminhar e enfrenta falta de apetite, mas demonstrou estar mais lúcido e emocionalmente melhor. “Hoje, pela primeira vez, ele falou em esperança”, relatou.

Na noite da segunda-feira (16), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que o ex-presidente teve tontura e pico de pressão, foi atendido pelo médico de plantão e teve o quadro estabilizado.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *