Diversos

TRE-RN promove campanha nos transportes públicos para conscientizar os eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início nesta quarta-feira (26) a mais uma edição do ‘TRE-RN em Movimento’, uma campanha voltada para a conscientização do eleitor quanto ao comparecimento nas Eleições 2018. Ao todo, 714 ônibus que circulam na Natal e região metropolitana, além dos trens urbanos, foram contemplados com o projeto.

A ação publicitária distribuiu 1000 cartazes nos transportes públicos com informações para estimular a participação do eleitor no pleito, promovendo a prática do voto consciente. Os informativos também trazem orientações quanto à ordem de votação na urna, especificando as seis telas que estarão disponíveis no momento da votação. Além disso, também foi divulgado o aplicativo e-título, documento virtual que poderá ser utilizado no dia da votação, substituindo o título de papel.

A ação trata-se de uma parceria da Justiça Eleitoral com Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn), a partir da celebração de um termo de cooperação entre as duas entidades. “Faltando 12 dias para a eleição, o TRE-RN leva a ação de cidadania aos quase 400 mil passageiros que utilizam diariamente o sistema de transporte público da capital. Queremos orientá-los para o pleito de 07 de outubro, oferecendo informações que possam ajudar no momento da votação”, explicou o Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN.

O consultor do Seturn, Nilson Queiroga, também destacou a importância da campanha. “O Seturn quer colaborar com a Justiça Eleitoral neste momento que antecede as Eleições 2018, facilitando o contato com a população e ajudando a propagar essas informações”, afirmou Nilson Queiroga.

Nos trens urbanos

A campanha ‘TRE-RN em Movimento’ também é feita com a parceria da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Desde hoje, todos os vagões que atendem as linhas da capital e da região metropolitana circulam com os informativos da Justiça Eleitoral.

Opinião dos leitores

  1. Qual alinha deste ônibus que está o Presidente do TRE-RN, muito confortável.

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Cidades

Prefeitura de Extremoz descumpre decisão judicial e mantém transporte escolar em operação

Foto: Divulgação 

Mesmo após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinar a suspensão de uma licitação milionária do serviço de transporte escolar, os ônibus seguem circulando normalmente nesta quinta-feira (23).

Uma decisão proferida em liminar em 17 de outubro pelo desembargador Vivaldo Pinheiro exigiu a reclassificação da empresa P. G. Construções e Serviços, que havia sido desclassificada pela prefeitura, e determinou a suspensão imediata de todos os atos de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2025.

Em despacho publicado nesta quarta-feira, o magistrado Diego Costa Pinto Dantas deu prazo de cinco dias para que a prefeita Jussara Sales (PL) e a Comissão Permanente de Licitação informem se a liminar está sendo cumprida. O Ministério Público Estadual também foi notificado para acompanhar o caso.

A decisão do TJRN apontou irregularidades no processo licitatório, como violação à Lei 14.133/2021, imposição de exigências não previstas no edital e análise dissociada da realidade, que poderiam gerar um sobrepreço de quase R$ 7 milhões aos cofres públicos. A P. G. Construções ofereceu o serviço por R$ 13,2 milhões, enquanto a empresa declarada vencedora pela prefeitura, a CRA Serviços e Locações Ltda, apresentou proposta de R$ 20,2 milhões.

Apesar da liminar, a gestão municipal mantém a operação do transporte escolar, evidenciando o descumprimento da determinação judicial e aumentando os questionamentos sobre a lisura da licitação.

Qual o motivo da Prefeitura em manter a empresa atual com os ônibus em operação?

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Política

Gestão Nilda retoma cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor

Foto: Divulgação 

Após quase dois anos de paralisação, a Prefeitura de Parnamirim, retomou a realização dos procedimentos de cirurgias eletivas, uma importante conquista garantida pela gestão da prefeita Nilda. Desde julho deste ano, o programa de cirurgias eletivas foi reativado, devolvendo à população o acesso a procedimentos fundamentais para o bem-estar e a qualidade de vida. Realizadas na Maternidade Divino Amor, as cirurgias contemplam especialidades como ginecologia e urologia. Em apenas 90 dias, já foram realizados 79 procedimentos, entre eles laqueaduras, histerectomias, postectomias, vasectomias, eletrocoagulações, correções de cicatriz de cesárea, cisto vaginal e colpoperineoplastias. O avanço no número de atendimentos tem reduzido significativamente a fila de espera, que estava parada desde 2024.

A reativação do programa reforça a política pública de valorização da vida adotada pela atual gestão, que tem colocado a saúde como uma de suas principais prioridades. O trabalho realizado na Maternidade Divino Amor representa não apenas o retorno de um serviço essencial, mas também o compromisso da administração municipal em cuidar das pessoas com atenção, responsabilidade e eficiência. Os pacientes que passam pelos procedimentos são encaminhados pelas unidades de saúde do município, por meio do Sistema de Regulação (SISREG), respeitando o fluxo e os critérios de prioridade estabelecidos, garantindo transparência e organização no acesso aos serviços.

A prefeita Nilda destacou a importância da retomada: “Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde de Parnamirim. Encontramos um cenário de descaso, com serviços essenciais interrompidos, mas com muito trabalho e responsabilidade conseguimos reativar as cirurgias eletivas. Hoje, estamos garantindo dignidade e cuidado às pessoas que esperavam há tanto tempo por esses procedimentos”, afirmou.

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Cidades

BPChoque celebra 44 anos com programação aberta ao público e atividades para toda a família

Foto: Reprodução 

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) celebra 44 anos de história, coragem e compromisso com a segurança pública. Para marcar a data, entre os dias 1º e 10 de novembro, o batalhão realiza o evento “BPChoque 44 Anos — Força que Protege, História que Inspira”, com uma ampla programação aberta ao público, reunindo esporte, solidariedade e momentos de integração entre policiais e comunidade.

A celebração começa no dia 1º de novembro, com a Copa de Jiu-Jitsu, reunindo atletas da corporação e convidados.
De 3 a 6 de novembro, será realizado o Campeonato Interno de Futebol, reforçando o espírito de equipe entre os militares.

No dia 5 de novembro, o batalhão recebe a visita especial das crianças atendidas pela Liga Contra o Câncer e pela Casa Durval Paiva, em um momento de alegria, aprendizado e esperança.

Encerrando a programação, no dia 10 de novembro, será realizada a Formatura Geral, com homenagens e reconhecimento aos policiais que ajudaram a construir a história do batalhão.

Toda a programação será aberta às famílias potiguares, que estão sendo convidadas a participar, conhecer de perto o trabalho do Batalhão de Choque e viver momentos de convivência, cultura e cidadania dentro do espaço militar.

> “Queremos que a sociedade veja o outro lado da farda — o lado humano, disciplinado e comprometido de quem serve com orgulho. Este é um convite para as famílias estarem conosco e conhecerem o BPChoque mais de perto”, destaca o comandante do batalhão.

 

Criado em 1981, o Batalhão de Polícia de Choque é referência em ações táticas e operações especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sendo símbolo de preparo, técnica e dedicação à população.

Serviço
📅 De 1º a 10 de novembro
📍 Sede do Batalhão de Polícia de Choque — Natal/RN
🎖️ Evento: BPChoque 44 Anos — Força que Protege, História que Inspira
🎟️ Entrada gratuita — programação aberta ao público e voltada para toda a família.

📞 Informações e contato com a imprensa:
Tenente Diogo — (84) 8809-6749

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Cidades

Camelódromo da Cidade Alta enfrenta abandono e tem 70% dos boxes fechados

Foto: Magnus Nascimento

A Cidade Alta, um dos bairros históricos da capital Potiguar sofre com o baixo movimento de clientes e lojas fechadas por comerciantes. O que não é diferente no camelódromo do bairro, com 445 boxes totais, apenas 130 estão ocupados. Os comerciantes que ainda estão no local destacam indignação com a falta de infraestrutura e reforma no local. Por outro lado, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vem estudando formas de tornar o lugar mais atrativo e após análise quantificou um orçamento necessário para reforma do local de R$ 1,450 milhão.

“A gente sabe que é uma situação complexa. No início do ano, em fevereiro, logo que assumimos a Semsur fizemos lá um serviço, um paliativo na cobertura, que estava deteriorada, com risco de queda. Então a gente fez um paliativo e pedimos uns projetos para fazer em definitivo. Então a gente está com o orçamento, que ficou em torno de R$ 800 mil para substituição do telhado e das estruturas metálicas que segura o telhado e um orçamento de R$ 650 mil da parte elétrica para refazer toda a parte elétrica do camelódromo da Cidade Alta”, explica o secretário adjunto de Operações da Semsur, Paulo Pinheiro.

Emenda federal

O secretário explica que para ser possível o investimento do valor que foi orçado é necessário adquirir os recursos através de emendas parlamentares.

“Foi levantado o orçamento e estamos tentando ir atrás de recursos para isso. Chegou inclusive uma informação hoje (22), que o deputado federal, General Girão tinha interesse em colocar uma emenda para lá. Então a gente vai passar para a assessoria dele, para a equipe dele, esses orçamentos e ver as disponibilidades e se ele vai conseguir passar alguma emenda para cá. Porque a prefeitura com um valor desse, seria interessante, mais fácil com uma emenda federal”, explica Paulo Pinheiro.

Tribuna do Norte

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Geral

Nova Lei dos Estrangeiros em Portugal endurece regras para brasileiros

Foto: REUTERS/Pedro Nunes

Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a Lei dos Estrangeiros em Portugal, que impõe regras mais rígidas para imigrantes no país, impactando diretamente a maior comunidade estrangeira do território: os brasileiros, que somam mais de 500 mil pessoas registradas em 2023. A norma, publicada no Diário da República na quarta-feira (22), foi promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 16 de outubro, após aprovação no Parlamento no fim de setembro.

Entre as principais mudanças, está a proibição de entrar como turista e depois tentar regularizar a estadia, prática anteriormente permitida de forma limitada. Agora, todos os estrangeiros de países de língua portuguesa devem solicitar o visto ainda em seu país de origem. A lei também altera as regras de reunião familiar, exigindo dois anos de residência legal para imigrantes solicitarem o reagrupamento, com exceções para filhos menores, pessoas com deficiência e casais com filhos em comum. Casais sem filhos devem esperar 15 meses, comprovando união estável de ao menos 18 meses antes da entrada em Portugal.

Para vistos de trabalho, apenas profissionais altamente qualificados poderão solicitar autorização para procura de emprego. Quem não conseguir contrato no prazo estipulado precisará retornar ao país de origem. A definição de “altamente qualificado” segue critérios do Cartão Azul da União Europeia, exigindo diploma superior ou experiência mínima de três anos e contrato ou oferta de trabalho de seis meses. Em 2024, dos 32 mil vistos de trabalho concedidos, cerca de 40% foram para brasileiros.

A lei também prevê mudanças na concessão de cidadania, que será tratada em legislação separada, com aumento do tempo mínimo de residência de cinco para sete anos para cidadãos da CPLP e para 10 anos para demais estrangeiros. Além disso, o texto permite recursos judiciais contra decisões da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), garantindo que imigrantes possam recorrer à Justiça caso a demora no atendimento comprometa gravemente seus direitos.

Com informações do G1

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Geral

Lula defende parceria estratégica com Indonésia e amplia cooperação no Sul Global

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou sua agenda oficial no Sudeste Asiático com um discurso ao lado do presidente indonésio, Prabowo Subianto, no Palácio Merdeka, em Jacarta. Lula destacou a importância crescente da Ásia em sua agenda internacional e reforçou que a parceria estratégica Brasil-Indonésia, iniciada em 2008, é “cada vez mais relevante”.

Durante a cerimônia, os dois países assinaram memorandos de cooperação em estatística, agricultura, energia, ciência, tecnologia e comércio. O presidente brasileiro destacou o crescimento do comércio bilateral de US$ 2 bilhões para US$ 6,5 bilhões nas últimas duas décadas e afirmou que ainda há espaço para expansão, especialmente em setores de maior valor agregado e defesa. Lula anunciou também que Brasil e Indonésia avançarão nas negociações de um Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e o país asiático até dezembro.

Na área ambiental, Lula enfatizou a convergência entre os países na proteção das florestas tropicais e combate às mudanças climáticas, mencionando a transição energética justa e o apoio da Indonésia à COP30, que será realizada em Belém, além do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Ele reforçou ainda a defesa de uma ordem global “mais justa” e criticou a paralisia do Conselho de Segurança da ONU, defendendo sua reforma, além de condenar o conflito na Faixa de Gaza, reafirmando a necessidade de reconhecimento de dois Estados.

A visita integra a nova agenda internacional de Lula voltada à ampliação da cooperação política, econômica e ambiental com o Sudeste Asiático. Após Jacarta, o presidente segue para a Malásia para participar da Cúpula da ASEAN, consolidando esforços para fortalecer a presença do Brasil na região e ampliar o diálogo com parceiros estratégicos do Sul Global.

Com informações da CNN Brasil

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Economia

Governo tenta acelerar pacote de arrecadação, mas enfrenta resistência no Congresso

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo Lula tenta acelerar a votação de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir despesas, mas enfrenta resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou melhor articulação política e criticou o atraso na liberação de emendas e na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A pressão cresce após a medida provisória que substituía o IOF perder validade sem ser analisada, frustrando a expectativa de arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026.

Diante do impasse, o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, prepara novas ações em dois eixos: elevação de receitas e corte de gastos. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) iniciou uma reorganização da base aliada, com demissões de indicados de deputados infiéis e redistribuição de cargos a parlamentares mais próximos do Planalto, numa tentativa de recompor apoio.

Uma das prioridades do pacote é a taxação das apostas on-line (bets). O regime de urgência foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e o texto — que dobra a alíquota sobre a receita bruta do setor, de 12% para 24% — será levado ao plenário. O governo também pretende retomar propostas sobre fintechs e Juros sobre Capital Próprio, com potencial de gerar até R$ 30 bilhões combinando aumento de arrecadação e cortes de despesas.

Mesmo com o esforço, parlamentares do Centrão e da oposição afirmam que a resistência é grande. “O governo tenta resolver o déficit com aumento de imposto e evita discutir cortes de gastos”, criticou Domingos Sávio (PL-MG). Já o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento, prevê avanço apenas nas medidas de controle de gastos e taxação das bets, enquanto projetos que afetam o setor produtivo devem travar.

Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a continuar perseguindo o piso da meta fiscal em 2025, mas indicou que, a partir de 2026, será irregular usar esse critério. A decisão aumenta a pressão sobre o Planalto, que terá de reforçar o fôlego fiscal para equilibrar as contas e garantir credibilidade diante do mercado e do Congresso.

Com informações do O Globo

Opinião dos leitores

  1. Qualquer projeto do governo que aumente a carga tributária, só será aprovado depois que o governo enviar um projeto consistente cortando despesas.

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Geral

Brasil tem mais sindicatos que cinco potências somadas e enfrenta crise de representatividade

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

O Brasil reúne mais de 17 mil sindicatos ativos, superando, sozinho, a soma de países como França, Argentina, México, Estados Unidos e Alemanha. Mesmo após o fim do imposto sindical obrigatório, o país manteve uma estrutura altamente fragmentada, com milhares de entidades de pouca representatividade e fraca capacidade de negociação.

Nos Estados Unidos, há cerca de 300 sindicatos; na Argentina, 3,5 mil; no México e no Canadá, 2 mil e 400, respectivamente. Já entre as principais economias europeias, os números são ainda menores: Reino Unido (128), França (100) e Alemanha (80). Nessas nações, as representações são unificadas e financeiramente independentes, o que garante mais força política e eficiência nas negociações.

A multiplicação de sindicatos no Brasil é apontada como uma das razões para a queda na taxa de sindicalização, que hoje está abaixo de 9%. O excesso de entidades, muitas vezes sobrepostas e sem estrutura, gerou um sistema caro, burocrático e de pouca influência nas relações de trabalho.

Especialistas defendem que a modernização do sindicalismo brasileiro passa por fusões, profissionalização e transparência. Com representações mais amplas e eficientes, o setor poderia recuperar legitimidade e voltar a ser um agente de equilíbrio e produtividade na economia.

Com informações do Faria Lima News

Opinião dos leitores

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Geral

Antes de possível encontro com Trump, Lula critica protecionismo e defende comércio sem dólar

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante visita oficial à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (23), a ideia de fortalecer o comércio internacional com uso de moedas locais, em vez do dólar. A fala ocorre às vésperas de um possível encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, previsto para acontecer na Malásia.

“Brasil e Indonésia não querem uma segunda Guerra Fria. Queremos comércio livre e justo. Precisamos discutir a comercialização em nossas próprias moedas. É hora de mudar essa dependência”, afirmou Lula em coletiva, ao lado do presidente indonésio Prabowo Subianto.

O petista criticou o protecionismo e ressaltou a importância do multilateralismo nas relações econômicas. Segundo ele, o século XXI “exige coragem para romper com modelos antigos e garantir uma democracia comercial baseada na cooperação e não na dominação”.

Na visita a Jacarta, os dois países assinaram acordos nas áreas de agricultura, energia, ciência e comércio. Lula também defendeu ampliar o fluxo comercial bilateral, hoje em cerca de US$ 6 bilhões. O encontro com Trump, previsto para domingo (26), deve abordar as tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros e buscar a reaproximação entre os dois governos.

Com informações do Metrópoles

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  1. O chefe da quadrilha não quer aproximação com os Estados Unidos da América, basta prestar atenção nas declarações que o ladrão faz diariamente.

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Política

Flávio Bolsonaro diz que Moraes segue tentando enfraquecer direita antes das eleições de 2026

Foto: Senado/STF/Governo Federal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem atuado para dificultar a reorganização da direita com vistas às eleições de 2026. A declaração foi dada após Moraes proibir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

“Moraes segue seu planejamento de atrapalhar a direita a se organizar para 2026. Quer interferir no processo eleitoral como fez em 2022. Mas dessa vez não vai conseguir”, disse o senador à CNN Brasil. Segundo Flávio, a restrição não impedirá que o partido avance nas articulações políticas para enfrentar o PT nas próximas eleições.

O ministro justificou a decisão com base nas condições impostas ao ex-presidente, que está proibido de manter contato com outros investigados. Valdemar voltou a ser alvo de investigação após o STF determinar a reabertura do inquérito que apura suposta participação em tentativa de golpe de Estado.

Lideranças do PL também criticaram a decisão. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda na Câmara, classificou a medida como “mais uma interferência indevida que visa prejudicar a direita”. Nos bastidores, integrantes do partido avaliam que as recentes decisões de Moraes podem impactar a estratégia eleitoral da sigla para 2026.

Com informações da CNN Brasil

Opinião dos leitores

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