Política

TRF-4 decide não julgar HC em que plantonista chegou a determinar soltura de Lula

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu, nesta quarta-feira (26), não conhecer (ou seja, sequer analisar) um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril após ter sido condenado pela 8ª Turma do tribunal.

O habeas corpus foi apresentado por deputados federais do PT em julho ao TRF-4, a segunda instância da Operação Lava Jato, durante um plantão de fim de semana do tribunal. No pedido feito à época, o principal argumento apresentado pelos deputados para que Lula fosse solto era o de que teria surgido o “fato novo” de que o ex-presidente havia sido anunciado pré-candidato à Presidência pelo PT.

O desembargador federal plantonista Rogério Favreto chegou a acatar o pedido, ordenando a soltura do ex-presidente. A ordem de Favreto, no entanto, não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, que afirmou que o plantonista não tinha competência no caso.

Em mais uma decisão, Favreto reiterou a ordem de soltura a Lula e a PF chegou a receber o alvará de soltura do ex-presidente. O caso chegou, então, às mãos do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos relacionados à Lava Jato no TRF-4, que revogou a decisão e manteve a prisão de Lula.

Favreto emitiu uma terceira decisão ordenando que Lula fosse solto. Foi então que o presidente do TRF-4, Thompson Flores, determinou a manutenção da prisão de Lula. Flores afirmou que o caso não poderia ser decidido pelo desembargador de plantão porque ele não teria o poder de rever a decisão da 8ª Turma do TRF-4.

Flores também determinou que Lula permanecesse preso até que o habeas corpus fosse julgado de forma colegiada pelo tribunal.

O caso começou a ser julgado pela 8ª Turma no dia 29 de agosto, quando o relator, desembargador Gebran, votou pelo não-conhecimento do habeas corpus.

Para Gebran, a alegação de que Lula era candidato à Presidência, feita à época no pedido apresentado pelos deputados, não constituía “fato novo” ou “fato jurídico relevante”.

Em seguida, o desembargador federal Leandro Paulsen pediu vista do processo, o que adiou o julgamento.

Na sessão desta quarta, Paulsen votou pelo não-conhecimento do habeas corpus. Na avaliação do desembargador, o pedido apenas reitera outros já formulados ao longo do processo, “sem trazer qualquer fato novo”.

Terceiro integrante da Turma, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus seguiu os outros dois votos.

UOL

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Geral

Zenaide aparece entre os senadores eleitos em mais uma pesquisa

Uma nova pesquisa reforçou o cenário favorável da senadora Zenaide Maia na disputa por uma das duas vagas ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte em 2026.

Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo blog RN Hoje, considerando o somatório do primeiro e do segundo voto para o Senado, Zenaide aparece com 23,8%, consolidando presença entre os nomes mais competitivos da corrida eleitoral. O levantamento mostra ainda a força da senadora tanto no primeiro voto (12,1%) quanto no segundo (11,7%), indicando capilaridade eleitoral em diferentes segmentos do eleitorado potiguar.

O resultado reforça o desempenho que Zenaide vem mantendo nas pesquisas mais recentes, sustentado pela atuação parlamentar em pautas sociais, de saúde pública e defesa dos municípios. A senadora também tem ampliado presença política no interior do estado, participando de agendas administrativas e eventos populares em diversas regiões do RN. Além de receber prefeitos e vereadores em Brasília.

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em 30 municípios do Rio Grande do Norte, entre os dias 12 e 14 de maio de 2026. O levantamento está registrado sob os números RN-03468/2026 e BR-04357/2026.

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Pelo menos 21 crucifixos de bronze são furtados de jazigos em cemitério no interior do RN

Foto: Reprodução

Ao menos 21 crucifixos de bronze foram furtados de jazigos no cemitério público de Severiano Melo, no Alto Oeste potiguar. O caso foi descoberto nesta quarta-feira (20), segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

De acordo com a PM, o coveiro responsável pela manutenção do cemitério informou que esteve no local pela última vez na sexta-feira (15). Ao retornar na manhã desta terça-feira, percebeu horas depois que várias peças haviam sido levadas.

Segundo o relato, os criminosos furtaram 21 crucifixos de bronze que estavam sobre os jazigos dentro da área interna do cemitério.

A Polícia Militar foi acionada, confirmou a ocorrência e orientou os responsáveis pelos túmulos atingidos a registrarem boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Até o momento, nenhum suspeito foi identificado ou preso. A PM informou que segue realizando diligências para tentar localizar os responsáveis pelo crime.

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Em depoimento à PF, amiga de Lulinha diz que ele viajou com “Careca do INSS” a Portugal

Fotos: Reprodução/CNN

A empresária Roberta Luchsinger afirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) que Fábio Luís Lula da Silva, o ‘Lulinha’, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, viajou para Portugal com Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

O depoimento faz parte da investigação sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social.

Segundo a defesa de Roberta, a viagem teria objetivo de “prospecção e sondagem de negócios”. Os advogados afirmam que Lulinha participou por interesse no tema relacionado ao uso de medicamentos à base de canabidiol por familiares.

A empresária é apontada pela PF como possível operadora financeira e política do esquema investigado. De acordo com os investigadores, recursos obtidos de forma ilegal teriam sido distribuídos por empresas para ocultar dinheiro desviado de aposentados e pensionistas.

Em depoimento, Roberta afirmou que prestou serviços ao “Careca do INSS” antes das denúncias sobre as fraudes se tornarem públicas e disse não conhecer a suposta atuação dele no esquema.

A investigação também apura a proximidade entre Roberta e Lulinha. Segundo a defesa, ela apresentou Antônio Camilo Antunes ao filho do presidente em um contexto social.

Os advogados disseram ainda que, após a operação “Sem Desconto”, Roberta passou a temer que essa relação fosse usada politicamente.

O depoimento foi realizado por videoconferência e integra uma série de ao menos 35 oitivas pendentes ligadas ao caso dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

A investigação vive um momento de tensão interna após a PF transferir o inquérito da área de crimes previdenciários para o setor responsável por casos com foro privilegiado.

A mudança gerou críticas da oposição, que vê possível interferência do governo nas investigações. Segundo informações divulgadas, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, avalia a situação com preocupação diante de possíveis impactos na continuidade das apurações.

Com informações do blog de Elijonas Maia, CNN Brasil

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“Precisamos ter de volta um presidente municipalista, não um comunista”, diz Carla Dickson aos prefeitos do RN

O recado da deputada Carla Dickson (PL-RN) foi objetivo e claro na noite desta terça-feira (20), durante a reunião da bancada federal potiguar com os chefes dos executivos municipais do Rio Grande do Norte. Eles estão em Brasília participando da edição 2026 da Marcha dos Prefeitos do Brasil e houve uma queixa generalizada em relação à ausência do governo federal no evento. Para a parlamentar, isso não é fruto do acaso.

“Qual a surpresa de vocês com isso? Pra mim é zero. Enquanto esse desgoverno do PT já gastou, só esse ano, quase 500 milhões de reais com viagens internacionais, os repasses a vocês estão atrasados. Estou aqui pra cobrar que o Governo do Estado faça os repasses mínimos por lei para cada município e que o presidente Lula pare de olhar pra o exterior e comece a olhar pra as cidades. É ali que a população sofre e é ali que tem que agir. Em resumo, precisamos ter de volta um presidente municipalista, não um comunista.”, enfatizou Carla Dickson.

A parlamentar aproveitou pra lembrar o que ela considerou como “armadilhas” do PT para os prefeitos. Pautas como a do piso salarial e da aposentadoria especial para os agentes de endemias, e a implantação dos auxiliares nas salas de aula pra crianças com autismo. Para Carla, são pautas mais que legítimas, necessárias e até urgentes, mas que os governos federal e estadual precisam dar suporte e não deixar todo a carga no colo dos executivos municipais.

“O que Lula e Fátima fazem é populismo barato. É um jogo sujo. Por um lado tentam capitalizar prestígio como se estivesse atendendo os pleitos da população, mas por outro jogam todo o peso dos custos com os prefeitos? Oras, como vocês vão arcar com isso sozinhos? Eles sabem que vocês não conseguem, mas fazem de propósito pra jogar a população contra vocês.”, destacou ela.

Carla Dickson foi além e finalizou. “Chamo vocês pra uma análise de consciência sem paixões político-partidárias. Está tudo bem com os municípios de vocês? Se estão com todos os repasses federais e estaduais em dia, se Lula tá firme ao lado de vocês, então continuem fazendo o “L”. Ou, peço que avaliem o que vocês querem nos próximos anos de mandato. Essa é a hora da mudança e isso depende também de vocês que cuidam de pessoas que tem famílias e histórias”.

A fala da deputada foi maciçamente aplaudida por todos os prefeitos presentes.

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Lula determina novas regras para big techs atuarem no Brasil; entenda

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que criam novas regras para plataformas digitais no Brasil e ampliam a proteção de mulheres no ambiente online. As medidas serão publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21).

Os decretos foram assinados durante evento dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto.

Uma das principais mudanças é que plataformas digitais poderão ser responsabilizadas por falhas na prevenção de golpes, fraudes e conteúdos ligados a crimes graves, como terrorismo, exploração sexual infantil, tráfico de pessoas, incentivo à automutilação e violência contra mulheres.

As empresas que vendem anúncios também terão que guardar dados dos anunciantes para ajudar na identificação de criminosos e na reparação de danos às vítimas.

Outra novidade é que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ter poder para fiscalizar e investigar possíveis infrações ao Marco Civil da Internet.

Proteção às mulheres na internet

O segundo decreto cria regras específicas para combater violência digital contra mulheres.

As plataformas deverão manter canais rápidos e permanentes para denúncias de divulgação de imagens íntimas sem autorização, inclusive conteúdos criados com inteligência artificial.

Nesses casos, o material deverá ser removido em até duas horas após a denúncia.

O governo também determinou que as plataformas adotem medidas preventivas para evitar a circulação desse tipo de conteúdo.

Principais novidades das leis sancionadas

Além dos decretos, Lula sancionou quatro projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher.

Cadastro Nacional de Agressores

Foi criado o Cadastro Nacional de Agressores, um banco de dados com informações de condenados por crimes contra mulheres, como:

  • feminicídio;
  • estupro;
  • assédio sexual;
  • perseguição;
  • violência psicológica;
  • lesão corporal;
  • divulgação de intimidade sexual sem autorização.

Os dados das vítimas permanecerão em sigilo.

Medidas mais duras para presos que ameaçam vítimas

Outra lei endurece punições para agressores que continuam ameaçando mulheres mesmo presos.

Entre as medidas estão:

  • transferência do agressor para presídios de outros estados;
  • punição mais rígida para descumprimento de regras durante saídas temporárias;
  • aumento das penalidades em casos de violência contínua contra vítimas e familiares.

Ampliação do afastamento imediato do agressor

Também foi ampliada a possibilidade de afastamento imediato do agressor em casos de violência:

  • moral;
  • patrimonial;
  • sexual.

Menos burocracia para medidas protetivas

O governo ainda sancionou uma lei que acelera o cumprimento de decisões judiciais e medidas protetivas, incluindo pagamentos de pensão alimentícia, para garantir mais rapidez na proteção das vítimas.

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Geral

Estrela, icônica fabricante de brinquedos, pede recuperação judicial

Foto: André Rigue/CNN

A fábrica de brinquedos Estrela informou, nesta quarta-feira (20), que entrou com pedido de recuperação judicial. Segundo fato relevante divulgado pela empresa, a decisão foi tomada por conta da necessidade de reestruturação do passivo da companhia.

Segundo o comunicado, outros fatores levaram ao pedido de recuperação judicial, como o aumento do custo de capital, restrição de crédio, além de impactos ao longo dos últimos anos sobre a estrutura financeira da companhia e demais empresas integrantes do grupo.

No fato relevante, a empresa ainda citou “mudanças no comportamento de consumo, com maior competição de alternativas digitais”. O pedido de recuperação judicial inclui todo o Grupo Estrela.

“A Recuperação Judicial tem como objetivo permitir a superação da atual situação econômico-financeira, mediante a reorganização estruturada do endividamento“, informa o comunicado.

O grupo Estrela é conhecido pela fabricação de jogos de tabuleiro populares no Brasil, como Banco Imobiliário e Detetive. Segundo a empresa, a continuidade das atividades empresariais, os empregos e a “geração de valor para todos os stakeholder” serão preservados.

A companhia ainda vai apresentar o plano de recuperação judicial para os seus credores. Conforme fato relevante, a Estrela vê continuidade regular das operações, assim como atividades industriais, comerciais e atendimento a clientes, parceiros e fornecedores.

A empresa afirmou que vai adotar as medidas necessárias para assegurar a continuidade de seus negócios ao longo do processo de reestruturação.

CNN Brasil

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Brasil

Pesquisas indicam que apoio popular contra escala 6×1 começa a perder força

Foto: Bruno Peres 

O apoio popular à proibição da escala 6×1 vem perdendo força nas últimas semanas, de acordo com diferentes medições de opinião pública. Segundo dados do Datafolha, da AtlasIntel, da Genial/Quaest e da Escuta Social da Abrasel indicam que esse apoio vem diminuindo à medida que o debate se estabelece e a população passa a conhecer os impactos econômicos, custos e o risco de piora dos serviços essenciais.

Em março de 2026, a Escuta Social da Abrasel registrou 73% de aprovação ao fim da escala 6×1 nas redes sociais. No mesmo período, o Datafolha apontava 71%. Já em 26 de abril, o indicador da Escuta Social caiu para 66%, sinalizando uma mudança na percepção em poucas semanas. Em 30 de abril, levantamento da AtlasIntel mostrou um patamar ainda mais baixo, com 59,4% de favoráveis.

Em 1º de maio, a Escuta Social indicou 67% de apoio, mas a tendência de queda voltou a aparecer na sequência. Em 8 de maio, o Datafolha registrou recuo para 64%. As perguntas das duas pesquisas do Datafolha não eram exatamente iguais, pois em maio a pergunta sobre o apoio era precedida por uma pergunta sobre o nível de conhecimento do assunto, mas as duas avaliaram o suporte à proibição. O percentual de 64% se repetiu no dia 9 de maio na Escuta Social da Abrasel. No levantamento da Genial/Quaest, o apoio, que era de 72% em dezembro, caiu para 68% em maio. O conjunto dos dados revela um desgaste gradual do apoio popular à proposta nos levantamentos mais recentes que permitem comparação temporal.

No caso específico do Datafolha, a Abrasel observa que as perguntas feitas em março e em maio tiveram formulações diferentes. Ainda assim, os resultados ajudam a mostrar uma mudança no ambiente de opinião: em março, quando a pergunta tratava da redução da jornada máxima de trabalho, o apoio foi de 71%; em maio, quando a pergunta passou a tratar diretamente da proposta de fim da escala 6×1, o apoio registrado foi de 64%.

A Escuta Social da Abrasel já aponta que a tendência de recuo segue, de forma ainda mais acelerada, no ambiente digital.

Para a Abrasel, esse movimento mostra que a sociedade não está simplesmente rejeitando o debate sobre qualidade de vida, mas passando a se perguntar: quem paga essa conta e como os serviços vão funcionar?

A Escuta Social da Abrasel é um sistema de medição contínua que acompanha a evolução da opinião pública a partir da análise de publicações e comentários em mídias sociais, como YouTube, Facebook, Instagram, X e TikTok, além de conteúdos publicados em grandes veículos jornalísticos e sites de opinião. O indicador funciona como um termômetro do debate público e permite identificar mudanças de percepção conforme novas informações passam a circular.

Mesmo diante dessa tendência, o Congresso Nacional tem acelerado a tramitação de projetos que tratam da proibição da escala 6×1. Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, há um claro descompasso entre o ritmo do Legislativo e o amadurecimento da discussão na sociedade.

A Tarde

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Judiciário

Moraes manda governo brasileiro adotar medidas para extraditar Zambelli

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Foto: Vinicius Loures

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (20) que o Ministério da Justiça e o Itamaraty adotem as providências necessárias para iniciar o processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli.

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Política

DATAFOLHA: Lula é visto como mais experiente e Flávio como mais inovador

Screenshot

Foto: Reprodução 

Levantamento do Datafolha divulgado na 3ª feira (19.mai.2026) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é visto pelos brasileiros como o pré-candidato à Presidência mais experiente, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é percebido pelo eleitorado como o mais inovador.

A maior parte das entrevistas foi realizada antes da divulgação do áudio pelo Intercept Brasil no qual Flávio Bolsonaro pede dinheiro ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar o filme “Dark Horse”, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até chegar à Presidência.

Em relação à experiência, o petista tem 55%, enquanto o congressista aparece com 18%. Já entre os eleitores não alinhados –aqueles que escolhem o 3 em uma escala de 1 a 5, sendo 1 o bolsonarista mais convicto e o 5 o petista mais convicto– Lula soma 52% e Flávio Bolsonaro, 8%.

Já em relação ao pré-candidato mais moderno e inovador, o congressista tem 31%, enquanto o petista aparece com 11%. Entre os eleitores não alinhados, Flávio Bolsonaro soma 22% e Lula, 11%.

Moralidade pública

O levantamento também perguntou sobre moralidade pública. O petista foi visto como “mais corrupto” por 46% dos entrevistados, enquanto o congressista foi citado por 30%.

A pesquisa entrevistou 2.004 pessoas em 139 municípios de 12 a 13 de maio de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O grau de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00290/2026. O estudo custou R$ 307.641,60, pagos com recursos próprios.

Poder360

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Política

Senadora Zenaide relatou lei para acabar com a espera de 2 milhões de pessoas na fila do INSS

Foto: Divulgação

A lei que criou um mutirão nacional para acabar com a espera de 2 milhões de pessoas na fila para receber benefícios do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal é mais uma vitória da senadora Zenaide Maia (PSD) em defesa da saúde pública e da população do Rio Grande do Norte e de todo o país. Ela foi relatora da Medida Provisória que transformou a medida em lei.

Zenaide trabalhou no Congresso para acelerar a aprovação. Os mutirões do INSS começaram ainda no ano passado e reduziram em até sete meses a espera de milhares de pessoas. São casos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, entre outros, que já estão sendo resolvidos pelo Governo Federal.

O programa relatado por Zenaide é socialmente indispensável, pois reduz a fila do INSS, garante justiça aos beneficiários legítimos e combate fraudes e irregularidades.

A força-tarefa de funcionários do governo, com médicos e outros servidores, funciona assim: prioridade na análise ou reavaliação para quem aguarda há mais de 45 dias ou tem decisão judicial sem cumprimento; avaliações sociais do BPC aceleradas; foco em casos com agendamento demorado ou ausência de atendimento local; e sistema com controle, metas e sem prejudicar o atendimento regular à população.

Do ponto de vista do impacto fiscal, a lei trabalhada por Zenaide pode gerar uma economia potencial de R$ 4,58 bilhões por ano com revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pagos a pessoas que precisam.

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