Tribunal de Contas determina que Governo do Estado suspenda antecipação de royalties

Foto: Ilustrativa 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação para que o Estado realize a convocação de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. A medida visa garantir o direito à educação e a manutenção do padrão de qualidade no ensino público estadual.

A recomendação tem como base o acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao concurso regido pelo Edital 01/2024. Este concurso oferece 729 vagas, além de cadastro de reserva, para os cargos de professor e especialista de educação. O resultado final da seleção foi publicado oficialmente no dia 16 de setembro de 2025.

O documento aponta que o Estado ficou sem um concurso válido para esses cargos entre outubro de 2022 e setembro de 2025. Durante esse período, o MPRN identificou que profissionais foram contratados de forma temporária para ocupar vagas que deveriam ser preenchidas por servidores efetivos, a fim de garantir que os estudantes não fossem prejudicados com a ausência de professores em sala de aula.

O MPRN destaca, no entanto, que a justiça brasileira considera irregular manter contratações temporárias quando existem candidatos aprovados em concurso vigente para os mesmos cargos. Essa prática pode ferir o direito dos aprovados de serem chamados para trabalhar, especialmente quando há vagas disponíveis.

O MPRN estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Secretaria de Educação realize um levantamento de quantos professores temporários estão ocupando vagas efetivas atualmente. Após esse levantamento, o Estado deve nomear os aprovados no concurso de 2024 em quantidade suficiente para substituir esses profissionais.

A intenção é que os novos professores e especialistas sejam integrados à rede estadual antes do dia 23 de fevereiro de 2026, data prevista para o início das aulas. A substituição antecipada permite que as escolas planejem suas atividades sem prejudicar o aprendizado dos alunos.

A recomendação esclarece que a reposição de vagas por meio de concurso público é permitida pela lei mesmo quando o governo está acima dos limites de gastos com pessoal. Dessa forma, as restrições financeiras da Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a nomeação dos novos servidores para as vagas abertas.

A Secretaria de Educação tem o prazo total de 40 dias para informar ao MPRN se irá cumprir as orientações apresentadas. Caso as medidas não sejam adotadas, o órgão poderá tomar outras providências extrajudiciais ou entrar com ações na Justiça para garantir as nomeações.

Fotos: Divulgação 

Em sala de aula, crianças observam, levantam hipóteses, registram descobertas e apresentam conclusões em inglês. A cena se repete em diferentes etapas da rotina escolar da Maple Bear Natal e revela como o bilinguismo é vivido na prática. Desde a Educação Infantil até os anos finais do Ensino Fundamental, o segundo idioma é utilizado como língua de instrução em atividades acadêmicas, projetos e interações cotidianas, integrando aprendizagem de conteúdo e linguagem de forma contínua e contextualizada.

Segundo a diretora pedagógica Mona Lisa Dantas, o inglês na Maple Bear não é ensinado como disciplina, mas utilizado como língua de instrução, o que torna o aprendizado parte orgânica da rotina escolar. “A imersão acontece de forma natural e contínua. Desde cedo, os alunos participam de projetos temáticos, jogos, histórias e experimentos de Ciências conduzidos integralmente em inglês, ampliando o repertório linguístico de maneira contextualizada”, explica.

No Ensino Fundamental, o trabalho se aprofunda com metodologias baseadas no CLIL (Content and Language Integrated Learning), que integram aprendizagem de conteúdo e língua. Aulas de Matemática, Ciências e English Language Arts colocam o estudante em contato com vocabulário acadêmico e estratégias de investigação, resolução de problemas e projetos interdisciplinares, tudo em inglês. “Essa vivência constante dentro e fora da sala gera oportunidades reais de uso significativo da língua e promove fluência com confiança”, completa Mona Lisa.

Os efeitos dessa imersão são perceptíveis já nos primeiros anos. A diretora destaca que a autonomia e a espontaneidade das crianças para se comunicar em inglês se desenvolvem rapidamente. “Eles começam com gestos e frases curtas, mas logo conseguem relatar informações, participar de rodas de conversa e interagir com naturalidade. O engajamento cresce porque o uso do inglês se torna funcional e necessário no cotidiano escolar”, afirma.

Essa evolução também é reconhecida pelos próprios estudantes. Beatriz Camacho, do 6º ano, ingressou na Maple Bear ainda bebê e cresceu imersa no bilinguismo. Ela conta que o uso do inglês sempre foi natural. “Não foi difícil porque comecei muito cedo. Eu gosto das atividades em grupo, das apresentações e de projetos como o Festival de Curtas Golden Bear. Na feira de Ciências, por exemplo, apresentei em inglês sem dificuldade”, relata. Fora da escola, o impacto também é claro. Beatriz conta que consegue assistir a séries sem dublagem e se comunica bem em viagens internacionais.

*Bilinguismo para além da língua*

A abordagem canadense da Maple Bear tem como princípio formar alunos que pensam academicamente em duas línguas. Isso se reflete não só no desempenho acadêmico, mas no desenvolvimento socioemocional. “O bilinguismo favorece autonomia, flexibilidade cognitiva, respeito às diferenças culturais e visão global. É um projeto de formação integral, que prepara o estudante para o mundo”, destaca Mona Lisa.

Os depoimentos das famílias reforçam a experiência descrita pela equipe pedagógica. Para Izabel Cristina, mãe de Laura, do 1º ano, a Maple Bear é um lugar onde a criança é conhecida pelo nome e acolhida nas suas necessidades. Ela destaca a criação da Escola de Pais, iniciativa que envolve famílias em práticas de educação consciente. “A escola entrega muito mais que bilinguismo: oferece uma estrutura socioemocional sólida, ferramentas de convivência e repertório para a vida.”

Para Gilmara Oliveira, mãe de Benício e Cauã, alunos da Maple Bear Natal há mais de uma década, o impacto é visível no desenvolvimento acadêmico e pessoal dos filhos. “A metodologia acolhe e faz os alunos pensarem fora da caixa. Eles se sentem felizes em estudar lá. Todos os dias pergunto como se sentiram na escola e eles sempre respondem: ‘muito bem, mamãe’.”

Entre metodologias consistentes e um ambiente acolhedor, a escola segue formando jovens prontos para transitar entre culturas, idiomas e desafios do mundo contemporâneo, sempre com confiança, curiosidade e humanidade.