O Conselho Federal de Psicologia recebeu queixas contra três profissionais nos últimos cinco anos por ofertas de tratamento para homossexualidade. De acordo com o presidente do órgão, Rogério Giannini, uma psicóloga – que está entre os autores da ação – teve o registro cassado por causa da prática. Na última sexta-feira (15), uma liminar de um juiz federal de Brasília passou a permitir a realização de terapias de reversão sexual alegando garantia da “plena liberdade científica”.
Trecho de ata de audiência em que juiz liberou tratamento da homossexualidade como doença (Foto: Reprodução/Justiça Federal do DF)
Medidas do tipo eram proibidas com base na Resolução nº 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia. Nela, são estabelecidas as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O órgão informou que estuda as estratégias para recorrer da decisão.
“Uma das alegações do pedido [contra a resolução] é de que havia uma perseguição a quem a praticasse. Em cinco anos foram três casos [de 260]. Então está longe de ser o principal motivo de processos éticos. São muito mais comuns outros tipos de processo”, disse Giannini.
De acordo com o conselho, a resolução trouxe impactos positivos no enfrentamento a preconceitos e proteção de direitos da população homossexual no país, “que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia”. A oferta de tratamentos de “cura gay” eram passíveis de punição.
Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.
A decisão liminar, assinada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, causou estranhamento em redes sociais. Famosos se posicionaram sobre em redes sociais. A cantora Pabllo Vittar resumiu com: “Não somos doentes”.
Ivete Sangalo também escreveu críticas à decisão no Instagram. “É Brasilzão, a gente tentando ser forte, ser otimista, com inúmeras pendências que caberiam a uma administração decente resolver, e aí me resolvem dizer que homosexualidade é doença. Doentes são aqueles que acreditam nesse grande absurdo. Pessoas, pensem sobre o que é esse equívoco, absorvam a coragem e a luta dos homossexuais e apliquem às suas mofadas e inertes vidas. Tentem que vocês talvez possam ser felizes também.”
Gretchen postou uma foto do filho, Thammy Miranda para fazer seu protesto. “Eu não tenho um filho doente. Meu filho é perfeito, saudável e cheio de amor”.
Anitta também se manifestou sobre o assunto. “O Brasil se devastando e as autoridades preocupadas com quem queremos nos relacionar. Isso precisa acabar. Deus, cure a doença da cabeça do ser humano que não enxerga os verdadeiros problemas de uma nação. Pais, não obriguem seus filhos a procurarem cura pra uma doença que não existe, baseados neste fato político. Essa busca interminável sim pode deixa-los realmente doentes”. Em vídeo, a cantora ainda se disse devastada com a decisão.
A cantora Marília Mendonça também protestou contra a decisão. “O que esperar de um Brasil que trata as maiores atrocidades como se fosse normal, e que trata o amor das pessoas como se fosse doença? Eu jamais vou entender, pessoas que querem decidir sobre a vida das outras, seja em qualquer aspecto. Passo por isso diariamente, com coisas banais e já sofro, imaginem quando isso acontece com quem só quer AMAR! Não existe mensagem que diga mais do que: Cuidem cada um da sua vida. Deixem as pessoas em paz, para serem exatamente como querem ser. Respeito”.
Liminar
A audiência ocorreu na última sexta-feira e durou mais de quatro horas. Na ocasião, o juiz disse que mantinha a integralidade da resolução, mas determinava que o Conselho Federal de Psicologia mudasse a forma como a interpreta – deixando de “censurar” quem oferece tratamentos do tipo.
“A gente vai entrar com recurso, mas essa data especificamente a gente não tem. A gente vai tentar o mais rapidamente possível. É certo que a gente vai tentar caçar essa liminar”, disse o conselheiro Paulo Aguiar.
O Conselho Federal de Psicologia informou que não foi a primeira vez que a resolução foi questionada – nas outras ocasiões, a Justiça negou os pedidos. “Essa resolução está aí há 18 anos. Na verdade, ela serve de base para decisões judiciais.”
“A gente sente muito que ainda hoje a gente tenha que estar discutindo e gastando muita energia com uma coisa que a gente já entende que não tem que estar discutindo isso, a gente tem é que reforçar o respeito ao direito humano, respeitar as diversas formas de as pessoas serem e estarem no mundo.”
Na decisão, o juiz também fala que o conselho não pode impedir os profissionais de promoverem estudos. Aguiar critica o argumento. “Nós não temos inferências sobre isso. Quem regula são os comitês de éticas das universidades, o Ministério da Saúde e órgãos como a Capes que regulam isso.”
G1
A decisão do juiz não propõe cura gay e sim a possibilidade de alguém que queira fazer a sua reorientação sexual, a decisão da a liberdade científica para o psicólogo orientar sem sofrer nenhuma punição por isto, a psicologa Marisa Lobo, foi punida somente por expor a sua opinião e lançar um livro falando do assunto, ela teve seu registro e o direito de exercer a psicologia caçados pelo concelho.
Não é doença, então porquê o gay se submete a cirurgia de mutilação de seu órgão genital saudável e se submete a tomar doses hormônios femininos ou masculinos? Se faz tratamento para não ser hetero, mais fazer tratamento para reorientação sexual não pode? Estes psicólogos ativistas davcausa gay, estão fechando as portas para novos estudos sobre o assunto, o impressionante é que esta resolução só existe aqui no Brasil, em outros países em que se tolera a prática homossexual não existe isto. Por que será?
O que acontece é que existe uma campanha mundial de desconstrução da heteronormatividade, de acabar com o conceito natural e verdadeiro de que só possível haver família a partir da União de duas pessoas do sexo oposto, ou seja, casamento entre um homem e uma mulher só assim é possível haver a perpetuação da raça humana. Então o que estão querendo é destruir a família natural a sua prole. Não existe cromossomas gay, homossexual, lésbica etc. Não existe, o resto é criação das mentes de pessoas que querem ter na sua cama um homem ao invés de uma mulher ou uma mulher ao invés de um homem. O que querem é transformar o mundo num mundo unissex androgenado.
Agora lascou mesmo, uma vez GAY, Gay para sempre, como se o gay tivesse indo pra terapia d bj uma camisa de força, se o gay QR fazer a terapia, q erro importante ou de propósito estão chamando de cura gay, não pode? Tds temos o livre arbítrio, mas invasivo e mais cruel com um gay é essa ditadura de mudança de sexo, pq um homossexual pode fazer toda transformação no seu corpo e isso é pq ele qr e não pode fazer uma terapia para mudar sua orientação sexo, se isso for desejo dele? Q celeuma…
A opinião da sociedade, e seus dogmas de consciencia do que eles acham, não deve ser punida, porque são só opinião, se você falar do Papa ninguém vai questionar, mas se tocar na sexualidade dos outros podem ser condenados, por quem não tem respeito as opinioes de outrem.
BG,
O que interessa a opinião de "famosos" num assunto tão delicado e sério? Eles não são especialistas em nada da matéria!
É muito cartaz sem contribuição para o debate.
Melhor buscar opinião de especialistas, dos autores da ação, de quem já fez tratamento etc.